conselho nacional reserva agricola

... FEADER — Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural ... FEAMP — Fundo ... Nacional de Estatística ... IPSS — Instituição ... ção à Região do Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional. Ademais, e ainda em ... segundo os critérios do Conselho Global do Turismo Sustentável (GSTC), fatores ...

... de Coesão FEADER — Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural FEAMP — Fundo Europeu ... — Instituto do Mar INE — Instituto Nacional de Estatística IPSS — Instituição ... ção à Região do Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional. Ademais, e ainda em ... EarthCheck , segundo os critérios do Conselho Global do Turismo Sustentável (GSTC), fatores ...

... de 16 de junho, que extingue a Comissão Nacional Portuguesa da Conferência Mundial de Energia ... competências de fiscalização ao Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares na ... Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola; ttt) O Decreto-Lei n.º 98/87 , de 5 de março, ... , que regula a passagem à situação de reserva dos aposentados das polícias fiscais do ...

... , desenvolver-se-á a partir da Estrada Nacional 589 ... (Carta Militar) no sentido longitudinal ... 6990 m² que se encontra delimitada como Reserva Ecológica Nacional (REN) do ... concelho de ais, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/95, de 25 de ... novembro, ... VII) A Entidade Regional da Reserva Agrícola de Lisboa e Vale do Tejo (através da Direção ...

... já existente, de terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Almada, ... ção constante na Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/96, de 6 de abril, alterada ... ável da Entidade Regional da Reserva Agrícola Nacional, nos termos do Regime Jurídico da ...

... 158/2013 de 22 de abril A delimitao da Reserva Ecolgica Nacional (REN) para a rea do municpio e Elvas foi apro- vada pela Resoluo do Conselho de Ministros n. 112/97, de 7 de julho, e ...

... ública, 1.ª série PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E COESÃO TERRITORIAL ... do Sistema Científico e T ecnológico Nacional (SCTN) e os agentes económicos e sociais ... P ., no âmbito da Reserva Ecológica Nacional (REN); l ) Assegurar, em ... édios rústicos, utilização do solo agrícola e outros, nos termos da legislação aplicável, ...

... Guarda (ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/94, publicada no Diário da ... 2 - As áreas de equipamentos ou de reserva de equipamentos públicos ou privados e os ... -se essencialmente a matas ou a uso agrícola e florestal, não podendo ser utilizadas para ... Artigo 28.º Reserva Agrícola Nacional 1 - Os espaços de RAN estão incluídos nesta ...

... a utilização de áreas integradas na Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Viana ... Conselho de Ministros n.º 109/2008, de 11 de julho, com ... ; 7) A Entidade Regional da Reserva Agrícola do Norte (ERRAN) emitiu parecer favorável para ...

... à rede nacional de áreas protegidas, substituído pelo ... à declaração do planalto superior como Reserva Biogenética do Conselho da Europa, em ... março ... pelo incêndio, 16 % tem utilização agrícola, 10 % corresponde a águas inte- ... riores, 33 % ...

... o disposto no n.º 6 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2018, de 6 de setembro e ... Apoio - Rede Viária; k) Planta da REN - Reserva" Ecológica Nacional; l) Texto de Apoio - Delimita\xC3" ... em REN; o) Planta da RAN - Reserva Agrícola Nacional; p) Texto de Apoio - RAN; q) Planta de ...

... 000 para grupo de projetos de âmbito nacional; b) (euro) 375 000 por cada um dos cinco grupos ... regulamentada através de resolução do Conselho de Ministros. CAPÍTULO II Disposições ... despesas correntes - Diversas - Outras - Reserva»; b) 12,5 % das despesas afetas a projetos não ... previstos em instrumentos da Política Agrícola Comum (PAC), bem como as ajudas nacionais pagas ...

... Manutenção do peso da dívida pública nacional nos níveis ... mínimos obrigatórios (50,5 %), ... iO parecer do Conselho Consultivo do Instituto de Gestão Financeira da ... saída do Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo106 ... Na CGE de 2020, verificou-se a ... da avaliação, que a reafectação da reserva de desempenho se operou dentro dos mesmos pro- ...

... Manutenção do peso da dívida pública nacional nos níveis ... mínimos obrigatórios (50,5 %), ... iO parecer do Conselho Consultivo do Instituto de Gestão Financeira da ... saída do Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo106 ... Na CGE de 2020, verificou-se a ... da avaliação, que a reafectação da reserva de desempenho se operou dentro dos mesmos pro- ...

... do regime de coordenação dos âmbitos nacional, regional, intermunicipal e municipal do sistema ... Lis, RH4, definido pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2016, de 20 de setembro; f ) ... , os seguintes con- ceitos: a ) Anexo agrícola/pecuário/florestal — construção destinada a ... ; e ) Plantas de condicionantes — REN, reserva ecológica nacional (esc: 1/25 000); f ) Plantas ...

... Nacional de Energia e Clima para o horizonte 2021-2030, rovado pela Resolução do Conselho ... de Ministros n.º 53/2020, de 10 de julho, ... , para atribuição dos títulos de reserva de capaci- ... dade de injeção na RESPM; ...  ... Artigo 26.º ... Áreas de reserva agrícola ... Quando a instalação de centros ...

... , contribuindo para a sua projeção nacional e internacional. 2 - O modelo definido assenta em ... iii) Planta de Condicionantes III - Reserva Ecológica Nacional. c) Planta de Ordenamento, ... de Caminha - Espinho - Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/99, de 7 de abril, com as ... do setor primário - Atividades agrícola, pecuária, aquícola, piscícola, florestal ou ...

... nacional como área privilegiada de oferta ... de ... República pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2016 de 20 de setembro e ... Reserva e Concessões ... para Recuperação ... a.3) cursos agrícolas: ... i) Reserva Agrícola Nacional (R.A.N.); ... ii) Aproveitamentos ...

... , mais uma entidade gestora de âmbito nacional, constata-se a necessidade de proceder a ... Conselho, de 19 de novembro, relativa aos resíduos e que ... , aos níveis doméstico, industrial, agrícola ou do comércio, incluindo escritórios, lojas e ... do Tesouro (TBA) ao capital social e reserva legal, ou outra equivalente que a venha a ...

... e económica da Região nos contextos nacional e mundial ... II — Programas e iniciativas ... documento, considerando os pareceres do Conselho ... Económico e Social dos Açores e dos ... Plano Estratégico da Política Agrícola Comum em Portugal (PEPAC), com um novo programa ... dois projetos inscritos em lista de reserva com o objetivo de fazer o melhor uso possível do ...

... (POC -CE), publicado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1 11/2021, de 1 1 de agosto ... destina -se, essencialmente, a uso agrícola e ou florestal, contribuindo para a ... ão das Praias Marítimas da Autoridade Nacional da Água e respetivos Planos de Intervenção nas ... ; b ) Margens e zonas inundáveis; c ) Reserva Ecológica Nacional; d ) Imóveis classificados; ...

... Artigo 3.º Reserva" da exploração de alojamento turístico Os servi\xC3" ... e conhecimento da atividade agrícola, ou a participação nos trabalhos aí ... nacional, regional ou local ou que possuam valor ... , devidamente fundamen- tados, o Conselho do Governo Regional pode suspender, ...

... Covilhã, ratificado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 124/99 publicada no Diário da ... na Planta de Condicionantes: a) REN - Reserva Ecológica Nacional; b) RAN - Reserva Agrícola ...

... de alta tensão; d) Marco geodésico; e) Reserva ecológica nacional; f) Reserva agrícola ...

... concursal para constituição de reserva de recrutamento, e até à sua publicação, fica ... , de 30 de maio; 9) Reserva Ecológica Nacional - Decreto-Lei n.º 293/2012 de 2 de novembro; 10) Reserva Agrícola Nacional - Decreto-Lei n.º 73/2009 de 31 de ... Plano Diretor Municipal - Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2002 de 18 de junho; Plano ...