conselho de administração da tap
294 resultados para conselho de administração da tap
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n.º 13023/2022
... Designação: Conselho de Administração ... Endereço: Rua Professor Lima Basto ... Código ...
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Lei n.º 36/2019
... Artigo 3.º Presidência do Conselho" de Ministros Nos termos do artigo 1.º, determina-se a não vigência, na \xC3" ... a pensões de aposentação dos funcionários e agentes da administração pública das ex-províncias ultramarinas; ooo) Decreto-Lei n.º 407/78 , ...
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Aviso (extrato) n.º 11587/2021
... - O Presidente do Conselho ... - O Presidente do Conselho de Administração ...
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Regulamento da CMVM n.º 4/2023
... do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no ... ção atual, o Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários aprova ... o seguinte ...
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Acórdão nº 01329/14.6BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Novembro de 2021
I - O legislador do Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro, ao conferir uma nova redacção aos artigos. 78.º e 79.º do Estatuto da Aposentação, visou atingir a remuneração com dinheiros públicos ou o “vencimento público”, estabelecendo que este deixava de poder ser auferido em cumulação com as pensões do sistema público de aposentação. II - Sendo as empresas do grupo SATA...
... de trabalho, com exceção dos membros de gestão e administração (cfr. artigos 19.º e 20.º); (xxx) Deverá, por outro lado, esclarecer-se ... Resolução do Conselho ... -
Acórdão nº 17253/20.0T8LSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-06-08
I.– Os subsídios de férias e de Natal devidos pelo empregador aos trabalhadores na situação de lay-off devem ser pagos segundo as condições normais do trabalho em geral, ou seja, nos mesmos termos e condições que teriam se não tivessem sido abrangidos pela medida de suspensão do seu contrato ou pela redução do período normal de trabalho e não com base na retribuição naquelas condições especiais...
... Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de Março, e da Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 de 06 de Junho, desde 2 de Abril de 2020 em ... caminho seguem alguns dos órgãos mais relevantes da administração pública com competências na área laboral, a saber: ... • o ... -
Decreto-Lei n.º 84/2019
... Artigo 2.º Aplicação do regime da administração financeira do Estado 1 - O regime estabelecido nos artigos 32.º, 34.º e ... do número anterior constituem reforços da dotação à ordem do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a afetar ao pagamento de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... Artigo 3.º Presidência do Conselho de Ministros e Modernização Administrativa ... Artigo 4.º Finanças ... Artigo 6.º Justiça ... Artigo 7.º Administração interna ... Artigo 8.º Cultura ... Artigo 9.º Ciência, Tecnologia e ...
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Relatório n.º 7/2022
... O Tribunal de Contas e o Conselho de Prevenção da Corrupção realizaram uma sessão em ... modelo digital ... Contabilístico para a Administração Pública, o SNC-AP, e outros sistemas de normalização con- ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... Ferro Rodrigues ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS ... Decreto-Lei n.º 32/2018 ... de 8 de maio ... O Programa ... para além de sobrecarregar a Administração Pública e os ... Tribunais na sua atividade de aplicação do Direito ao ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... da República em relatório entregue pelo Ministro da Administração Interna a 13 de abril de 2020 e objeto de apresentação e discussão na ... de abastecimento de bens e matérias-primas ( Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-C/2020 , de 17 de março), aprovando também uma ...
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Portaria n.º 30/2007, de 05 de Janeiro de 2007
... Destino final ... Fase activa ... Deliberaçóes do Conselho ... Administraçáo ... Actas Conselho de Administraçáo ... de ...
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Regulamento da CMVM n.º 1/2022
... complementa a Diretiva 2004/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 dezembro 2004 —, determina que os emitentes de valores ... pela Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, o Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários aprovou o seguinte ...
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Regulamento da CMVM n.º 1/2022
... Parlamento Europeu e do Conselho", de 15 dezembro 2004 —, determina que os emitentes de ... valores mobili\xC3" ... pela Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, o Conselho de Administração da Comissão do ... Mercado de Valores Mobiliários aprovou o seguinte ...
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Despacho n.º 7457/2008, de 13 de Março de 2008
... 464/92, de 5 de Junho ... 21 de Janeiro de 2008. - O Vogal do Conselho Directivo, Joo Confraria ... Laboratrio Nacional de Engenharia Civil, I ...
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Parecer n.º 2/2018
... Administração Central 3.2.1 - Receita Consolidada 3.2.2 - Receita Fiscal 3.2.3 - Despesa ... Conselho de Ministros. (19) EPR que não recebam transferências do OE ou de ...
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Despacho n.º 1984/2022 de 16 de setembro de 2022
... , de 1983 a 1994 e de 2017 até à atualidade; Membro atual do Conselho de Ilha do Faial; Membro da Assembleia Municipal da Horta desde 2003 até ... /11/2019; Seminário “A Negociaç ão Coletiva na Administração Públ ica e o Estatuto Jurídico dos Trabalhadores em ...
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Acórdão nº 6748/2007-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Janeiro de 2008
... procedeu-se à liquidação normal, passando os membros da administração da sociedade a ser os liquidatários a partir do momento em que a ... já que a alteração introduzida pela Directiva nº 98/50/CEE do Conselho ...
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Acórdão nº 6029/15.7T8LSB-A.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Junho de 2016
Nos termos do art. 63º do CPT a notificação da Ré para juntar documentos aos autos deve ser feita com os articulados da acção, ou quando muito até 20 dias antes do início da audiência de julgamento, nos termos do art. 423º do CPC. Não satisfaz esse desiderato o requerimento para esse efeito formulado após o início da audiência de julgamento. (Elaborado pelo relator)
... , que a Ré tinha na sua posse, e no Tribunal, o Livro de Actas do Conselho de Administração da BB, sendo a Acta nº 1, do ano de 1989, ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/2017
... Estes processos são hoje partilhados por uma pluralidade de agentes públicos e privados, que não se esgotam na administração central do Estado, estendendo-se, entre outros, a empresas, associações empresariais, instituições financeiras, câmaras de comércio, ...
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Relatório n.º 12/2017
... Ainda assim, o apoio dos dois membros que me acompanham no conselho de administração e o empenho e qualidade dos colaboradores, que ...
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Relatório n.º 13/2016
... ória é igualmente a concretização da prioridade fixada pelo Conselho de Administração de combate às infrações às regras da concorrência ...
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Despacho n.º 915/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... 18 de Dezembro de 2007. - O Vogal do Conselho Directivo, Joáo Confraria ... 1 - A empresa TAP-AIR PORTUGAL, ...
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Acórdão nº 17253/20.0T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Junho de 2022
I. – Os subsídios de férias e de Natal devidos pelo empregador aos trabalhadores na situação de lay-off devem ser pagos segundo as condições normais do trabalho em geral, ou seja, nos mesmos termos e condições que teriam se não tivessem sido abrangidos pela medida de suspensão do seu contrato ou pela redução do período normal de trabalho e não com base na retribuição naquelas condições...
... Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de Março, e da Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 de 06 de Junho, desde 2 de Abril de 2020 em ... caminho seguem alguns dos órgãos mais relevantes da administração pública com competências na área laboral, a saber: • o Instituto da ... -
Resolução n.º 281/79, de 20 de Setembro de 1979
... formuladas pelos técnicos da empresa e adoptadas pelo respectivo conselho de gerência, solicitou a TAP, em 9 do corrente, autorização da entidade ... as informações indispensáveis junto de organismos da Administração Pública e do sector empresarial do Estado e de quaisquer outras entidades ...