conselho nacional reserva agricola
2987 resultados para conselho nacional reserva agricola
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Aviso n.º 4306/2022
... (Loulé) Formador acreditado pelo Conselho Científico -Pedagógico de Formação Contínua ... do Conselho Fiscal da Associação Nacional de Freguesias — ANAFRE (2 anos) Membro da ... ípio de Loulé na Comissão Regional de Reserva Agrícola do Algarve nos anos de 2000 e 2001; ...
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Acórdão nº 11324/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2016
... rústico, classificado como espaço agrícola, segundo PDM ... 2. Quer o PDM, quer o PROT ... “o Algarve é considerado, a nível nacional, como uma zona com grande risco de degradação ... °196/89, de 14 de Julho, que constituiu a Reserva Agrícola Nacional [artigo 3.°] e definiu o seu ... (Anexo D), aprovado pela Resolução do Conselho ...
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Acórdão nº 01045/19.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Outubro de 2020
I) – Não há violação do princípio da proporcionalidade quando, em candidatura ao PDR 2020, por lei o efeito se adequa à existência de alterações aos elementos determinantes da decisão de aprovação de apoio que põem em causa o mérito da operação.* * Sumário elaborado pelo relator
... ável emitido pela Entidade Regional da Reserva Agrícola do Norte para utilização de até ... Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (cfr. Documento 20, junto com o Requerimento e a ... um oficio dirigido ao Presidente do Conselho Directivo do IFAP IP – Instituto de ... -
Edital n.º 1263/2021
... , salvo aquelas que, a própria Lei, reserva ao órgão execu- ... tivo colegial do ... conselho de administração dos serviços municipalizados; ... elementos estatísticos para o Instituto Nacional de Estatística, nos ... termos previstos no ... no Regime Jurídico da Reserva Agrícola ... Nacional (RAN), aprovado pelo DL n.º ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... públicos e de recursos de relevância nacional com repercussão territorial, estabelecendo, ... Comunitário da Barrinha de Esmoriz, a Reserva Natural das Dunas de São Jacinto e o Sítio de ... natural e dos sistemas de produção agrícola que contribuem para a qualidade e para o ...
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Aviso n.º 8149/2023
... , que aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil ... de 29 de dezembro ... Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2005, de 19 de abril — ... , que estabelece o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional ... Decreto-Lei n.º ... — Aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola ... Nacional (alterado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Regulamento n.º 319/2018
... Público Autárquico; n) Apoiar o setor agrícola e contribuir para o aumento da rentabilidade do ... 4 - O direito à reserva da intimidade da vida privada deve ser respeitado ... e apoiar tecnicamente o funcionamento Conselho Municipal de Educação; c) Assegurar a ... e avaliação dos objetivos do Plano Nacional de Acão para a Inclusão (PNAI); q) Integrar os ...
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Declaração n.º 169/2021
... (POC-CE), publicado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021, de ... 11 de agosto ... Marítimas da Autoridade Nacional da Água e respetivos Planos de Intervenção nas ... operações culturais de aproveitamento agrícola do solo e das operações ... correntes de ... vi) Extrato da Planta de Reserva Ecológica Nacional, à escala 1:10 000; ... vii) ...
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Aviso n.º 14948/2017
... Reserva de Recrutamento: Para efeitos do n.º 1 do artigo ... funções públicas; Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção, de 1 de julho de ... de Coesão, ao FEADER - Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao FEAMP - Fundo ... da República, num jornal de expansão nacional ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2019
... e de imperioso interesse público nacional" determinar, por um lado e desde já, a sinalizaç\xC3" ... Às pedreiras que se localizem em Reserva Ecológica Nacional (REN) ou em Reserva Agrícola ...
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Despacho n.º 203/2021
... ção e Veterinária;e) O Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.2 ... ências que por lei são conferidas ao Conselho de Ministros e ao Ministro de Estado e das ... nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril;f) A competência ... , que aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional (RAN), bem como aprovar os ...
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Deliberação (extrato) n.º 531/2022
... deliberação, de 20 de maio de 2021, do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da ... ção em Gestão Pública”, Instituto Nacional de Administração. Experiência Profissional: De ... , Direção de Serviços de Pro- dução Agrícola, Direção Regional de Agricultura, Secretaria ... ão na equipa de Delimitação da Carta da Reserva Ecológica Nacional do Município do Seixal; ...
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Deliberação (extrato) n.º 531/2022
... deliberação, de 20 de maio de 2021, do Conselho Diretivo do Instituto ... da Conservação da ... ção em Gestão Pública”, Instituto Nacional de Administração ... Experiência ... dução Agrícola, Direção Regional de Agricultura, Secretaria ... ão na equipa de Delimitação da Carta da Reserva Ecológica Nacional do Município ... do Seixal; ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 65/2017 de 22 de junho de 2017
... reforar as relaes institucionais a nvel nacional e internacional;f) Identificar potenciais ... desses territrios.4- O Plano de Ao da Reserva da Biosfera das Fajs de So Jorge contempla, ...
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Aviso n.º 12643/2016
... e recursos naturais Artigo 6.º Reserva Agrícola Nacional Às áreas incluídas na ... 29 de Novembro de 1994 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/94), com as alterações ...
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Aviso (extrato) n.º 3897/2022
... Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/98, os traçados dos perfis ... Reserva Agrícola Nacional (RAN); ... f) Outras áreas ...
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Aviso (extrato) n.º 3897/2022
... Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/98, os traçados dos perfis ... Reserva Agrícola Nacional (RAN); ... f) Outras áreas ...
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Aviso n.º 1716/2018
... de dezembro de 2017, a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ... , e por extrato, em jornal de expansão nacional no prazo máximo de 3 (três) dias úteis ... a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para as comissões de coordenação ... setembro - Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional; Decreto-Lei n.º 141/2014, de 19 de ...
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Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017
... a designar por deliberação do conselho diretivo do Instituto dos Registos e Notariado, ... promovida a audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Associação ... 2 - A RGG é validada com reserva sempre que: a) O interessado declare que não ... dos processos respeitantes à Reserva Agrícola Nacional; f) Instituto de Financiamento da ...
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Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 105/2015, Série I de 2015-06-01
... 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setem- bro, transposta para o direito ... os 1 e 2 em ter- ritório nacional estão isentos da obrigação de celebração da ... de enxugo, sem obras de arte especiais; Agrícola para os projetos referidos nas alíneas ... m) ... ínimas (em alternativa, exceto em caso de reserva de atividade) 1.ª Edifícios e património ...
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Parecer n.º 1/2021
... 50,5% da carteira de dívida pública nacional e reforços nas carteiras de dívida pública ... , são relevantes os apoios ao Sector Agrícola e Florestas (514 M(euro)); 64,2%) e uma parte ... - O parecer do Conselho Consultivo do Instituto de Gestão Financeira da ... ,3%), cujo financiamento é proveniente da reserva do Fundo de Pensões destes trabalhadores, ...
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Despacho n.º 884/2021
... estando totalmente integrado em áreas de Reserva Ecológica Nacional, na tipologia «zonas ... agosto, e alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2000, de 17 de julho, pela ... abrigo do Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional;Considerando, por fim, que o presente ...
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Portaria n.º 320/2016
... alcançado na reforma da Política Agrícola Comum para o período de 2014-2018 confirmou a ... à competitividade do setor vitivinícola nacional, constante do Regulamento (UE) n.º 1308/2013 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, e do respetivo ... de plantação atribuídos a partir da reserva do território do continente, a exercer pelos ...
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Decreto-Lei n.º 12/2019
... Foi ouvida a Associação Nacional de Municípios Por‑ ... No desenvolvimento do ... Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 6 de de‑ ... zembro de 2018 ... garantam o uso agrícola ou pecuário ou com rearborização ... com ... incidentes em áreas integradas na Reserva Ecológica Na‑ ... f)Aconsulta dos dados ...
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Portaria n.º 1229/2010, de 06 de Dezembro de 2010
... O Regulamento (CE) n. 73/2009, do Conselho, de 19 de Janeiro, que estabelece as regras ... agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio ... /2009, bem como o necessário instrumento nacional de aplicaçáo, consubstanciado no Regulamento de ... se abandonarem as retençóes a favor da reserva nacional, que incidiam sobre as transferências ...