Anúncio de procedimento n.º 6409/2016
| Data de publicação | 11 Outubro 2016 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Escola Nacional de Bombeiros |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503657190 - Escola Nacional de Bombeiros
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Escola Nacional de Bombeiros
Endereço: Rua Dr. António Macieira - Quinta do Anjinho Ranholas
Código postal: 2710 689
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219239040
Fax: 00351 219106250
Endereço Eletrónico: geral@enb.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de combustíveis rodoviários, em postos de abastecimento públicos, concretamente gasóleo, para toda a frota do Centro de Formação de Sintra e do Centro de Formação de São João da Madeira da Escola Nacional de Bombeiros (ENB), em regime de fornecimento continuo para o ano de 2017 e 2018
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de combustíveis rodoviários, em postos de abastecimento públicos, concretamente gasóleo, para toda a frota do Centro de Formação de Sintra e do Centro de Formação de São João da Madeira da Escola Nacional de Bombeiros (ENB), em regime de fornecimento continuo para o ano de 2017 e 2018
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 85000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Valor: 85000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola Nacional de Bombeiros
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: São João da Madeira
Código NUTS: PT116
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 730 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II;
Documento comprovativo emitido pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social de se encontrar em situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a Segurança Social ou, se for caso, pela entidade competente do Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;
Documento comprovativo emitido pela Autoridade Tributária de que se encontra em situação regularizada relativamente a...
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