contentores de obra
1355 resultados para contentores de obra
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 147/2003 - Regime de bens em circulação objecto de transacções entre sujeitos passivos de IVA, nomeadamente quanto à obrigatoriedade e requisitos dos documentos de transporte que os acompanham
... registada em documento de transporte próprio, nomeadamente folha de obra ou outro documento equivalente. 7 - Nas situações referidas nas ... podem proceder à abertura das embalagens, malas ou outros contentores de mercadorias. 3 - Relativamente à abertura de embalagens ou ...
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Despacho n.º 10456/2016
... legais que têm a ver com matérias de coordenação de segurança em obra e resíduos da construção e demolição; Proceder, sempre que ... ou outros equiparados; Assegurar a lavagem e desinfeção de contentores e outros recipientes para a deposição de resíduos sólidos urbanos; ...
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Aviso n.º 9387/2023
... ou o prazo de execução da obra ... 10 — As taxas devidas pela legalização de construções em áreas ... ou outras máquinas ou equipamentos, contentores apropriados para depósito de ... materiais e entulhos e outras ...
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Aviso n.º 14401/2016
... que o altere; f) Autorização de utilização não precedida de obra - é aquela que resulta de uma alteração ao uso sem prévia operação ... p) ... q) A instalação de contentores para apoio a atividades económicas sem fixação definitiva ao solo bem ...
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Aviso n.º 1955/2021
... ício do procedimento de controlo prévio a que se encontra sujeita a obra de edificação deverá dar entrada nos serviços competentes do ... dos espaços de circulação no interior do lote; e) Manter os contentores de resíduos sólidos urbanos bem conservados e localizados, cumprindo os ...
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Edital n.º 768/2018
... das especialidades e outros estudos necessários à execução da obra - (n.º 5 do artigo 20.º);e) Prorrogar o prazo para efeitos de acabamento ... Ourém;b) Autorizar a definição do local de instalação dos contentores, ou outros sistemas de deposição na via pública, nos termos do n.º 2 ...
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Regulamento n.º 300/2019
... pelo proprietário em requerimento instruído com o projeto da obra, elaborado por técnico ou pela empresa responsável pela obra. 2 - Será ... , plásticos, etc), devendo ser depositado nos respetivos contentores que se encontram no exterior dos cemitérios, sob pena de coima no valor ...
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Regulamento n.º 24/2024
... circunstâncias especiais, a instalação de tapumes pelo dono da obra ou empreiteiro cuja distância à fachada e características particulares ... e depositá -lo de forma acondicionada e hermética nos contentores destinados para este fim e, em caso de não existirem, nos contentores de ...
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Regulamento 237-A/2007, de 06 de Setembro de 2007
... passagem dos RSU depositados indiferenciadamente dos locais ou contentores para as viaturas de transporte ... 4.2 - Recolha selectiva - passagem das ... deste Regulamento ... 2 - Nenhuma obra pode ser iniciada sem que o executor ou dono da obra indique no processo ...
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Aviso (extrato) n.º 17107/2022
... -los em obra, segundo processos e técnicas adequadas; construir e aplicar na oficina ... contentores de RSU (Resíduos Sólidos Urbanos); ... 3 — Requisito Habilitacional: ...
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Aviso n.º 11603/2018
... da ocupação da via pública para colocação de andaimes, contentores ou máquina elevatórias, para procederem às obras de edificação ... ças de ocupações da via pública e prorrogações de prazos de obra, na sequência de delegação de competências; acompanhou as obras, em ...
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Acórdão nº 289/18.9T8SLV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Fevereiro de 2019
I - Em casos como o presente, a conduta ativa do agente, que preenche os elementos do tipo de crime ou de contraordenação enquanto executa as obras e os trabalhos que os integram, consumando-se no momento em que aqueles se tenham por terminados, é claramente cindível dos efeitos que perduram para além da consumação. II - Não estamos, pois, perante contraordenação permanente, mas antes perante...
... 20ha da exploração; (..) 10- Aquisição de um conjunto de contentores que servirão de área social de exploração, em virtude de não se poder ... meio concebível, nomeadamente, regularizando «a posteriori» a obra irregular (o que a arguida tentou fazer, mas sem êxito) ou demolindo ... -
Regulamento n.º 296-C/2007, de 05 de Novembro de 2007
... áo de edifícios devem apresentar um plano de gestáo de resíduos de obra, conforme o modelo constante no Anexo II deste Regulamento ... CAPÍTULO ... para deposiçáo de resíduos sólidos, designadamente, contentores para resíduos sólidos urbanos, ecopontos e papeleiras de acordo com a ...
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Despacho n.º 9661/2018
... Topografia na realização de medições em fase de fiscalização de obra, verificando, se necessário, o projeto inicial; p) Assegurar a ... ões); e) Proceder à recolha seletiva de pilhas; f) Colocar contentores de RSU e respetivas bases; g) Proceder à manutenção e limpeza de ...
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Despacho n.º 3241/2022
... fiscalização de obra, verificando, se necessário, o projeto inicial; ... p) Assegurar a ... e) Proceder à recolha seletiva de pilhas; ... f) Colocar contentores de RSU e respetivas bases; ... g) Proceder à manutenção e limpeza de ...
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Acórdão nº 5777/15.6T9MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Março de 2019
I – É frequente que no debate político se imputem, de forma polémica, determinadas intenções maléficas a adversários políticos. II – Porém, não havendo qualquer fundamento sério para a imputação em causa, estaremos perante a imputação de factos desonrosos que, sendo matérias de interesse público, são conscientemente falsos. III – Não é crível que o arguido se considerasse...
... I… a política meteu-se no meio. Esta obra, que é uma oferta de todos os portugueses congregados na associação de ... estão ali num pavilhão, num barracão, uma instalação de contentores. Quero ter uma mensagem final para as mães: em primeiro lugar para as ... -
Acórdão nº 01539/16.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Setembro de 2017
I) – A proposta é interpretada à luz do critério da impressão do destinatário e de acordo com as exigências da boa-fé (art.º 236º do CC); se a essa luz ela não viola aspecto da execução do contrato a celebrar não submetido à concorrência pelo caderno de encargos, então não ocorre esse motivo de exclusão (art.º 70º, nº 2, alínea b), do CCP).* * Sumário elaborado pelo Relator.
... apresentação, com as propostas, do documento “O plano de mão-de-obra a afectar à prestação dos serviços com indicação do número de ... de refeições é efectuado em veículos adequados com contentores isotérmicos e containers fechados e destinados exclusivamente a este fim ... -
Aviso n.º 1964/2021
... dos artigos 28.º e 30.º do presente Regulamento para execução de obra no âmbito da comunicação prévia são liquidadas no final do prazo ... ÇÃO IV Parques ou recintos descobertos de armazenamento de contentores ou mercadorias a granel Artigo 67.º Saneamento e apreciação Pelo ...
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Despacho n.º 4403/2019
... obra, verificando se o técnico responsável pela direção técnica e os ... resíduos urbanos (RU); q) Manter atualizado o cadastro dos contentores, dos ecopontos e de todos os equipamentos afetos a recolha e ao transporte ...
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Acórdão nº 990/11.8TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Maio de 2016
I–A gestão danosa, quando conexionada com a responsabilização pessoal da 2.ª Ré, na sua qualidade de sócia e gerente da 1.ª Ré, não pode ou deve ser somente configurada à luz da desconsideração da personalidade jurídica, podendo e devendo, em função dos factos alegados e dados como assentes, ser também reconduzido ao regime dos artigos 334.º e 335.º do Código do Trabalho de 2009 e 78.º, 79.º
... , descarga e arrumação em parque de mercadorias diversas e de contentores, estes de clientes da 1.ª Ré, manobrando máquinas de elevação e ... [16]Conforme relembra Catarina Serra, obra ... -
Regulamento n.º 133/2022
... dezembro de 1995, a saber: granel líquido, granel sólido, contentores, ro -ro (com autopropulsão), ro -ro (sem autopropulsão), e carga geral ... 4 — Pela reserva de terreno é devida até ao início da obra, a importância correspondente a 50 % da taxa respetiva ocupação. 5 — ...
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Edital n.º 1156/2020
... da área anteriormente considerada devem ser depositados nos contentores existentes para deposição dos resíduos provenientes do estabelecimento ... à respetiva implantação sujem a via pública, desde o local da obra até ao seu destino final. 3 - Para evitar sujar a via pública, os ...
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Regulamento n.º 242/2022
... nos terraplenos ou fora dos recipientes apropriados existentes contentores ... de lixo e para óleos; ... j) Manter as zonas envolventes aos ... ária, obriga-se a empresa em causa ao pagamento dos custos de mão-de-obra ... respetiva, de acordo com a tabela em vigor na DOCAPESCA para a ...
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Aviso n.º 13333/2022
... da comunicação prévia, tendo como limite o prazo de execução da obra, no máximo de ... 12 prestações mensais ... 10 — [ ... ] ... 11 — ... ou equipamentos, contentores apropriados para ... depósito de materiais e entulhos e outras ocu- ...
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Regulamento n.º 546-B/2019
... verificada no Recinto da Feira; j) Depositar os lixos nos contentores ou outros recipientes existentes no Recinto da Feira; k) Não abandonar o ... Consideram-se como fatores "produtivos" a mão-de-obra direta, o mobiliário e equipamentos, as prestações de serviços e ...