conselho de administração da tap
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Resolução N.º 123/1993 de 4 de Novembro
... das Secretarias Regionais das Finanças, Planeamento e Administração" Pública, Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia e Habitaç\xC3" ... 2.6.1 -Dr. José Manuel de Sousa Lima, vogal do conselho de administração; ... 2.6.2 -João António Rodrigues Leite Ribeiro, ...
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Relatório n.º 13-X/2007, de 26 de Novembro de 2007
... Relatório e contas consolidadas de 2004 Relatório do conselho de administraçáo ... Enquadramento macro-económico ... à economia ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central, em 1997, dará prioridade aos seguintes objectivos: a) Reforçar ... e rectificações que venham a ser sugeridas pelo Conselho Económico e Social e pela Assembleia da República ... SUMÁRIO I ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2000/M, de 25 de Março de 2000
... ) Serviços e órgãos colegiais de apoio ao Secretário Regional: Conselho Regional do Turismo (CRT); Conselho Regional da Cultura e Animação ... e fiscalização, especialmente nas áreas de gestão e administração de pessoal, orçamento, contabilidade e património ... 2 - A DSA é ...
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Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
... álogo político regular no quadro multilateral estabelecido pelo Conselho Europeu de Copenhaga de Junho de 1993, reforçado pela decisão de 7 de ... Estado membro ou da Lituânia que tenha a sua sede social, administração central ou estabelecimento principal, respectivamente, no território da ...
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Resolução n.º 16-B/97, de 09 de Abril de 1997
... álogo político regular no quadro multilateral estabelecido pelo Conselho Europeu de Copenhaga de Junho de 1993, reforçado pela decisão de 7 de ... Estado membro ou da Letónia que tenha a sua sede social, administração central ou estabelecimento principal, respectivamente, no território da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2003/M, de 30 de Junho de 2003
... da SRTC da nova estrutura das carreiras de inspecção da Administração Pública (Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2002/M, de 19 de Julho); ... a sua actividade através dos seguintes órgãos e serviços: a) Conselho Regional do Turismo (CRT); b) Conselho Regional da Cultura e Animação ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/96/A, de 26 de Fevereiro de 1996
... da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; d) Um representante da Secretaria Regional da Juventude, ... de custo a atribuir aos representantes do sector privado no Conselho Regional de Turismo ... Artigo 16.º [ ... ] 1 - ...
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Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1979 de 7 de Junho
... dos Senhores Accionistas, algumas acções desta Administração que reputamos de positivas: ... 1 - Contratação de um Director de ... Ao conselho Fiscal desejamos manifestar os nossos agradecimentos pela colaboração ...
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Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
... álogo político regular no quadro multilateral estabelecido pelo Conselho Europeu de Copenhaga de Junho de 1993, reforçado pela decisão de 7 de ... Estado membro ou da Estónia que tenha a sua sede social, administração central ou estabelecimento principal, respectivamente, no território da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/93/M, de 12 de Agosto de 1993
... com os normativos legais vigentes a que está obrigada a Administração Pública da RAM ... De referir ainda que se aproveitou esta nova ... orgânica: a) Gabinete do Secretário Regional (GSR); b) Conselho Regional do Turismo (CRT); c) Gabinete Jurídico (GJ); d) Divisão dos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 10/1996/A de 26 de Fevereiro
... da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; ... d) Um representação da Secretaria Regional da ... de custo a atribuir aos representantes do sector privado no Conselho Regional de Turismo ... Artigo 16.º ... e) Postos de Turismo das Furnas ...
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Portaria n.º 737/2006, de 27 de Julho de 2006
... a) do n.o 1 do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92, do Conselho", de 23 de Julho, impôs os requisitos de obrigaçóes modificadas de servi\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 13/93, de 05 de Maio de 1993
... -Lei n.° 153/91, de 23 de Abril, aprovou a reorganização do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE) e das comissões ... Regional da Madeira; d) Um representante do Ministério da Administração Interna (MAI); e) Um representante do Instituto das Comunicações de ...
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Acórdão nº 1269/09.0TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Junho de 2012
I - O síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA) é uma doença do sistema imunológico humano causada pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), sendo este transmitido através do contato directo de uma membrana mucosa ou na corrente sanguínea com um fluido corporal que contêm o HIV, tais como sangue, sêmen, secreção vaginal, fluido preseminal e leite materno, não se transmitindo, porém,...
... - O Conselho da Europa e os Ministros da Saúde dos Estados-membros deliberaram, em 4 ... áveis e acções específicas - relações de sexo e administração de drogas por via intravenosa - que relevam em geral do livre arbítrio de ... -
Acórdão nº 03093/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Maio de 2012
... para os demais contratos administrativos de provimento da Administração Pública; i) A obrigação de indemnização visa compensar o Estado do ... fixados por despacho do Ministro da Defesa Nacional, ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Maior (CCEM), tendo em conta os custos envolvidos na ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... de investimento público e o quadro de financiamento da administração regional para o ano de 2008; no penúltimo capítulo encontra -se ... Dinamização do Conselho Regional da Qualidade. 13.1.3 -- Valorização das Águas Minerais e ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... 2.5 - Imposto sobre o valor acrescentado sob administração da DGCI ... 2.5.1 - Enquadramento ... 2.5.2 - Movimentação de fundos ... 5.4.4.3 - Financiamento atribuído ao Conselho Português para os Refugiados e à Obra Católica Portuguesa das ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2002/A, de 02 de Outubro de 2002
... Aprovado em Conselho do Governo Regional, em Povoação, em 21 de Julho de 2002 ... O ... , programas e projectos a realizar ou a coordenar pela Administração no sector doturismo; b) Fomentar o aproveitamento e a preservação dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2002/A, de 02 de Outubro de 2002
... Aprovado em Conselho do Governo Regional, em Povoação, em 21 de Julho de 2002 ... O ... , programas e projectos a realizar ou a coordenar pela Administração no sector doturismo; b) Fomentar o aproveitamento e a preservação dos ...
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Decreto-Lei n.º 129/2000, de 13 de Julho de 2000
... Ambiente, bem como a transferência para o Ministério da Administração Interna da Direcção-Geral de Viação e, por outro lado, a necessidade ... P ... 3 - Sem prejuízo das competências do Conselho de Ministros e do Ministro das Finanças, o Ministro do Equipamento Social ...
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... ; Plano de investimentos e despesas de desenvolvimento da administração da Região Autónoma da Madeira para 1984 ... Assembleia Regional, 5 ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 318-D/76, de 30 de Abril, o Conselho do Governo Regional, reunido em 8 de Março de 1984, resolveu: Submeter à ...
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Resolução n.º 5/95/A, de 23 de Março de 1995
... Porém, o conselho de administração da transportadora aérea nacional, ao cancelar os voos ...
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Resolução n.º 5/95/A, de 23 de Março de 1995
... Porém, o conselho de administração da transportadora aérea nacional, ao cancelar os voos ...
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Resolução N.º 5/1995/A de 23 de Março
... Porém, o conselho de administração da transportadora aérea nacional, ao cancelar os voos ...