Contentor
1767 resultados para Contentor
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Edital n.º 274/2017
... De igual forma, o cálculo das taxas devidas pela ocupação do espaço municipal, público ou privado, com contentor de resíduos de obra e grua, guindastes ou semelhantes, foi alterada em função da área ocupada, pela substituição do valor/dia, para ...
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null n.º 146/2023
... Objeto principal ... Vocabulário principal: 33140000 ... Lote n.º 19 ... Designação: CONTENTOR P/URINA C/2.5 LT CASTANHO/GRAD. S/ETIQTA ... Preço Base do lote: 854.00 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ...
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Alvará n.º 24/2021
... Dimensões — C × L × H (m) ... 4,6 × 2,4 × 2 (por contentor) ... Travesamento ... Em todas as direções ... Materiais de ...
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Regulamento n.º 107/2019
... , dotada de iluminação interior, apresentando por vezes uma estrutura dinâmica que permite a rotação das mensagens publicitárias; m) «Contentor», recipiente utilizado para depositar resíduos passíveis de ter recolha seletiva; n) «Espaço Privado de Uso Público», aquele que se encontra ...
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Regulamento n.º 701/2019
... qualidade de comerciante ou corretor; q) «Óleo alimentar usado»: o óleo alimentar que constitui um resíduo; r) «Oleão e Barrica»: contentor destinado à deposição de óleos alimentares usados; s) «Pilhão»: contentor destinado à recolha seletiva de pilhas e acumuladores; t) ...
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Regulamento n.º 26/2019
... Regulamento devem dispor da capacidade necessária consoante o tipo de resíduo em causa, devendo ser contemplado designadamente: a) 1 contentor de 5000 litros para deposição indiferenciada de resíduos; b) 1 contentor de 5000 litros para deposição seletiva de papel e cartão; c) 1 ...
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Regulamento n.º 219/2018
... , dotada de iluminação interior, apresentando por vezes uma estrutura dinâmica que permite a rotação das mensagens publicitárias; m) «Contentor», recipiente utilizado para depositar resíduos passíveis de ter recolha seletiva; n) «Espaço Privado de Uso Público», aquele que se encontra ...
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Regulamento n.º 819/2019
... e máquinas de gelados; g) Instalação de brinquedos mecânicos e equipamentos similares; h) Instalação de floreira; i) Instalação de contentor para resíduos. 2 - O interessado na exploração de um estabelecimento deve igualmente usar o «Balcão do empreendedor» para comunicar a ...
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Edital n.º 20/2023
... estrutura dinâmica para rotação de mensagens publicitárias ... l) Contentor — Recipiente, geralmente padronizado, destinado ao acondicionamento de materiais ... N.º 4 5 de janeiro de 2023 Pág. 337 ... Diário da ...
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Regulamento n.º 758/2020
... 5 % e sempre no sentido descendente para o exterior; 8) Ponto de água no interior a uma altura de 1,5 m para não ser danificado por algum contentor; 9) Ponto de luz no interior com sensor fotoelétrico (fotossensor); 10) Termossensores no teto para acionamento do sistema de deteção e combate a ...
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Regulamento n.º 712/2018
... à fachada do estabelecimento; i) Instalação de floreira, quando for efetuada junto à fachada do estabelecimento; j) Instalação de contentor para resíduos, quando for efetuada junto à fachada do estabelecimento. 2 - Para efeitos do número anterior, e sem prejuízo de disposição em ...
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Aviso n.º 6202/2023
... g) Instalação de brinquedos mecânicos e equipamentos similares; ... h) Instalação de floreira; ... i) Instalação de contentor para resíduos ... 2 — O interessado na exploração de um estabelecimento deve igualmente comunicar no ... Município a cessação da ocupação ...
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Despacho n.º 6061/2017
... e máquinas de gelado; g) Instalação de brinquedos mecânicos e equipamentos similares; h) Instalação de floreira; i) Instalação de contentor" para resíduos 2 - Aplica-se o regime da mera comunicação prévia que consiste numa declaração que permite ao interessado proceder imediatamente \xC3" ...
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Aviso n.º 5408/2018
... , dotada de iluminação interior, apresentando por vezes uma estrutura dinâmica que permite a rotação das mensagens publicitárias; q) Contentor para Resíduos - equipamento de apoio a esplanadas, de pequenas dimensões, que serve para deposição de resíduos ocasionais por parte dos clientes ...
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Portaria n.º 605/2023 de 24 de março de 2023
... dos Aores.Considerando que a Associao de Pescadores da Ilha do Corvo apresentou um projeto para financiamento das despesas de reparao de contentor de frio, na ilha do Corvo, tendo sido atribudo um apoio financeiro no montante de 9.067,78 (nove mil, sessenta e sete euros, setenta e oito ...
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Decreto-Lei n.º 352/86, de 21 de Outubro de 1986
... 2 - O contentor, a palete ou o elemento análogo é considerado, ele próprio, também, um volume ou unidade de carga, sempre que fornecido pelo carregador ...
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Deliberação n.º 975/2021
... instalações da farmácia para outras instalações provisórias;2) A transferência provisória das instalações da farmácia para um contentor.Artigo 10.ºPedido de Autorização1 - O proprietário da farmácia que pretenda a transferência provisória das instalações de farmácia para ...
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Deliberação n.º 975/2021
... 2) A transferência provisória das instalações da farmácia para um contentor ... Artigo 10.º ... Pedido de Autorização ... 1 — O proprietário da farmácia que pretenda a transferência provisória das instalações de ...
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Regulamento n.º 1193/2022
... ção das mensagens publicitárias; ... o) Contentor de resíduos de construção e demolição (RCD) — recipiente de grandes dimensões ... para receção e acomodação dos resíduos inertes gerados ...
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Declaração de Retificação n.º 39/2024
... de computador e outros tipos de papel reciclável; Aviso: As caixas de cartão deverão ser espalmadas antes de serem introduzidas no contentor. Deverão ser reti- rados todos os contaminantes, plásticos, ferragens dos dossiers, cordas e outros resíduos que não sejam os indicados ...
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Regulamento n.º 34/2017
... estabelecimentos comerciais e industriais, são responsabilidade dos seus proprietários, nos seguintes termos: a) A aquisição de novo contentor, sempre que este se encontre danificado, não permitindo a sua recolha e estanquicidade, ou tenha sido furtado, o que deverá ocorrer no prazo ...
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Portaria n.º 825/2019 de 15 de maio de 2019
... que a Associao dos Pescadores Florentinos apresentou um projeto para financiamento das despesas de construo de muro e telhado de proteo de contentor na lota de Santa Cruz, ilha das Flores, para o ano de 2019, tendo sido atribudo um apoio financeiro no montante de 5.900,00.Considerando que a ...
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Acórdão nº 01576/21.4BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Março de 2023
... ões têm parâmetros máximos e nenhuns mínimos; a potência, a cilindrada e binário do motor têm limites mínimos e nenhuns máximos; o contentor tem medida aproximada e não fixa; o sistema de aspiração tem capacidade mínima e nenhuma máxima; o depósito de água tem capacidade aproximada ...
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Acórdão nº 9420051 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Maio de 1994
... II - Tendo sido desestivado um contentor" com mercadoria por firma que tem esse trabalho como escôpo estatutário, a qual, no momento verificou estar intacto o selo de garantia da não viola\xC3" ...
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Acórdão nº 041567 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Maio de 1991 (caso NULL)
I - Tendo o arguido levado uma menor de 14 anos para uma cave de um prédio, e aí mantido com ela relações carnais vaginais e anais, após o que, por ela se ter mostrado desagradada com tais relações, a agarrou e lhe bateu com a cabeça contra a parede, tendo ela desmaiado, e, quando ela recuperou os sentidos, lhe introduziu um lenço na boca até à traqueia e, com a vítima no chão, lhe encostou e...
... da sua morte por asfixia, sufocação e esganadura associada a traumatismo cranio-encefálico, colocando seguidamente o cadáver num contentor de lixo, com o objectivo de ele ser triturado pelo veículo de recolha automática, não pode deixar de concluir-se pela especial censurabilidade dos ...