conselho de administração da tap
294 resultados para conselho de administração da tap
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Parecer n.º 33/2018
... órgão ao qual compete «apreciar os atos do Governo e da Administração» (cf. artigo 162.º, alínea a]). 7.ª - Algumas normas do Decreto ... , Excelência, Vem solicitado, com nota de urgência, parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, nos termos e para os ...
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Despacho n.º 4378/2019
... , aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2009, de 27 de abril, o seu conselho de curadores é composto por cinco personalidades de elevado mérito e ... Foi Fundador e Presidente do Conselho de Administração da COLEP Portugal, S. A., COLEP Espana, S. A., COLEP/Vulcano, S. A., ...
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Acórdão nº 18684/15.3T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2018
I- Tendo a R em vigor uma comunicação de serviço visando uniformizar procedimentos e que aplica aos seus trabalhadores que contratados num país queiram mudar-se para outro por razões da exclusiva conveniência dos trabalhadores, e que só defere tais pedidos se rescindirem o contrato de trabalho celebrado no país de origem e celebrarem um contrato novo, com antiguidade “0”, estas regras
... Administração do Pessoal (D.G.P.) com cópia para a Direcção Geral Comercial (Órgão ... , mediante proposta dos Serviços, a apreciar caso a caso pelo Conselho de Gerência ... 7. Esta Comunicação Serviço substitui a n.º 30518 ... -
Aviso n.º 12734/2017
... ública de 22 de junho de 2017, precedido de parecer favorável do Conselho de Administração de 7 de junho de 2017, se encontra aberto, pelo prazo ...
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Aviso n.º 12734/2017
... ública de 22 de junho de 2017, precedido de parecer favorável do Conselho de Administração de 7 de junho de 2017, se encontra aberto, pelo prazo ...
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Despacho n.º 5886/2020
... /2012, de 29 de maio, e no uso das competências delegadas pelo Conselho de Administração, nos termos do n.º 4.5.1 da Deliberação n.º ...
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Despacho n.º 1769/2017
... /2012, de 29 de maio, e no uso das competências delegadas pelo Conselho de Administração, nos termos do n.º 4.5.1 da Deliberação n.º ...
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Despacho n.º 12186/2020
... /2012, de 29 de maio, e no uso das competências delegadas pelo Conselho de Administração, nos termos do n.º 4.5.1 da Deliberação n.º ...
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Despacho n.º 10247/2020
... /2012, de 29 de maio, e no uso das competências delegadas pelo Conselho de Administração, nos termos do n.º 4.5.1 da Deliberação n.º ...
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n.º 12840/2022
... Designação: Conselho de Administração ... Endereço: Rua Professor Lima Basto ... Código ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... 1 - Síntese da CGE 3.3 - Despesa 3.4 - Consolidação da administração central 4 - Dívida Pública 6 - Fluxos financeiros entre o Orçamento do ... e Desportivo dos Trabalhadores da Saúde e Segurança Social CD Conselho Diretivo CD Centro Distrital CDSS Centros Distritais do ISS, IP CE ...
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Decreto-Lei n.º 247/2015
... Conselho de ... Ministros n.º 4-A/2015, de 20 de janeiro, e do artigo 8.º ... do ... MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Decreto-Lei n.º 247/2015 ... de 23 de outubro ... Com vista a ...
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Despacho n.º 1376/2019
... e Sistemas de Informação da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, aberto pelo Aviso n.º 8846/2018, de 19 de junho, ... do Pessoal Dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 ...
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Despacho n.º 1376/2019
... e Sistemas de Informação da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, aberto pelo Aviso n.º 8846/2018, de 19 de junho, ... do Pessoal Dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 ...
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Despacho n.º 7238/2020
... /2012, de 29 de maio, e no uso das competências delegadas pelo Conselho de Administração, nos termos do n.º 4.5.1 da Deliberação n.º ...
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Despacho n.º 4745/2020
... /2012, de 29 de maio, e no uso das competências delegadas pelo Conselho de Administração, nos termos do n.º 4.5.1 da Deliberação n.º ...
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Despacho n.º 8378/2020
... /2012, de 29 de maio, e no uso das competências delegadas pelo Conselho de Administração, nos termos do n.º 4.5.1 da Deliberação n.º ...
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null n.º 5664/2023
... Designação: Conselho de Administração ... Endereço: Rua Professor Lima Basto ... Código ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... 2 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS ... Decreto-Lei n.º 53/2022 ... de 12 de agosto ... Artigo 2.º ... Aplicação do regime da administração financeira do Estado ... 1 — O regime estabelecido nos artigos 32.º, ...
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Aviso n.º 7220/2016
... - A Vogal do Conselho de Administração, Lígia Maria Esteves da ...
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Despacho n.º 10732/2017
... de organização interna da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, abreviadamente designada por SGPCM, tendo a Portaria n.º ... para a Gestão Documental, promovendo-a no contexto da Administração Pública, mediante a utilização de regras comuns para a classificação ...
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Acórdão nº 05599/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Novembro de 2007
I - A escolha dos critérios ou parâmetros de avaliação é atributo do poder discricionário da Administração, em princípio insindicável pelo tribunal, salvo em casos de desajuste ostensivo, erro grosseiro ou de desvio de poder. II - Tratando-se de matéria eminentemente técnica, não resultando minimamente provado nos autos que a exigência de experiência em Hemodinâmica (Cateterismo diagnóstico) se...
... Isabel ... a 29/4/99 só foi decidido a 24/5/99 por despacho do Conselho de Administração do Hospital Egas Moniz, contrariando o N.° 55 da ... -
Despacho n.º 10732/2017
... de organização interna da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, abreviadamente designada por SGPCM, tendo a Portaria n.º ... para a Gestão Documental, promovendo-a no contexto da Administração Pública, mediante a utilização de regras comuns para a classificação ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 21/2021/M
... , Ministro do Planeamento e das Infraestruturas e ao Presidente do Conselho de Administração da ANAC (que deu origem à Resolução da Assembleia ...
- Aviso n.º 42/2021 de 14 de maio de 2021