comprovativo procura emprego
911 resultados para comprovativo procura emprego
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Regulamento n.º 830/2023
... de diagnóstico social comprovativo da situação de carência económica, assim como ... f) Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional atestando que a ... candidatos à procura de emprego, se aplicável; ... g) Declaração ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ção dinâmica A atividade municipal procura assegurar a resposta adequada às exigências que ... o levantamento do respetivo título comprovativo e o pagamento da taxa correspondente. Artigo ... sepulturas perpétuas só é permitido o emprego" de pedra de uma só cor. Artigo G-1/53.º Requisi\xC3" ...
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Regulamento n.º 458/2019
... de 10 % estimados para aumento na procura, e valores tarifários praticados em 2019, em ... da situação, emitida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, que comprove a ... ), o utilizador deverá apresentar comprovativo ...
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Regulamento n.º 639/2016
... - Os interessados podem exigir recibo comprovativo da entrega dos requerimentos apresentados. 2 - O ... sido criados com o apoio do Instituto do Emprego e Formação Profissional, relativamente à taxa ... determinem um acréscimo excecional de procura, a Câmara Municipal da Amadora pode criar locais ...
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Portaria n.º 315/2023
... atribuições e através dos quais se procura, por um lado a ... unificação do direito, por ... emprego sob a forma de contrato de trabalho. Inicia com ... propostas, comprovativo" de cabimentação, decisão e ... contratualizaç\xC3" ...
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Acórdão nº 1335/19.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Julho de 2020
I - Só a falta absoluta de fundamentação gera a nulidade da decisão; II- Para ocorrer a nulidade da sentença por oposição entre os fundamentos e decisão, terá de se verificar uma situação grave, patente, que implique uma incongruência absoluta; III – No âmbito objectivo de aplicação do Decreto-Lei n.º 24/2026, de 08/06, estão incluídos os serviços, entidades e organismos que integram a...
... ”, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 33, de 08/09/2014, o qual atribui uma ... apresentar documento comprovativo de desvinculação e carregá-lo na plataforma ... resposta às necessidades geradas pela procura a que o Hospital de Braga se encontra sujeito ... -
Regulamento n.º 641/2020
... de bilhetes de transportes públicos para procura ativa de emprego ou situações de tratamento ... do Agregado Familiar;c) Documento comprovativo de despesa mensal com a habitação (renda de ...
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Regulamento n.º 711/2022
... A procura crescente de estudantes, nacionais e ... Comprovativo da titularidade do grau de doutor ou equivalente; ... ou de emprego entre a UMa e o estudante de pós-doutoramento ...
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Aviso n.º 15309/2021
... e sociais para o Concelho e promove o emprego e o equilíbrio ambiental.Dessa forma, pela ... apoio à manutenção da atividade rural, procura-se a garantia do respetivo estatuto de saúde ... /ou caprinos;c) Apresentar documento comprovativo da existência de animais intervencionados no ...
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Aviso n.º 4984/2021
... fomento de interações comerciais e de procura de serviços.Finalmente, prevê-se a concessão ... pela segurança social;c) Documento comprovativo da inscrição no centro de emprego, de cada ...
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Portaria n.º 151/2021
... Com efeito, é manifesta a prioridade na procura de uma solução habitacional consistente, em ... , educacionais, formativos ou de emprego. Desta forma, promove-se a concretização dos ... custo estimado;d) Documento comprovativo da legitimidade de utilização e da titularidade ...
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Edital n.º 1486/2023
... ção no apoio a iniciativas locais de emprego, ... da promoção do turismo local e do ... nos 4 %, a economia global e nacional procura recuperar dos fortes impactos gerados pela ... n) Comprovativo do registo no Balcão dos Fundos/Sirca Minimis: ...
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Acórdão nº 414/15.1T8OLH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Abril de 2021
Não procurando o recorrente ocupação profissional remunerada durante um total de 3 anos, 9 meses e 7 dias do período da cessão, que é de 5 anos, e, em vez disso, acomodando-se a uma situação de inactividade enquanto o período da cessão se escoava, necessariamente deixou de auferir rendimentos que poderiam servir para satisfazer os créditos sobre a insolvência e, daí, o prejuízo para os credores.
... cumprimento dos seus deveres de procurar emprego, não obstante a imposição legal ... 5 – ... 2019 até março de 2020 (bem como comprovativo da inscrição no Instituto de Emprego – fls.) ... activo e não fez provoca de procura de trabalho ... 18 – O douto Tribunal ignorou ... -
Portaria n.º 138-C/2021
... de medidas de salvaguarda do emprego", dos rendimentos e dos direitos sociais dos cidad\xC3" ... érios de eficiência energética e de procura de energia primária inferior em, pelo menos, 20 ... , totalmente disponibilizado mediante comprovativo do valor efetivo do cumprimento dessa ...
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Despacho n.º 7933/2020
... da Universidade de Évora, criado em 2012 procura conjugar formas de ajuda social aos alunos com ... ção configura uma relação jurídica de emprego entre o estudante e a Universidade de Évora ou ... e o respetivo suporte documental comprovativo: a) Identificação, residência, situação ...
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Regulamento n.º 1083/2020
... poderão ser ajustados em função da procura. 4 - O Parque é constituído por partes ... necessários são: a) Documento comprovativo da sua residência, através do código de ... , salvo nos casos de perigo eminente, o emprego de sinais sonoros. 11 - A carga e descarga de ...
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Regulamento n.º 569/2016
... de diplomas legislativos, os quais se procura também regulamentar:a) Código do Procedimento ... , comprovadamente, a criação de emprego, o desenvolvimento económico, cultural e social ... pagamento um documento de quitação comprovativo do pagamento efetuado sempre que tal lhes seja ...
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Edital n.º 118/2024
... Município de Ovar, gerindo a oferta e a procura de necessidades de voluntariado em vários ... âmbito da seleção de entrevistas de emprego. j ) Emitir e entregar ao voluntário o respetivo ... voluntário; k ) Remeter ao BMVO o comprovativo da existência do seguro mencionado na alínea e ...
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Regulamento n.º 829/2018
... ; c) Certidão de residência; d) Comprovativo do tempo de residência no concelho de Oeiras; e) ... de desemprego, inscrição nos Centros de Emprego, etc.); h) Declaração da Autoridade Tributária ... a sua condição de desempregados e de procura ativa de emprego; b) Para indivíduos com idade ...
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Acórdão nº 02698/09.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Julho de 2017
... especial contra o Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP, com sede na Rua ... problemas e a diminuição drástica da procura dos serviços da Autora, gerando o incumprimento ... Após a apresentação de documento comprovativo de licenciamento para o exercício da : ...
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Regulamento n.º 135/2018
... original ou fotocópia de documento comprovativo de morada; d) No caso de menor de 14 anos ou ... 3 - A Casa da Cultura de Ílhavo procura posicionar Ílhavo no roteiro nacional com ... Emprego (SAFE); g) Navio Museu Santo André um arrastão ...
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Aviso n.º 8630/2018
... constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, previstos no ... à caraterização da oferta, da procura e perfil do turista que visita o município; ... seguintes documentos: a) Documento comprovativo da posse das habilitações académicas mediante ...
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Aviso n.º 24625/2023
... para a constituição de vínculos de emprego público, na modali- dade de contrato de trabalho ... , em simultâneo com o documento comprovativo das suas habilitações, o correspondente ... surgem no âmbito da sua atividade; 4 — Procura soluções alternativas para a resolução dos ...
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Portaria n.º 328/2021
... procura, por um lado a unificação ... do direito, por ... jurídica de emprego sob a forma de ... contrato de trabalho ... Inclui comprovativo de realização do ... serviço, frequência da ...
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Regulamento n.º 1211/2023
... , mediatismo, popularidade, contributo no emprego e na economia local, reconhecimento de ações ... harmoniosa, capaz de responder à procura desportiva tradicional e ao quadro das novas ... todos os documentos, nomeadamente o comprovativo de seguro desportivo ou similar, solicitados ...