conselho nacional reserva agricola

... 2.º da Diretiva n.º 2011/96/UE, do Conselho, ... de 30 de novembro, ou de um imposto de ... na sua ausência, ao abrigo do direito nacional ... 8 — Sem prejuízo do disposto nos n.os ... 1) Uma atividade agrícola ou industrial no território ... onde estão ... bens ou valores mantidos como reserva ou para fruição ou ... à compra de prédios ...

... a) Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território, ... Resolução de Conselho de Ministros n.º 56//2019, de 11 de fevereiro, ... Regime de edificabilidade em Espaço Agrícola de Produção ... Usos Dimensão mínima da ... ii) Reserva Agrícola Nacional; ... iii) Perímetro Florestal ...

... ão (POPNAl), aprovado por Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2008, de 7 de abril de 2008 ... atingir os objetivos da exploração agrícola, constituindo parte de um prédio ou de vários ... de tiro; x) Postos de vigia da rede nacional de postos de vigia; y) Áreas florestais ... , medida em metros quadrados; d) Área de reserva urbanística: Corresponde à área mínima a ...

... a utilização de áreas integradas na Reserva Ecológica ... Nacional (REN) do Município de ... do Conselho de Ministros n.º 72/96, de 15 de maio, corrigida ... Agrícola Nacional para utilização até 67 000 m2 ... de ...

... do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 (QREN), aprovado pela Resolução do ... do Norte, pela Comissão Regional da Reserva Agrícola e pela Administração da Região ...

... a utilização de áreas integradas na Reserva Ecológica ... Nacional (REN) do Município de ... do Conselho de Ministros n.º 72/96, de 15 de maio, corrigida ... Reserva Agrícola Nacional para utilização até 67 000 m2 ... de ...

... ático; Artigo 3.º Presidência do Conselho de Ministros e Modernização Administrativa Nos ... da extinta delegação do Instituto Nacional de Estatística na Madeira para o Serviço ... Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola; pp) O Decreto-Lei n.º 160/82 , de 7 de maio, ... de novembro, que suspende a passagem à reserva dos brigadeiros e contra-almirantes dos quadros ...

... n.º6, na plataforma do Sistema Nacional de Informação Territorial ... 23 de novembro ... g) RAN — Reserva Agrícola Nacional; ... h) REN — Reserva ... e ratificado pela Resolução de Conselho" de ... Ministros n.º 148-B/2002, publicado no Di\xC3" ...

... da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e de Vila Real ... Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2008, de 24 de novembro, ao ... f) Construção de apoio à atividade agrícola — construção de apoio às atividades ... construção de uma variante à estrada nacional ... n.º 125 nos termos previstos na alínea n) ...

... (OCDE), Ministério das Finanças (MF) e Conselho das Finanças Públicas (CFP) refletem um ... integram-se na trajetória demográfica nacional e, mais recentemente, na trajetória demográfica ... a pequena e média escala da economia agrícola, melhorar o consumo local dos produtos locais, ... çores, adaptação do Regime Jurídico da Reserva Ecológica à Região Autónoma dos Açores e ...

... Candeeiros, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros ... n.º 57/2010, de 12 de agosto, ... pública, incluindo as decorrentes da Reserva ... Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica ...

... (POPNM), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2008, de 24 de novembro, e ... de abastecimento público de água, uso agrícola ou florestal. 2 - Cumulativamente com as ... viárias previstas no Plano Rodoviário Nacional, sujeitas a avaliação de impacte ambiental. 7 - ... , correspondendo a áreas integradas na Reserva Agrícola Nacional (RAN). 2 - O uso, ocupação e ...

... /2015 de 18 de setembro A delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para a área do ... Mafra foi aprovada pela Re- solução do Conselho de Ministros n.º 42/2002, de 7 de fevereiro de ... indústria complementar à atividade agrícola) Indústria, com OP -1015/98, Alvará ...

... atingir os objetivos da exploração agrícola, constituindo parte de um prédio ou de vários ... de tiro; x) Postos de vigia da rede nacional de postos de vigia; y) Áreas florestais ... Municipal ratificado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 63/93, de 8 de novembro de ... , medida em metros quadrados; d) Área de reserva urbanística: Corresponde à área mínima a ...

... da Ordem respeitam a todo o território nacional ... 2 - A Ordem tem sede em Lisboa ... 3 - A ... em assembleia geral, sob proposta do conselho diretivo ... Artigo 5.º ... Cooperação ... 1 ... de poluição de origem industrial, agrícola ou urbana; ... e) Os estudos e análises ... próprios, móveis ou imóveis, fundos de reserva ou capitais depositados; ... e) O produto de ...

... de instalações de apoio à atividade agrícola" é permitida nos espaços agrícolas desde que a \xC3" ... Municipal ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/94, de 31 de agosto de 1994, ... sem pé-direito regulamentar; c) Área de Reserva Urbanística: corresponde à área mínima a ... ícola, sob o ponto de vista da economia nacional, mas também o revestimento florestal dos ...

... projetos financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), Fundo Europeu ... -se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da ... , tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ... da mesma data, num jornal de expansão nacional ...

... projetos financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), Fundo Europeu ... -se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da ... , tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ... da mesma data, num jornal de expansão nacional ...

... de Borba, em área abrangida pela Reserva Ecológica Nacional (REN), de acordo com a tação aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2008, de 16 de janeiro.A ... ável da Entidade Regional da Reserva Agrícola do Alentejo para a utilização de solos da ...

... atividade agrícola e florestal, desde que integradas em áreas ... a) Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, ... Varzim, ratificado pelo Resolução do Conselho de Mi- ... nistros n.º 15/2006, de 27 de ... i) RAN — Reserva Agrícola Nacional; ... j) REN — Reserva ...

... Ferro Rodrigues ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS ... Decreto-Lei n.º 32/2018 ... de ... aprova a Lei Orgânica do Laboratório Nacional de Inves- ... tigação Científica Tropical — ... Agrícola de Emergência; ... fffffffff) O Decreto-Lei n.º ... reserva de ouro ao preço de 254,92 dólares dos Estados ...

... previstos no Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN), aprovado pelo ... Norte na Entidade Regional da Reserva Agrícola Nacional, prevista no artigo 33.º do Decreto-Lei ... previsto no n.º 6 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2017, de 7 de junho.gg) ...

... , conjugando os objetivos do Programa Nacional de Reformas e do Programa Nacional para a Coesão ... reforma e implementação da Política Agrícola Comum e para a orientação futura da Estratégia ... foram aprovados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2016, de 3 de junho de 2016, ... a atribuição pela UNESCO do estatuto de Reserva da Biosfera à região transfronteiriça da ...

... , conjugando os objetivos do Programa Nacional de Reformas e do Programa Nacional para a Coesão ... reforma e implementação da Política Agrícola Comum e para a orientação futura da Estratégia ... foram aprovados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2016, de 3 de junho de 2016, ... a atribuição pela UNESCO do estatuto de Reserva da Biosfera à região transfronteiriça da ...