conselho nacional reserva agricola

... , conjugando os objetivos do Programa Nacional de Reformas e do Programa Nacional para a Coesão ... reforma e implementação da Política Agrícola Comum e para a orientação futura da Estratégia ... foram aprovados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2016, de 3 de junho de 2016, ... a atribuição pela UNESCO do estatuto de Reserva da Biosfera à região transfronteiriça da ...

... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS ... Decreto-Lei n.º 84/2022 ... de ... da economia nacional, sustentada nos recursos endógenos renováveis e ... Artigo 11.º ... Biomassa agrícola residual ... Para efeitos das metas previstas no ... reserva de carbono relacionadas com a colheita de ...

... 000 para grupo de projetos de âmbito nacional; b) (euro) 625 000 por cada um dos cinco grupos ... regulamentada através de resolução do Conselho de Ministros. 5 - A afetação da dotação ... despesas correntes - Diversas - Outras - Reserva»; b) 12,5 % das despesas afetas a projetos não ... previstos em instrumentos da Política Agrícola Comum (PAC), bem como as ajudas nacionais pagas ...

... , ratificado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/94, decorrendo da ... , proteção e gestão da exploração agrícola e ou florestal, com funções de habitação e ... ícola, sob o ponto de vista da economia nacional, mas também o revestimento florestal dos ... Geológicos: i) Áreas Cativas e de Reserva (Serra da Falperra); ii) Massas Minerais ...

... de Moura, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/96, de 23 de fevereiro, e ... à escala de 1:25 000; 1.3.3 - Proposta de Reserva Ecológica Nacional (REN), elaborada pela ... 1:25 000; 1.3.4 - Proposta de Reserva Agrícola Nacional (RAN): 1.3.4.1 - Relatório e áreas a ...

... 31 de março, para a utilização não agrícola de 900,300 m2 de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN), integrados na ... do Turismo, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de ...

... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS ... Decreto-Lei n.º 83/2023 ... de ... nacional, a proteção da biodiversidade e do ambiente ... 2 — Quando instaladas em Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional, ...

... Impactos da pandemia e resposta nacional A crise pandémica e as subsequentes medidas de ... continuar a privilegiar o diálogo com o Conselho Económico e Social e as organizações nele ... Por outro lado, a ação robusta da Reserva Federal dos Estados Unidos da América e a ... , redução de produtividade agrícola e florestal). Torna-se indiscutível a ...

... pela Resolução n.º 27/2006, do Conselho de Ministros e publicado no Diário da ... Plano Nacional de Política de Ordenamento do Território - ... Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional - Decreto-Lei n.º 73/2009, de ...

... , ainda, o Monumento Natural de âmbito nacional das Pegadas ... de Dinossáurios de Ourém/Torres ... agrícola adapta-se às condições existentes, ... sendo ... de biomassa, reservatório de carbono e reserva de biodiversidade; ... 2 — A contenção das ...

... -se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da ... , tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ... das Ajudas e dos Apoios para setor agrícola e das pescas; Parte II: Apoios FEAGA - ... à preparação dos temas: Legislação nacional: Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, ...

... -se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da ... , tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ... das Ajudas e dos Apoios para setor agrícola e das pescas; Parte II: Apoios FEAGA - ... à preparação dos temas: Legislação nacional: Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, ...

... a intervenção do MAM no Sistema Nacional de Auditoria do Plano Nacional de Controlo ... º 1306/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro; ... l) Realizar auditorias ... incluindo as relativas ao Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), ao Fundo Europeu Agrícola ... da DGT funcionam a Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional, o Conselho Coordenador de ...

... (UE) 2018/849, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera as Diretivas ... competências de acompanhamento a nível nacional e da previsão de comissões de acompanhamento ... natural não perigoso de origem agrícola ou silvícola que seja utilizado na agricultura ... cuja recolha e tratamento constitui reserva de serviço público dos sistemas municipais ou ...

... Alberto de Faria Rebelo, Presidente do Conselho de Administração da EEM - Empresa de ... /eólico, através da criação de uma reserva estratégica de água para a Ilha da Madeira com ... -se incluídas na Reserva Ecológica Nacional da Calhe-ta e, nessa circunstância, é-lhes ... ção Zona B.3, composta por um armazém agrícola para produção de gado em zona vedada, com a ...

... , promovido e ministrado pelo Instituto Nacional de Administração, componente "Conferências" do ... Mercados Agrícolas, SA, como Vogal Do Conselho de Administração, ao abrigo Estatuto do Gestor ... relevantes junto dos agentes do setor agrícola; Coordenação das atividades de promoção e ... do funcionamento da Comissão Regional da Reserva Agrícola Nacional a nível regional, bem como a ...

... ário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches.Nota ... , formação, desenvolvimento rural, reserva agrícola nacional, caça e internacionalização ... Santarém, desde julho de 2020;Membro do conselho ...

... nacional que determinou a necessidade de rever o Conceito ... Nacional aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2003, de 20 de janeiro, bem ... em matéria de gestão florestal ou agrícola das áreas de treino e manobra, em particular, a ... por um oficial general, na situação de reserva; ... c) A Direção de Educação (DE), que é ...

... para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN) daquele concelho, ... lhe foi conferida pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2007, de 24 de julho, e ... pela Entidade Regional de Reserva Agrícola Nacional do Centro e pela Agência Portuguesa do ...

... , 2.ª série PARTE C PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, CUL TURA, AMBIENTE E AÇÃO ... a utilização de áreas integradas na Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de ... Regional do Alentejo da Reserva Agrícola Nacional emitiu parecer favorável à afetação ...

... inicialmente através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2002, de 25 de outubro, ... ção de um anexo de apoio à atividade agrícola, desde que a construção final obedeça aos ... de 1:25 000, na escala de 1:10 000, da Reserva Agrícola Nacional (RAN), a planta da Reserva ...

... agrícola" atravessa um contexto global de dificuldades econ\xC3" ... ê, pela primeira vez, o recurso à «Reserva Agrícola» para estabelecer um apoio financeiro ... º 1307/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, com uma diferenciação positiva para países ... -Membro reforçar com orçamento nacional a respetiva dotação orçamental até ao limite ...

... Artigo 3.º Presidência do Conselho de Ministros Nos termos do artigo 1.º, ... ços Executivos da Junta de Salvação Nacional; l) Decreto-Lei n.º 163-A/75 , de 27 de março, ... ção do imposto sobre a indústria agrícola; ttt) Decreto-Lei n.º 412/76 , de 27 de maio, ... do Exército e da Força Aérea ou da reserva da Armada, sem direito a pensão, e que reúnam ...

... a seguir assinaladas: ... i) Autoridade Nacional da Aviação Civil; ... ii) ANACOM — Autoridade ... Reserva Ecológica Nacional, no âmbito de atividades dos ... Reserva Agrícola Nacional, no âmbito de atividades dos serviços, ... atribuídas ao Conselho de Ministros, ao Ministro das Finanças e ao ...

... Alcoutim, ratificado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 167/95, de 12 de dezembro; ... caracterizado pelo seu excecional valor agrícola, pecuário ou florestal e pelas possibilidades de ... dos interessados, ser integrados na Reserva Agrícola Nacional (RAN), nos termos do ...