Contentor

1767 resultados para Contentor

  • Aviso n.º 5863/2021
    ... de valorização e que devem ser depositados nos ecopontos; cc) Resíduo indiferenciado: resíduo urbano comum, vulgarmente depositados no contentor do lixo comum, mas que parte ou porção dessa poderia ser encaminhada para a valorização, reciclagem ou outro destino final adequado; dd) Resíduo ...
  • Aviso n.º 5864/2021
    ... de valorização e que devem ser depositados nos ecopontos; cc) Resíduo indiferenciado: resíduo urbano comum, vulgarmente depositados no contentor do lixo comum, mas que parte ou porção dessa poderia ser encaminhada para a valorização, reciclagem ou outro destino final adequado; dd) Resíduo ...
  • n.º 466/2022
    ... Objeto principal ... Vocabulário principal: 33140000 ... Lote n.º 41 ... Designação: CONTENTOR PECA ANATOMICA 250ML ... Preço Base do lote: 94.12 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ... Objeto principal ...
  • Acórdão nº 01137/19.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Maio de 2023
    ... referida casa ou a que vier a ser atribuída (de tipologia adequada) aquando do realojamento em virtude da necessidade de desocupação do contentor 23 por parte do agregado; c) Ser o réu condenado ao pagamento da indemnização para ressarcimento dos danos sofridos com a execução do acto que ...
  • Acórdão nº 7/17.9T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Junho de 2019
    ... pela Apólice nº …, até ao montante máximo de € 1.000.000,00 (um milhão de euros), com um máximo seguro por cada camião ou contentor de € 200.000,00, incluindo 10 € de fretes e gastos. (artigo 67. da contestação) ao) O contrato de seguro iniciou a sua vigência em 13.11.2013, ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
    ... contentor, os arguidos largaram o referido saco que tinha acondicionado o haxixe (que momentos antes tinham deixado na residência do arguido K…) – cfr ...
  • Regulamento n.º 405/2018
    ... de 3x3 com acesso a electricidade e iluminação e às tasquinhas uma área de aproximadamente 9 x 3 para que estas possam colocar um contentor cozinha, com acesso a eletricidade, água e esgotos.3 - Quem pretender cancelar a sua inscrição deverá informar a organização por escrito num ...
  • Aviso n.º 2024/2019
    ... , dotada de iluminação interior, apresentando por vezes uma estrutura dinâmica que permite a rotação das mensagens publicitárias; q) Contentor de resíduos - elemento destinado à recolha de resíduos que serve de apoio ao estabelecimento, à esplanada ou a outro elemento de mobiliário ...
  • Aviso n.º 298/2017
    ... poderá ainda ser exigido pela Entidade Gestora, independentemente da tipologia dos edifícios e do número total de fogos, sempre que o contentor municipal mais próximo se localize a mais de 100 metros do edifício mais afastado previsto no loteamento/destaque. 4 - Todos os projetos de ...
  • Regulamento n.º 416/2018
    ... uma área aproximada 2 x 1 com acesso a eletricidade e às tasquinhas uma área de aproximadamente 9 x 3 para que estas possam colocar um contentor cozinha, com acesso a eletricidade, água e esgotos.3 - O participante que pretenda cancelar a sua inscrição deverá informar a organização por ...
  • Despacho n.º 7059/2020
    ... P.;d) Nos termos daquela deliberação, essas alterações estabelecem que um contentor só pode ser embarcado se o seu peso bruto for verificado e comunicado ao comandante do navio ou ao seu representante com a antecedência suficiente ...
  • Edital n.º 626/2016
    ... abranger e relacionar a grande conquista ambiental e de lazer dos tempos mais recentes da vila - parque de lazer de Selho - com o grande contentor industrial, entretanto devoluto, e um conjunto de equipamentos e serviços que, hoje, refletem a urbanidade de S. Jorge de Selho.De grande ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8579/2016
    ... CONTENTOR C/ TAMPA ROSCA Preço base do lote: 135.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário ...
  • Portaria n.º 1291/2017 de 17 de agosto de 2017
    ... da Presidncia para as Relaes Externas a 2 de junho de 2017, para o desenvolvimento de uma atividade de solidariedade, atravs do envio de um contentor de 40 ps, com donativos de gneros, incluindo vesturio, brinquedos, livros e outros bens, recolhidos pela comunidade terceirense e como destino final ...
  • Despacho n.º 8350/2021
    ... 4 - Equipamento de armazenagem, acondicionamento e transporte:a) Caixas paletes empilháveis euro 550 litros - 500 Kg;b) Plataforma contentor Multilift.5 - Equipamento de apoio sanitário:a) Posto de apoio sanitário;b) Módulo de estabilização de vítimas.6 - Equipamento de ...
  • n.º 17153/2022
    ... Objeto principal ... Vocabulário principal: 33140000 ... Lote n.º 28 ... Designação: CONTENTOR P/PECAS DE ANATOMIA OPACO C/TAMPA ESTANQUE ... Preço Base do lote: 357.60 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...
  • Aviso n.º 12598/2016
    ... e máquinas de gelados; g) Instalação de brinquedos mecânicos e equipamentos similares; h) Instalação de floreira; i) Instalação de contentor para resíduos. 3 - Aplica-se o regime da mera comunicação prévia, previsto no n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de Abril, ...
  • Regulamento n.º 824/2019
    ... , dotada de iluminação interior, apresentando por vezes uma estrutura dinâmica que permite a rotação das mensagens publicitárias; q) Contentor de resíduos - elemento destinado à recolha de resíduos que serve de apoio ao estabelecimento, à esplanada ou a outro elemento de mobiliário ...
  • Acórdão nº 3686/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Novembro de 1999 (caso NULL)

    1. Os actos de execução não são recorríveis, e por isso, quanto a eles não se verifica o requisito da alínea c) do art. 76, l da LPTA. Todavia, para se afastar aludido requisito, é necessário que a natureza do acto (de mera execução) seja manifesta, ou evidente. 2. Não é manifesta a qualificação de mera execução de um acto que manda demolir umas construções (uma construção em alvenaria com 20 m2,

  • Edital n.º 152/2017
    ... comercial; Instalação de arcas e máquinas de gelados; Instalação de brinquedos mecânicos e equipamentos similares; Instalação de contentor para resíduos; Construções ou instalações provisórias por motivos de festejos ou outras celebrações; Postes, Marcos ou floreiras para ...
  • Aviso n.º 10513/2016
    ... Artigo 17.º Condições de instalação e manutenção de um contentor para resíduos 1 - O contentor para resíduos não pode exceder 30 litros de capacidade e deve ser instalado contiguamente ao respetivo ...
  • Edital n.º 359/2018
    ... ; f) Instalação de arcas e máquinas de gelados; g) Instalação de brinquedos mecânicos e equipamentos similares; h) Instalação de contentor para resíduos; i) Floreiras para decorações; 4 - A ocupação do espaço público para fins distintos dos mencionados no número anterior está ...
  • Regulamento n.º 781/2023
    ... quando estes tenham atingido a sua capacidade de armazenamento, devendo ser depositados no ... contentor adequado mais próximo; ... s) É proibida a instalação na via pública, de quaisquer recipientes de deposição afetos a ... estabelecimentos ...
  • Aviso n.º 8347/2022
    ... 2 — Os contentores a utilizar devem exibir, de forma legível e em local visível, o nome do ... proprietário do contentor, número de telefone e número de ordem do contentor ... 3 — O material utilizado na via pública, nomeadamente os contentores, devem apresentar ...
  • Acórdão nº 0001065 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Abril de 1996 (caso None)

    I - Dispondo o edital camarário que os contentores devem ser removidos sempre que os entulhos atinjam a capacidade limite, o princípio da razoabilidade não permite que a contra-ordenação se consume logo que o contentor esteja cheio e não seja imediatamente removido o entulho, pois haverá que conceder sempre um prazo tido por razoável. II - O agente da respectiva contra-ordenação é a entidade...

    ... que os entulhos atinjam a capacidade limite, o princípio da razoabilidade não permite que a contra-ordenação se consume logo que o contentor esteja cheio e não seja imediatamente removido o entulho, pois haverá que conceder sempre um prazo tido por razoável. II - O agente da respectiva ...

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