Contentor
1767 resultados para Contentor
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Aviso n.º 10222/2019
... Artigo 36.º Condições de instalação e manutenção de um contentor para resíduos 1 - O contentor para resíduos de apoio à esplanada deve ser instalado contiguamente ao respetivo estabelecimento, servindo ...
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Regulamento n.º 957/2016
... , dotado de iluminação interior, apresentando por vezes uma estrutura dinâmica que permite a rotação das mensagens publicitárias; k) "Contentor para resíduos" - peça de mobiliário urbano de carácter móvel, destinada exclusivamente ao apoio de uma esplanada para depósito de resíduos ...
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Regulamento n.º 956/2016
... , dotado de iluminação interior, apresentando por vezes uma estrutura dinâmica que permite a rotação das mensagens publicitárias; k) "Contentor para resíduos" - peça de mobiliário urbano de carácter móvel, destinada exclusivamente ao apoio de uma esplanada para depósito de resíduos ...
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Aviso n.º 8839/2018
... à fachada do estabelecimento; i) Instalação de floreira, quando for efetuada junto à fachada do estabelecimento; j) Instalação de contentor para resíduos, quando for efetuada junto à fachada do estabelecimento. 2 - A mera comunicação prévia é submetida através do "Balcão do ...
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Regulamento n.º 1071/2016
... aplicado ou pintado em paramento visível e liso, cuja maior dimensão não excede 0,60 m e a máxima saliência não excede 0,05 m; j) Contentor de resíduos - o elemento destinado à recolha de resíduos que serve de apoio ao estabelecimento, à esplanada ou a outro elemento de mobiliário ...
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Aviso n.º 10412/2016
... estabelecimentos comerciais e industriais, são responsabilidade dos seus proprietários, nos seguintes termos: a) A aquisição de novo contentor, sempre que este se encontre danificado, não permitindo a sua recolha e estanquicidade, ou tenha sido furtado, o que deverá ocorrer no prazo ...
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Regulamento n.º 622/2016
... ção de toldos e respetivas sanefas, floreiras, vitrinas, expositores, arcas e máquinas de gelados, brinquedos mecânicos e similares e contentor para resíduos, quando a sua instalação for efetuada diretamente na fachada do estabelecimento ou no solo, encostado à mesma; b) Área contígua ...
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Aviso n.º 7322/2016
... , dotado de iluminação interior, apresentando por vezes uma estrutura dinâmica que permite a rotação das mensagens publicitárias; k) "Contentor para resíduos" - peça de mobiliário urbano de carácter móvel, destinada exclusivamente ao apoio de uma esplanada para depósito de resíduos ...
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Aviso n.º 14996/2016
... à fachada do estabelecimento; i) Instalação de floreira, quando for efetuada junto à fachada do estabelecimento; j) Instalação de contentor" para resíduos, quando for efetuada junto à fachada do estabelecimento. 2 - A mera comunicação prévia consiste numa declaração efetuada no Balc\xC3" ...
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Regulamento n.º 1067/2016
... e máquinas de gelados; g) Instalação de brinquedos mecânicos e equipamentos similares; h) Instalação de floreira; i) Instalação de contentor" para resíduos. 3 - Aplica-se o regime da mera comunicação prévia, previsto no n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de Abril, \xC3" ...
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Aviso n.º 5156/2018
... ; ff) "Floreira": o vaso ou recetáculo para plantas destinado ao embelezamento, marcação ou proteção do espaço público; gg) "Grade ou contentor de garrafas": caixa ou estrutura rígida protetora, usada no transporte ou armazenagem de garrafas; hh) "Guarda-vento": a armação que protege do ...
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Regulamento n.º 563/2017
... ; dd) "Floreira": o vaso ou recetáculo para plantas destinado ao embelezamento, marcação ou proteção do espaço público; ee) "Grade ou contentor de garrafas": caixa ou estrutura rígida protetora, usada no transporte ou armazenagem de garrafas; ff) "Guarda-vento": a armação que protege do ...
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Regulamento n.º 973/2016
... a que se destinam, nomeadamente: a) O vidro preferencialmente enxaguado e sem rótulos, cápsulas e/ou rolhas a ser colocado no vidrão - contentor identificado com a marca de cor verde e devidamente assinalado com o dístico indicativo dos resíduos que ali devem ser colocados; b) O papel e o ...
- Regulamento n.º 1131/2023
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Decreto-Lei n.º 132/2017
... aplicáveis, podem exceder em 150 mm os comprimentos máximos previstos no n.º 2 do presente artigo, desde que o transporte rodoviário do contentor ou caixa amovível em causa faça parte de uma operação de transporte intermodal. Artigo 4.º Requisitos de manobrabilidade 1 - Qualquer veículo a ...
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Regulamento n.º 461/2020
... recolhidos e transportados para uma infraestrutura sob responsabilidade de um operador legalizado, responsável por proceder à recolha do contentor com uma periodicidade quinzenal ou sempre que houver indicação para se efetuar a sua recolha, a qual será efetuada até 48 horas após o pedido. 3 ...
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Regulamento n.º 590/2021
... ser utilizados sacos de dimensões apropriadas que permitam o transporte dos resíduos, não podendo ser arrastados pelo chão até ao contentor. 5 - Para facilitar o transporte dos resíduos, os estabelecimentos podem ter contentores individuais apenas para transportar os resíduos até aos ...
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Lei n.º 5/2015 - Diário da República n.º 10/2015, Série I de 2015-01-15
... 2 - Quando uma remessa for composta por mais do que um contentor é necessário proceder à verificação física de cada contentor ... 3 - A importação depende da intervenção de um perito-classificador ...
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Aviso n.º 13549/2016
... e máquinas de gelados; g) Instalação de brinquedos mecânicos e equipamentos similares; h) Instalação de floreira; i) Instalação de contentor para resíduos. 2 - A declaração para a ocupação do espaço público nos termos do número anterior é efetuada através do anexo IV previsto na ...
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n.º 294/2022
... Objeto principal ... Vocabulário principal: 33140000 ... Lote n.º 123 ... Designação: FILTRO CIRCULAR C/INDICADOR QUI. DE PROC. P/CONTENTOR DE ... ESTERIL. (DIAM 19CM) ... Preço Base do lote: 51.00 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ... Objeto ...
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Portaria n.º 275/2023
... e transportados para essa unidade em contentor fechado, ou pequenas quantidades para mercados ... locais, desde que realizado um tratamento ao pomar o mais próximo da colheita, respeitando os ...
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Edital n.º 274/2017
... De igual forma, o cálculo das taxas devidas pela ocupação do espaço municipal, público ou privado, com contentor de resíduos de obra e grua, guindastes ou semelhantes, foi alterada em função da área ocupada, pela substituição do valor/dia, para ...
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null n.º 146/2023
... Objeto principal ... Vocabulário principal: 33140000 ... Lote n.º 19 ... Designação: CONTENTOR P/URINA C/2.5 LT CASTANHO/GRAD. S/ETIQTA ... Preço Base do lote: 854.00 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ...
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Alvará n.º 24/2021
... Dimensões — C × L × H (m) ... 4,6 × 2,4 × 2 (por contentor) ... Travesamento ... Em todas as direções ... Materiais de ...
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n.º 5769/2022
... Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5 ... Lote n.º 1 ... Designação: Contentor de 1000L ... Preço Base do lote: 301,530.00 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ... Objeto principal ...