comprovativo procura emprego
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
...com áreas conexas, o CCP procura, entre outras coisas, ajustar o regime da ..., sendo entregue a estas um recibo comprovativo dessa entrega. Alterações. Alterado pelo/a ...emprego científico ou qualificado;. j) A promoção de ...
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Edital n.º 615/2023
...Nova de Cerveira procura conceder mais oportunidades de acesso ao ensino ...i) Comprovativo da matrícula escolar de outros elementos do ...Emprego e apresentar documento comprovativo da ...
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Aviso n.º 13843/2023
...deles necessitam. Procura-se igualmente coordenar o apoio municipal com as ...Comprovativo de matrícula emitido pela respetiva ...ção de inscrição no Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, ou justificação de. ...
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Regulamento n.º 375/2020
... emitido pela Junta de Freguesia, comprovativo do tempo de residência do concelho; c) ...ípio de Vila Viçosa, que estejam à procura do primeiro emprego ou desempregados, com idades ...
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Regulamento n.º 470/2020
...Face ao contexto de desequilíbrio da procura e da oferta habitacional existente na ... o montante auferido e documento comprovativo de inscrição no Centro de Emprego, no caso dos ...
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Regulamento n.º 831/2020
...Face ao contexto de desequilíbrio da procura e da oferta habitacional existente na ... o montante auferido e documento comprovativo de inscrição no Centro de Emprego, no caso dos ...
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Regulamento n.º 1017/2021
... ou a quem é proposto pelo Instituto do Emprego da Madeira ou pela Segurança Social a ...Procura -se desta forma continuar a apostar em ... a isenção da entrega; iv ) Comprovativo de matrícula emitido pela respetiva ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/A
...e emprego criados. Salvo no ano civil de 2020, por efeito ...especial enfoque nas zonas de maior procura" e afluência turística. 2 — A taxa turística \xC3"..., desde que apresentem documento comprovativo. de marcação ou prestação de serviços ...
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Regulamento n.º 165/2022
...procura assegurar a resposta adequada às exigências que ...ção prévia são tituladas pelo comprovativo da sua apresentação, acompanhado do ..., exceto em casos de perigo iminente, o emprego dos sinais sonoros dos veículos. 3 — A ...
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Edital n.º 1508/2022
... da família, sendo entregue um comprovativo da documentação entregue e. validada pelo ...ativa para o emprego, para a integração em contexto escolar ou para ...procura ativa de emprego após 6 meses da aprovação da ...
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Aviso n.º 10912/2016
... por unanimidade».3 - Vínculo de Emprego Público: Contrato de Trabalho em Funções ...; [d] capacidade demonstrada na procura de soluções, perante situações ... preenchido e assinado); [b] comprovativo (fotocópia simples ou autenticada) do ...
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Aviso n.º 1503/2017
... de trabalhadores com vínculo de emprego" público por tempo indeterminado e de constituiç\xC3"...ções sociais e apoiar nas decisões de procura de formação, emprego, habitação, tornando o ...ão profissional detida; b) Documento comprovativo das habilitações literárias; c) Documento ...
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Edital n.º 1060/2016
... de diplomas legislativos, os quais se procura também regulamentar:a) Código do Procedimento ..., comprovadamente, a criação de emprego, o desenvolvimento económico, cultural e social ... pagamento um documento de quitação comprovativo do pagamento efetuado sempre que tal lhes seja ...
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Regulamento n.º 1055/2020
...ção (RSI); v) Baixa por Doença - comprovativo da baixa médica ou comprovativo do valor ...- declaração de inscrição no Centro de Emprego e declaração do CRSS que ateste ou não, o ... a sua condição de desempregados e de procura ativa de emprego; b) Para indivíduos com idade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2016/A
... físicas desportivas, bem como a procura" de serviços desportivos na área da condição f\xC3"... diplomas em causa, acompanhados do comprovativo de pagamento da taxa devida, como títulos ...ção regional competente em matéria de emprego e qualificação profissional; b) Outros ...
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Regulamento n.º 497/2021
... de bilhetes de transportes públicos para procura ativa de emprego ou situações de tratamento ... do Agregado Familiar;c) Documento comprovativo de despesa mensal com a habitação (renda de ...
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Portaria n.º 200/2015 - Diário da República n.º 133/2015, Série I de 2015-07-10
... com uma medida específica de apoio ao emprego e à qualificação dos trabalhadores. O reforço .... . . . . . . . . 3479. Procura e oferta turística . . . . . . . . . . . . . . . ...ício da atividade ou apresentar comprovativo de ter iniciado o processo aplicável;. c) Ter a ...
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Aviso n.º 15792/2016
... resolutivo certo (relação jurídica de emprego por tempo determinado), previstos no nosso Mapa ... e adultos desempregados; Prestar apoio à procura ativa de emprego; Prestar acompanhamento ... 60 %, deverão apresentar documento comprovativo da mesma; g) Documento comprovativo da ...
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Portaria n.º 354/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13
... o quadro dos apoios do Programa COOPJOVEM procura" construir uma lógica completa de apoio à criaç\xC3"... e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE). Considerando a necessidade de ...ício da atividade ou apresentar comprovativo de ter iniciado o procedimento aplicável;. 8914 ...
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Aviso n.º 5840/2023
...Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional ou pelo Instituto de. ... documentos comprovativos de procura. ativa de emprego na Câmara Municipal, nos ...comprovativo. Artigo 44.º. Deveres dos Jovens Participantes. ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 172/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
...; w) «Eficiência energética/gestão da procura» a abordagem global ou integrada destinada a ... organismo do Ministério da Economia e do Emprego com competência para a coordenação e a ... na alínea b) do mesmo número; d) Comprovativo do direito para utilização do espaço de ...
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Regulamento n.º 490/2021
... os jovens e os eleitos municipais na procura" das melhores políticas concelhias, adequando-as \xC3"... far-se-ão acompanhar de documento comprovativo da respetiva identidade, bem como documento ...ção de qualquer relação jurídica de emprego...
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Aviso n.º 13817/2020
... e Junta de Freguesia e os cidadãos na procura de soluções para melhorar a qualidade de vida ... privados;e) Configurar a criação de emprego público;f) Contrariar ou serem incompatíveis ... se façam acompanhar de documento comprovativo dessa condição.4 - O ato eleitoral será ...
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Aviso n.º 5839/2023
... procedimento, de acordo com o segmento de procura. de habitação. Artigo 6.º. Concurso por ...por declaração médica e exame comprovativo. N.º 56 20 de março de 2023 Pág. 210. Diário ...pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, no qual se comprove a ...
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Regulamento n.º 1056/2022
.... . . . . . . . . . . . . . . . p) Comprovativo do recenseamento eleitoral no concelho de Faro. 2 ...Face ao contexto de desequilíbrio da procura e da oferta habitacional existente na ...inscrição no Centro de Emprego, no caso dos desempregados;. f) Documento ...