conselho de administração da tap
294 resultados para conselho de administração da tap
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Aviso n.º 7220/2016
... - A Vogal do Conselho de Administração, Lígia Maria Esteves da ...
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Despacho n.º 10732/2017
... de organização interna da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, abreviadamente designada por SGPCM, tendo a Portaria n.º ... para a Gestão Documental, promovendo-a no contexto da Administração Pública, mediante a utilização de regras comuns para a classificação ...
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Acórdão nº 05599/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Novembro de 2007
I - A escolha dos critérios ou parâmetros de avaliação é atributo do poder discricionário da Administração, em princípio insindicável pelo tribunal, salvo em casos de desajuste ostensivo, erro grosseiro ou de desvio de poder. II - Tratando-se de matéria eminentemente técnica, não resultando minimamente provado nos autos que a exigência de experiência em Hemodinâmica (Cateterismo diagnóstico) se...
... Isabel ... a 29/4/99 só foi decidido a 24/5/99 por despacho do Conselho de Administração do Hospital Egas Moniz, contrariando o N.° 55 da ... -
Despacho n.º 10732/2017
... de organização interna da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, abreviadamente designada por SGPCM, tendo a Portaria n.º ... para a Gestão Documental, promovendo-a no contexto da Administração Pública, mediante a utilização de regras comuns para a classificação ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 21/2021/M
... , Ministro do Planeamento e das Infraestruturas e ao Presidente do Conselho de Administração da ANAC (que deu origem à Resolução da Assembleia ...
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Aviso n.º 42/2021 de 14 de maio de 2021
... informaes:A)Estrutura e composio dos rgos sociais da empresa:Conselho de AdministraoPresidente Executivo Jorge Manuel Almada ...
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Despacho (extrato) n.º 4298/2019
... Fiscalidadee Mercados Financeiros) - Instituto Superior de Administração e Gestão (ISAG)Experiência ProfissionalMinistério dos Negócios ... administrativos e financeiros da gestão corrente, para apoio ao Conselho Administrativo. Responsável pelo Fundo de Maneio da SRMTC.ANA, EP - ...
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Despacho (extrato) n.º 4298/2019
... Fiscalidadee Mercados Financeiros) - Instituto Superior de Administração e Gestão (ISAG)Experiência ProfissionalMinistério dos Negócios ... administrativos e financeiros da gestão corrente, para apoio ao Conselho Administrativo. Responsável pelo Fundo de Maneio da SRMTC.ANA, EP - ...
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Despacho n.º 8477/2020
... Avançados em Gestão Pública pelo Instituto Nacional de Administração Pública (INA), Licenciada em Relações Internacionais pela Universidade ... ções Comerciais da TAP Air Portugal.Outras Atividades: Membro do Conselho Científico e investigadora integrada do Instituto Português de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... jurídicos em geral, para além de sobrecarregar a Administração Pública e os Tribunais na sua atividade de aplicação do Direito ao caso ... Verde; i) O Decreto-Lei n.º 185/79 , de 20 de junho, que cria o Conselho de Ministros para a Integração Europeia e procede à revisão do ...
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Aviso n.º 1078/2018
... de 2015 e nos termos da deliberação, de 2 de março de 2017, do Conselho de Administração do então Centro Hospitalar do Algarve, encontra-se ...
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Aviso n.º 9130/2020
... - O Presidente do Conselho" de Administração, Lu\xC3" ...
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Aviso n.º 8293/2020
... - O Presidente do Conselho de Administração, ...
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Aviso n.º 15593/2020
... - O Presidente do Conselho de Administração, ...
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Aviso n.º 17798/2020
... - A Vogal do Conselho de Administração, ...
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Deliberação (extrato) n.º 693/2022
... 122 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P ... Deliberação ... ção dos profissionais que desempenham o cargo de vogal do conselho clínico ... e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de ...
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Acórdão nº 1231/09.3TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 2014
1. O uso de factos não provados na fundamentação da decisão recorrida integra o vício de erro de julgamento e não a nulidade de acórdão por conhecimento de questão que ao tribunal não competia conhecer. 2. A deliberação tomada pelo Conselho de Administração Executivo da Ré, sociedade anónima, de aprovação do “Manual de Operações de Voo” que confere poderes ao Diretor de Operações de
... Conselho de Administração Executivo da empresa, de acordo com o ponto 1.3.3 do ... -
Relatório n.º 10/2018
... interna Segundo os Estatutos, são órgãos da AdC: 3.1 - Conselho de Administração da AdC Composto por: ... Presidente - Margarida Matos ...
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Parecer n.º 2/2019
... verificados 2.3 - Alterações orçamentais 2.3.1 - Administração central 2.3.2 - Segurança social 3 - A conta geral do estado 3.1 - ... Incumprimento das orientações técnicas emitidas pelo Conselho Diretivo do ISS sobre a organização dos processos físicos ... Falta de ...
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Acórdão nº 0150/22.2BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2022
... providência cautelar, inominada, contra o Estado português e o Conselho de Ministros, peticionando a "Suspensão imediata das negociações para ... ção das normas de informação e transparência a que a Administração está sujeita e a que os administrados têm direito" e como objecto, ...
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Acórdão nº 0150/22.2BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2022-12-15
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
... providência cautelar, inominada, contra o Estado português e o Conselho de Ministros, peticionando a "Suspensão imediata das negociações para ... ção das normas de informação e transparência a que a Administração está sujeita e a que os administrados têm direito" e como objecto, ... -
Parecer n.º 4/2016
... ções de política energética aprovadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2003, foi adotada a necessidade de liberalizar o ... de gerir os serviços públicos, quer através da administração direta, quer através de entidades públicas criadas para o efeito, ...
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Acórdão nº 513/22.3T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-04-20
I- O contrato de trabalho temporário a termo resolutivo, certo ou incerto, deve conter a menção concreta dos factos que integram o motivo que justifica a sua celebração, tendo por base o motivo justificativo do recurso ao trabalho temporário por parte do utilizador indicado no contrato de utilização de trabalho temporário – artigo 181.º, n.º 1, alínea b) do Código do Trabalho. II- Se o teor da...
... do Trabalho, a 2ª Ré e o 3º Réu (presidente do conselho de administração das Rés) são subsidiariamente responsáveis pelos ... -
Acórdão nº 513/22.3T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Abril de 2023
I- O contrato de trabalho temporário a termo resolutivo, certo ou incerto, deve conter a menção concreta dos factos que integram o motivo que justifica a sua celebração, tendo por base o motivo justificativo do recurso ao trabalho temporário por parte do utilizador indicado no contrato de utilização de trabalho temporário – artigo 181.º, n.º 1, alínea b) do Código do Trabalho. II- Se o...
... do Trabalho, a 2ª Ré e o 3º Réu (presidente do conselho de administração das Rés) são subsidiariamente responsáveis pelos ... -
Despacho n.º 8672/2019
... Avançados em Gestão Pública pelo Instituto Nacional de Administração Pública (INA), Licenciada em Relações Internacionais pela Universidade ... de Relações Comerciais da TAP Air Portugal.Membro do Conselho Científico e investigadora integrada do Instituto Português de ...