contrato arrendamento terrenos minutas
156 resultados para contrato arrendamento terrenos minutas
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Aviso n.º 12510/2019
... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... Organizar os processos de aquisição de terrenos para sepulturas perpétuas e jazigos, mantendo ... ças de procedimento e de execução do contrato; v) Fiscalizar, ou acompanhar a fiscalização ... ção de fogos de habitação e seu arrendamento ...
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Aviso n.º 1426/2019
... nos termos previstos no respetivo contrato de concessão e demais legislação aplicável, ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos de requerimento que tenham sido objeto ... através da cedência de parcelas de terrenos" suscetíveis de serem urbanizadas ou de outros im\xC3" ... os efeitos previstos em matéria de arrendamento urbano, de reabilitação urbana e de ...
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Aviso n.º 10833/2016
... contratuais; b) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... d) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos a Tribunal ... ao nível da disponibilidade de terrenos, de projeto e de execução ou de outras formas ... ) Assegurar a gestão de contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ...
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Regulamento n.º 853/2016
... nos termos previstos no respetivo contrato de concessão e demais legislação aplicável, ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos de requerimento que tenham sido objeto ... através da cedência de parcelas de terrenos" suscetíveis de serem urbanizadas ou de outros im\xC3" ... os efeitos previstos em matéria de arrendamento urbano, de reabilitação urbana e de ...
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Despacho n.º 3624/2022
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias ... que ... ção de direito de superfície ou arrendamento ... de bens afetos ao município, a fim de serem ... a trabalhos de remodelação de terrenos; ... c) Prestar informação sobre os pedidos de ... do contrato de urbanização, se for caso disso; ... d) ...
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Aviso n.º 1221/2022
... f) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... e) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão dos ... requisitante, na fase de execução do contrato, consignação ... da obra e assinatura do ... Dar seguimento às limpezas coercivas de terrenos no âmbito de processos que são trami- ... tados ...
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Aviso n.º 1221/2022
... ânicas envolvidas; f ) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... ; e ) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão dos ... requisitante, na fase de execução do contrato, consignação da obra e assinatura do contrato ... Dar seguimento às limpezas coercivas de terrenos no âmbito de processos que são trami- tados na ...
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Regulamento n.º 612/2017
... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos de requerimento que tenham sido objeto ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 37.º ... através da cedência de parcelas de terrenos" suscetíveis de serem urbanizadas ou de outros im\xC3" ... os efeitos previstos em matéria de arrendamento urbano, de reabilitação urbana e de ...
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Regulamento n.º 604/2016
... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos de requerimento que tenham sido objeto ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 37.º ... através da cedência de parcelas de terrenos" suscetíveis de serem urbanizadas ou de outros im\xC3" ... os efeitos previstos em matéria de arrendamento urbano, de reabilitação urbana e de ...
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Aviso n.º 7239/2024/2
... ânicas envolvidas; f) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... ; e) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão ... requisitante, na fase de execução do contrato, consignação da obra e assinatura do contrato ... seguimento às limpezas coercivas de terrenos no âmbito de pr ocessos que são tramitados ...
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Regulamento n.º 17/2022
... de Veículos Elétricos (Anexo II), Minutas de Alvarás (Anexo III a VI) e a tabela de taxas ... alvará está dependente da entrega de contrato de seguro de responsabilidade civil. Artigo 73.º ... ou ordenar a remoção dos colocados em terrenos privados, sempre que se verifique qualquer das ... a simples indicação de venda ou arrendamento"; b ) As mensagens publicitárias, colocadas em ve\xC3" ...
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Regulamento n.º 17/2022
... de Veículos Elétricos (Anexo II), Minutas de Alvarás ... (Anexo III a VI) e a tabela de ... alvará está dependente da entrega de contrato de seguro de responsabilidade civil ... Artigo ... remoção dos colocados em terrenos privados, sempre que se verifique qualquer das ... simples indicação de venda ou arrendamento; ... b) As mensagens publicitárias, colocadas em ...
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Despacho n.º 1396/2023
... minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... r) Proceder às operações de ... ógico/ geotécnico), avaliações de terrenos"), desde o lançamento do concurso ate a negociaç\xC3" ...
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Despacho n.º 910/2022
... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... r) Proceder às operações de ... ógico/ geotécnico), avaliações de terrenos"), desde o lançamento do concurso ate a negociaç\xC3" ...
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Despacho n.º 5427/2023
... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... r) Proceder às operações de ... ógico/ geotécnico), avaliações de terrenos"), desde o lançamento do concurso ate a negociaç\xC3" ...
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Despacho n.º 910/2022
... for outorgante e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; r ) Proceder às operações de ... ógico/ geotécnico), avaliações de terrenos"), desde o lançamento do concurso ate a negociaç\xC3" ...
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Despacho n.º 1016/2024
... for outorgante e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; r ) Proceder às operações de ... ógico/ geotécnico), avaliações de terrenos"), desde o lançamento do concurso ate a negociaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 94/2023
... x) Exercer as funções de Gestor de Contrato nos processos de aquisição em que for designado ... arrendamento acessível; ... d) Assegurar a conservação e ... k) Informar sobre a aquisição de terrenos para sepulturas perpétuas e jazigos; ... l) ... h) Fornecer aos cidadãos minutas de requerimentos, informações, normas e outros ...
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Aviso n.º 13036/2022
... arrendamento e de ... arrendamento acessível ou venda a ... através da figura do gestor do contrato que o coordenará interna e externamente, ... compropriedade de terrenos" rústicos; ... d) Licenciar a ocupação da via p\xC3" ... a ordem de trabalhos e as minutas ...
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Aviso n.º 22630/2023
... arrendamento e de arrendamento acessível ou venda a custos ... , através da figura do gestor do contrato que o coordenará interna e externamente, ... constituição de compropriedade de terrenos rústicos. d ) Licenciar a ocupação da via ... , incluindo a ordem de trabalhos e as minutas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2010, de 27 de Abril de 2010
... 14 de Abril, que estabeleceu as bases do contrato de concessáo, que constituem um instrumento ... 1) Terrenos afectos ao canal ferroviário, incluindo as ... náo podem igualmente ser objecto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer outra ... çáo aos documentos cujos originais, minutas ...
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Aviso n.º 21597/2008, de 08 de Agosto de 2008
... as características hidrogeológicas dos terrenos em que se implantam ... 10 - ... parceria mediante a celebraçáo de um contrato, reduzido a escrito, entre o município e o ... das direcçóes constantes das minutas de triangulaçáo; ... c) Os projectos de obras ... se trate de edifícios em regime de arrendamento, a autorizaçáo para a ocupaçáo de logradouros ...
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Aviso n.º 21796/2008, de 12 de Agosto de 2008
... as características hidrogeológicas dos terrenos em que se implantam ... 10 - ... parceria mediante a celebraçáo de um contrato, reduzido a escrito, entre o município e o ... das direcçóes constantes das minutas de triangulaçáo; ... c) Os projectos de obras ... se trate de edifícios em regime de arrendamento, a autorizaçáo para a ocupaçáo de logradouros ...
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Despacho n.º 76/SEED/94, de 03 de Janeiro de 1995
... PARAESCOLARES CONSTANTES DO RESPECTIVO CONTRATO-PROGRAMA, 15 - AUTORIZAR A QUARTA MATRÍCULA NUM ... RESPECTIVAS PLANTAS DE LOCALIZAÇÃO DOS TERRENOS, 23.2 - LICENCIAR INSTALAÇÕES, 24 - NO ÂMBITO ... ATE AO VALOR DE 40 000 000$ COM ARRENDAMENTO E EXPROPRIAÇÃO DE EDIFÍCIOS E TERRENOS PARA ... APROVADOS E APROVAR AS RESPECTIVAS MINUTAS CONTRATUAIS, 24.12 - APROVAR, NOS TERMOS LEGAIS, ...
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Minutas
Contrato de arrendamento para habitação com prazo certo. Contrato de arrendamento para habitação de duração indeterminada. Contrato de arrendamento para fins não habitacionais. Contrato de arrendamento rural. Carta requerendo transmissão do contrato de arrendamento habitacional. Carta recusando transmissão do contrato. Carta recusando celebração de novo contrato por afectação a actividade...
@Contrato de arrendamento para habitação com prazo certo ... 1 - O arrendamento, além dos terrenos dos prédios atrás identificados e da ...