Contentor
1990 resultados para Contentor
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Edital n.º 714/2016
... ática dos contentores no compartimento e, no caso do sistema de compactação representar esquematicamente a operação de recolha do contentor compactador; c) O sistema da área de ocupação residencial deve dar cumprimento ao disposto no artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 64/90, de 21 de ...
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Edital n.º 711/2020
... ou dinâmicas, fixo ao pavimento, podendo ser dotado de iluminação interior e com estrutura dinâmica que permite a sua rotação; o) Contentor para resíduos: o suporte de pequena dimensão, de apoio ao estabelecimento, que se destina à recolha de resíduos; p) Equipamento urbano: conjunto ...
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Regulamento n.º 813/2018
... , dotado de iluminação interior, apresentando por vezes uma estrutura dinâmica que permite a rotação das mensagens publicitárias; k) "Contentor para resíduos" - peça de mobiliário urbano de caráter móvel, destinada exclusivamente ao apoio de uma esplanada para depósito de resíduos ...
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Regulamento n.º 654/2019
... estabelecimentos comerciais e industriais, são responsabilidade dos seus proprietários, nos seguintes termos: a) A aquisição de novo contentor, sempre que este se encontre danificado, não permitindo a sua recolha e estanquicidade, ou tenha sido furtado, o que deverá ocorrer no prazo ...
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Regulamento n.º 824/2023
... tampas ... metálicas em embalagens de vidro), devem ser separados e depositados no contentor correspon- ... dente à sua natureza ... 3 — A deposição está, ainda, sujeita às seguintes regras: ... a) É obrigatória a deposição dos ...
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Regulamento n.º 214/2023
... tampas ... metálicas em embalagens de vidro), devem ser separados e depositados no contentor correspon- ... dente à sua natureza ... 3 — A deposição está, ainda, sujeita às seguintes regras: ... a) É obrigatória a deposição dos ...
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Regulamento n.º 135/2017
... que intervenha a título principal na compra e subsequente venda de resíduos mesmo que não tome a posse física dos resíduos; e) «Contentor tipo multibenne»: contentor flexível de grande capacidade para acondicionamento de resíduos de construção e demolição; f) «Contrato»: ...
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Aviso n.º 255/2023
... e substituição das plantas, sempre que necessário ... Artigo 37.º ... Condições de instalação e manutenção de um contentor para resíduos ... 1 — O contentor para resíduos deve ser instalado contiguamente ao respetivo estabelecimento, ... servindo exclusivamente para ...
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Aviso n.º 4466/2021
... ser utilizados sacos de dimensões apropriadas que permitam o transporte dos resíduos, não podendo ser arrastados pelo chão até ao contentor. 5 - Para facilitar o transporte dos resíduos, os estabelecimentos podem ter contentores individuais apenas para transportar os resíduos até aos ...
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Aviso n.º 13200/2022
... e substituição das plantas, sempre que necessário ... Artigo 37.º ... Condições de instalação e manutenção de um contentor para resíduos ... 1 — O contentor para resíduos deve ser instalado contiguamente ao respetivo estabelecimento, ... servindo exclusivamente para ...
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Aviso n.º 1802/2021
... cumprimento das regras de separação de resíduos urbanos, designadamente: i) Vidro - preferencialmente enxaguado, devem ser colocados no contentor identificado com a cor verde, designado por vidrão e devidamente assinalado com o dístico identificativo dos resíduos que devem ali ser colocados; ...
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Aviso n.º 14465/2017
... Nos pontos seguintes estão as características exigidas para a produção em torrão e em contentor. 2.2.3.1 - Em torrão 2.2.3.1.1 - Nas coníferas Nas coníferas, o torrão deve ter as seguintes dimensões: O diâmetro deve ser igual ou superior a ...
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Acórdão nº 1959/20.7T9PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Dezembro de 2023
I - Reportando-se os vícios previstos no nº 2 do artigo 410º do CPP à matéria de facto provada e não provada, os mesmos só poderão dizer respeito à sentença e não a qualquer outra decisão, designadamente à decisão na qual se procedeu à apreciação liminar do RAI concluindo-se pela sua não admissibilidade, conquanto em tal decisão, consabidamente, não existe matéria de facto provada e não provada....
... duas horas para poder sair com as suas viaturas, o que lhe causou embaraço e, vergonha perante as suas visitas; g)- nesse mesmo dia, o contentor" que havia alugado e, mandado colocar na sua propriedade no dia 10.01.2020 (para retirar o lixo da zona ajardinada) ao lado do portão de entrada e sa\xC3" ... -
Acórdão nº 0271853 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Dezembro de 1991
I - Após o seu neto se ter picado num cacto, plantado num canteiro, existente no passeio, junto à casa da queixosa, o arguido arrancou-o, deitou-o no contentor do lixo; ela foi buscá-lo e plantou-o; de novo, ele o arrancou; então, a queixosa, exaltada, armada de um martelo por si empunhado, ao alto, dirigiu-se-lhe, com intenção de agredi-lo, ao que ele, no propósito de a impedir de atingí-lo,...
... seu neto se ter picado num cacto, plantado num canteiro, existente no passeio, junto à casa da queixosa, o arguido arrancou-o, deitou-o no contentor do lixo; ela foi buscá-lo e plantou-o; de novo, ele o arrancou; então, a queixosa, exaltada, armada de um martelo por si empunhado, ao alto, ... -
Acórdão nº 1263/16.5GBABF.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Junho de 2022
I – O Arguido cultivou e detinha em seu poder 9 455,994 gramas de folhas/sumidades de canábis, suscetíveis de serem divididos em 5011 (cinco mil e onze) doses. Neste contexto, é absolutamente irrazoável idear que o Arguido produziu para seu consumo exclusivo a quantidade de droga acabada de mencionar. Desde logo, porque o tempo que o Arguido demoraria a consumir tal quantidade de canábis...
... suspeito de ser Canábis; - Quatro vasos grandes de cor preta contendo terra e o caule de um pé de produto suspeito de ser Canábis; - Um contentor de transporte de medicamentos com a indicação “Allianz Healthcare” contendo no seu interior terra e o caule de um pé de produto suspeito de ... -
Edital n.º 986/2022
... i) Instalação de floreira, quando for efetuada junto à fachada do estabelecimento; ... j) Instalação de contentor para resíduos, quando for efetuada junto à fachada do estabelecimento ... 2 — Para efeitos do número anterior, e sem prejuízo de disposição ...
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Regulamento n.º 17/2022
... Artigo 19.º ... 1 — O lançamento de entulhos terá de ser efetuado por meio de condutas para contentor ... adequado ou diretamente para a viatura destinada ao seu transporte ... 2 — Os contentores destinados à recolha de entulhos devem ser ...
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Regulamento n.º 1201/2022
... com ou sem a inclusão de uma estrutura dinâmica que permite a rotação das mensagens publici- ... j) Contentor para resíduos: a papeleira ou cinzeiro destinado à recolha de resíduos, servindo ... de apoio ao estabelecimento, esplanada ou outro elemento de ...
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Aviso n.º 13309/2023
... comprovados, não se considerando as greves como casos de força maior; ... e) «Contentor» — equipamento destinado à deposição temporária de resíduos urbanos; ... f) «Contrato» — vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ...
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Regulamento n.º 472/2021
... e máquinas de gelados; g) Instalação de brinquedos mecânicos e equipamentos similares; h) Instalação de floreira; i) Instalação de contentor para resíduos. 2 - O interessado na exploração de um estabelecimento deve igualmente usar o «Balcão do empreendedor» para comunicar a ...
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Regulamento n.º 17/2022
... Artigo 19.º Entulhos 1 — O lançamento de entulhos terá de ser efetuado por meio de condutas para contentor adequado ou diretamente para a viatura destinada ao seu transporte. 2 — Os contentores destinados à recolha de entulhos devem ser colocados pelo ...
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Acórdão nº 586/15.5T8BGC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2019
I - É difícil definir com precisão o que sejam os riscos próprios do veículo. Estamos perante aquilo que, de algum modo, é possível arrumar na categoria de conceito normativo, de fronteiras pouco definidas, funcionando, portanto, como conceito indeterminado, a preencher, na sua revelação concreta, por processos casuísticos. II - O facto de o desmaio, como doença súbita, do condutor do veículo...
... Em síntese, alegou que foi atingida por um contentor de lixo quando se deslocava no passeio e que tal contentor foi projectado para cima do passeio e contra a autora quando o veículo ... -IF- ... , ... -
Decreto-Lei n.º 59/2023
... alimentação animal, em carga não contentorizada, ou contentorizada em dois contentores ISO de ... 20 pés ou um contentor ISO de 40 pés, podem circular com um peso bruto máximo de 60 t, desde ... que tenham origem ou destino num porto nacional ... Artigo 13.º ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 9/2015 - Condições que devem ser observadas no contrato de transporte rodoviário de passageiros e bagagens, em serviços regulares
... aos passageiros transportar gratuitamente animais de companhia que não ofereçam perigosidade, desde que devidamente encerrados em contentor apropriado que possa ser transportado como volume de mão. 4 - Cada passageiro não pode transportar mais de um contentor com animais de companhia, ...
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Aviso n.º 9932/2020
... 2 - Para efeitos do presente Regulamento, entende-se por: a) Contentor - equipamento destinado à deposição temporária de resíduos urbanos; b) Detentor - a pessoa singular ou coletiva que tenha resíduos, pelo menos, ...