comprovativo procura emprego
999 resultados para comprovativo procura emprego
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Regulamento n.º 612/2017
... impediam, comprovadamente, a criação de emprego e o desenvolvimento de algumas atividades ... de diplomas legislativos, os quais se procura também regulamentar: a) Código do Procedimento ... à entrega no processo respetivo do comprovativo da concessão da isenção, no prazo de 10 dias ...
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Aviso n.º 3256/2018
... de diplomas legislativos, os quais se procura também regulamentar: a) Código do Procedimento ... energia, contribuindo para a criação de emprego e valor acrescentado. Porem o Regulamento ... do custo total da obra; c) Documento comprovativo da prestação de caução; d) Apólice de seguro ...
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Aviso n.º 9606/2018
... de diplomas legislativos, os quais se procura também regulamentar: a) Código do Procedimento ... energia, contribuindo para a criação de emprego e valor acrescentado. Porém o Regulamento ... do custo total da obra; c) Documento comprovativo da prestação de caução; d) Apólice de seguro ...
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Regulamento n.º 165/2022
... 1 — A atividade municipal procura assegurar a resposta adequada às exigências que ... prévia são tituladas pelo comprovativo da sua apresentação, acompanhado do ... , exceto em casos de perigo iminente, o emprego dos sinais sonoros ... dos veículos ... 3 — A ...
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Regulamento n.º 849/2021
... à captação e fixação de empresas, emprego ... e investimento nos respetivos concelhos, ... b) Apoio na procura de terrenos ou instalações municipais ou ... ou comprovativo de qualquer declaração sobre a qual surjam ...
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Aviso n.º 8945/2023
... como tal no respetivo centro de emprego há pelo menos três meses; ... b) Quem, tendo ... seguintes documentos: ... a) Comprovativo do escalão de abono de família atualizado ... com a procura verificada em cada ano escolar e as necessidades ...
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Regulamento n.º 204/2023
... a procura de soluções habitacionais nos concelhos ... por via de três eixos fundamentais: Emprego, Habitação e Qualidade de Vida ... O Programa ... 1965, juntando-se documento comprovativo; ... d) Indicação da classificação ...
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Regulamento n.º 810/2021
... atualizados os seus conhecimentos, na procura constante do progresso científico e técnico e ... no ato de candidatura documento comprovativo de que requereu ao Conselho Científico da ... do Diário da República; b) Na Bolsa de Emprego Público; c) No portal no pan-European ...
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Lei n.º 2/2020
... por fundos europeus, e pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), ... consideração o potencial de ganhos de procura para o transporte público; b) As regras de ... a que o imposto respeita, documento comprovativo da frequência de estabelecimento de ensino ...
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Regulamento n.º 832/2022
... no que respeita ao reforço do emprego na área do conhecimento e investigação ... a) Comprovativo da titularidade dos graus académicos legalmente ... h) Procura ativa de financiamento competitivo para suportar ...
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Regulamento n.º 604/2016
... de diplomas legislativos, os quais se procura também regulamentar: a) Código do Procedimento ... à entrega no processo respetivo do comprovativo da concessão da isenção, no prazo de 10 dias ... , comprovadamente, a criação de emprego, o desenvolvimento económico, cultural e social ...
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Lei n.º 35/2018
... manter o equilíbrio entre a oferta e a procura de energia no desempenho dessas tarefas, desde ... , quanto à manutenção e condições do emprego dos trabalhadores e dirigentes das entidades ... ção dos promotores; b) Documento comprovativo da subscrição do capital social mínimo pelos ...
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Regulamento n.º 45/2017
... condicionado à apresentação do comprovativo da despesa. Artigo 32.º Situações Excecionais ... de Penafiel, adiante designado por GAF, procura assegurar a proteção das famílias mais ... vertentes: social; jurídica; económica; emprego e de estudos. Artigo 48.º Colaboração de ...
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Regulamento n.º 16/2021
... condicionado à apresentação do comprovativo da despesa. Artigo 32.º Situações Excecionais ... de Penafiel, adiante designado por GAF, procura assegurar a proteção das famílias mais ... vertentes: social; jurídica; económica; emprego e de estudos. Artigo 48.º Colaboração de ...
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Despacho n.º 6808/2019
... órico; 3.4 - Serviço de Ação Social e Emprego; 3.5 - Serviço de Desporto, Cultura e Turismo. 4 ... sessões coletivas de Técnicas de Procura de Emprego. b11) Colaborar com o Centro de ... Tesouraria e remeter às entidades o comprovativo das importâncias pagas; b6) Proceder à ...
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Regulamento n.º 585/2017
... da referida população é autónoma e procura as infraestruturas, acessibilidades e qualidade ... b) Documento comprovativo de residência na área geográfica do Município ... apresentar declaração do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) emitida há ...
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Edital n.º 644/2021
... ção dinâmica 1 - A atividade municipal procura assegurar a resposta adequada às exigências que ... o levantamento do respetivo título comprovativo e o pagamento da taxa correspondente. 2 - Salvo ... sepulturas perpétuas só é permitido o emprego de pedra de cor uniforme. 4 - Os passeios ...
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Edital n.º 800/2018
... à fixação de novas empresas e do pleno emprego. Um movimento associativo forte e ... realizada por uma equipa ou grupo na procura de um mesmo objetivo final, que envolve a ... e competição), se aplicável; iii) Comprovativo de despesa realizada com a aquisição de ...
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Aviso n.º 19529/2023
... Emprego, Exclusão Social, Solidariedade Comunitária, ... -organização e a procura coletiva de soluções, através da ... f) Comprovativo de situação regularizada perante a Fazenda ...
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Edital n.º 1210/2021
... ção dinâmica 1 - A atividade municipal procura assegurar a resposta adequada às exigências que ... o levantamento do respetivo título comprovativo e o pagamento da taxa correspondente. 2 - Salvo ... sepulturas perpétuas só é permitido o emprego de pedra de cor uniforme. 4 - Os passeios ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 290/2009 . Regime jurídico de concessão de apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento das políticas de emprego e de apoio à qualificação das pessoas com deficiência e incapacidades e o regime de concessão de apoio técnico e financeiro aos centros de reabilitação profissional de gestão participada, às entidades de reabilitação, bem como a credenciação de centros de recursos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e a criação do Fórum para a Integração Profissional
... exigidos para o exercício da atividade ou apresentarem comprovativo de ter iniciado o ... processo aplicável; ... f) Não terem situações ... contratação deste público, e apoiando o destinatário na procura activa de emprego e na criação do próprio emprego ... Artigo 22.º ...
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Lei n.º 35/2018
... a oferta e a procura de energia no desempenho dessas ... tarefas, ... e condições do emprego dos trabalhadores e dirigentes das ... entidades ... comprovativo da subscrição do capital ... social mínimo ...
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Edital n.º 1071/2018
... ção dinâmica 1 - A atividade municipal procura assegurar a resposta adequada às exigências que ... de Ensino Superior que frequenta ou comprovativo de ter solicitado a referida Bolsa. Caso não ... e) Declaração emitida pelo Centro de Emprego, no caso do indivíduo ou outros membros do ...
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Aviso n.º 17556/2021
... os jovens e os eleitos municipais na procura das melhores ... políticas municipais, ... comprovativo da autorização parental para o ... efeito, ... ção de qualquer relação jurídica de emprego com o município ou ... entidades equiparadas, ...
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Regulamento n.º 741/2016
... para o crescimento sustentável e para o emprego duradouro a médio e longo prazo, suportado por ... procura colmatar as necessidades através de iniciativas ... termos da lei; d) Emitir documento comprovativo dos donativos recebidos para efeitos de ...