comissão moradores

773 resultados para comissão moradores

  • Aviso (extrato) n.º 5001/2021
    ... Artigo 6.º Comissão Municipal de Toponímia É criada a Comissão Municipal de Toponímia, ... propostas de topónimos que possam ser apresentadas por moradores, instituições ou associações que se insiram na área geográfica do ...
  • Aviso (extrato) n.º 16882/2020
    ... Artigo 6.º Comissão Municipal de Toponímia É criada a Comissão Municipal de Toponímia, ... propostas de topónimos que possam ser apresentadas por moradores, instituições ou associações que se insiram na área geográfica do ...
  • Acórdão nº 710/15.8T8VRL.G3 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2019

    Sumário (do relator) 1. A cuidada e rigorosa definição, no saneador, do objecto do litígio tem a vantagem de guiar todos os intervenientes processuais na condução cooperativa da demanda, rumo à sua criteriosa decisão final. 2. Sendo certo que a opção legislativa no novo CPC pelos temas de prova como o assunto alvo da instrução permite uma maior flexibilidade no apuramento e fixação dos factos...

    ... Alegou, em síntese: -desde 12-03-2010, os moradores de Y estão organizados em Assembleia de Compartes e o Conselho Directivo ... és de uma Assembleia de Compartes, um Conselho Diretivo e uma Comissão de Fiscalização ... 2º O Autor representa, assim, o universo dos ...
  • Acórdão nº 97S177 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Janeiro de 1998 (caso None)

    I - A transferência de um Jardim de Infância da Associação de Moradores de certa localidade para a respectiva Junta de Freguesia, com todo o equipamento e instalações e com todos os direitos e responsabilidades inerentes àquela Associação, nomeadamente relativa aos seus trabalhadores, cujos postos e contratos de trabalho se manteriam, não converte os trabalhadores em funcionários públicos, antes...

    ... , entrou ao serviço no Jardim de Infância da Associação de Moradores da Bouça; que esse Jardim de Infância foi transferido para a Ré, a ... Como se viu, a Autora trabalhava para a Comissão de Moradores da Bouça através de um contrato que se tem de considerar de ...
  • Acórdão nº 97S177 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 1998

    I - A transferência de um Jardim de Infância da Associação de Moradores de certa localidade para a respectiva Junta de Freguesia, com todo o equipamento e instalações e com todos os direitos e responsabilidades inerentes àquela Associação, nomeadamente relativa aos seus trabalhadores, cujos postos e contratos de trabalho se manteriam, não converte os trabalhadores em funcionários públicos, antes...

    ... , entrou ao serviço no Jardim de Infância da Associação de Moradores da Bouça; que esse Jardim de Infância foi transferido para a Ré, a ... Como se viu, a Autora trabalhava para a Comissão de Moradores da Bouça através de um contrato que se tem de considerar de ...
  • Acórdão nº 77/05.2TBTCS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Janeiro de 2012

    1.- O Tribunal Comum é materialmente incompetente para conhecer da acção em que um particular demanda uma Junta de Freguesia, pedindo que seja condenada a destruir as obras de ampliação do cemitério desenvolvidas sobre um caminho público e em cima de um troço de estrada romana, acautelando-se os riscos para a saúde pública decorrentes de acesso ou rotura em equipamentos de saneamento, e da...

    ... 5. Alguns moradores conheciam a via em causa como a Rua F ( ... ) , outros por outras ... ao início da obra, não foi pedido qualquer parecer à Comissão Municipal de Higiene ou serviços equivalentes ... 26.  Previamente ao ...
  • Regulamento n.º 772/2021
    ... de Alcântara, será o de afetar os lugares disponíveis aos moradores, especialmente numa zona onde convergem duas ruas com vários residentes ... ência do executivo da Junta de Freguesia de Alcântara ou de uma comissão eleita para o efeito, sendo a lista final dos Concorrentes admitidos ...
  • Acórdão nº 01807/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Setembro de 2004

    I - A publicação de acto administrativo, mesmo obrigatória, não dispensa a respectiva notificação aos interessados. II - O prazo de interposição de recurso contencioso de acto expresso sujeito a notificação e publicação obrigatórias conta-se a partir do último destes actos de notificação. III - Só a intervenção do interessado no procedimento que revela perfeito conhecimento do conteúdo do...

    ... de Gondomar, por delegação do Presidente, à Comissão de Moradores do Loteamento de Pego Negro, pelo que, tendo a petição de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 50-A/2018
    ... ções particulares de solidariedade social), a associações de moradores e cooperativas de habitação e construção, constituídas por agregados ... da Agenda Urbana da União Europeia, uma ação conjunta da Comissão Europeia, dos Estados Membros e das Redes Europeias de Cidades, que ...
  • Aviso n.º 16913/2020
    ... de trabalho por conta de outrem no estrangeiro ou cumprimento de comissão de serviço público, civil ou militar, em ambos os casos por tempo ... considere que existem habitações subocupados, os respetivos/as moradores/as poderão ser transferidos/as para outras habitações de tipologia ...
  • Aviso n.º 3036/2017
    ... serviços municipais a quem compete a sua aplicação, todos os moradores no Município de Mondim de Basto há mais de dois anos, nacionais ou ... de trabalho por conta de outrem no estrangeiro ou cumprimento de comissão de serviço público, civil ou militar por tempo determinado; c) ...
  • Regulamento n.º 452/2018
    ... serviços municipais a quem compete a sua aplicação, todos os moradores no Município de Mondim de Basto há mais de dois anos, nacionais ou ... de trabalho por conta de outrem no estrangeiro ou cumprimento de comissão de serviço público, civil ou militar por tempo determinado; c) ...
  • Edital n.º 939/2018
    ... se propor a granjear a virtualidade da mescla social entre os moradores, com o intuito de transformar os espaços de habitação pública em ... pessoais, a possibilidade de apresentarem uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados relativamente ao tratamento de dados ...
  • Aviso n.º 16465/2022
    ... mente todas aquelas que provoquem incomodidade para os restantes moradores do edifício ou dos edifícios vizinhos. 3 — Nas habitações é ainda ... Artigo 66.º Comissão de Lote 1 — Nos prédios de habitação de arrendamento apoiado será ...
  • Aviso n.º 11379/2022
    ... mente todas aquelas que provoquem incomodidade para os restantes moradores do edifício ou ... dos edifícios vizinhos ... 3 — Nas habitações é ... Artigo 66.º ... Comissão de Lote ... 1 — Nos prédios de habitação de arrendamento apoiado ...
  • Aviso n.º 16465/2022
    ... mente todas aquelas que provoquem incomodidade para os restantes moradores do edifício ou ... dos edifícios vizinhos ... 3 — Nas habitações é ... Artigo 66.º ... Comissão de Lote ... 1 — Nos prédios de habitação de arrendamento apoiado ...
  • Acórdão nº 2274/12.5TBSXL.L1.S1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2017

    I - Não há enriquecimento sem causa (artigo 473.º do Código Civil) do réu à custa da Associação de Moradores, de que aquele era ao tempo Presidente, por inexistência de nexo causal entre o produto da venda de parcela indivisa de terceiro que era devedor da 1ª autora e a quantia que foi entregue pela Associação a esse terceiro com base em cheque por aquela emitido, assinado pelo réu e pelo...

    Acordam no Supremo Tribunal de Justiça 1 ... Associação de Moradores AA I e BB FF-45 e FF-46 intentaram ação declarativa nos termos do DL ... Factos provados 1. No ano de 1986, foi instalada uma comissão administrativa, de que fez parte o réu até 1995, que constitui a génese ...
  • Regulamento n.º 203/2023
    ... viços municipais a quem compete a sua aplicação, todos os moradores no Município de Valença há ... três ou mais anos, nacionais ou ... de trabalho por conta de outrem no estrangeiro ou cumprimento de comissão de ... serviço público, civil ou militar por tempo determinado; ... c) ...
  • Regulamento n.º 299/2017
    ... ário, bem como os elementos do seu agregado familiar, todos os moradores no Município da Nazaré, há mais de três anos, nacionais ou ... Artigo 10.º Comissão de análise 1 - Será constituída, por despacho do Presidente da Câmara ...
  • Regulamento n.º 6/2019
    ... ário, bem como os elementos do seu agregado familiar, todos os moradores no Município da Nazaré, há mais de três anos, nacionais ou ... Artigo 10.º Comissão de análise 1 - Será constituída, por despacho do Presidente da Câmara ...
  • Regulamento n.º 258/2021
    ... se propor a granjear a virtualidade da mescla social entre os moradores, com o intuito de transformar os espaços de habitação pública em ... pessoais, a possibilidade de apresentarem uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados relativamente ao tratamento de dados ...
  • Regulamento n.º 762/2021
    ... se propor a granjear a virtualidade da mescla social entre os moradores, com o intuito de transformar os espaços de habitação pública em ... pessoais, a possibilidade de apresentarem uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados relativamente ao tratamento de dados ...
  • Aviso n.º 14248/2023
    ... Artigo 6.º ... Comissão Municipal de Toponímia ... É criada a Comissão Municipal de Toponímia, ... moradores visados, no qual esteja mencionada a sua concordância com a alteração e ...
  • Regulamento n.º 856/2016
    ... SECÇÃO II Comissão Municipal de Toponímia Artigo 7.º Comissão de Toponímia 1 - É criada ... 2 - Para que todos os moradores estejam informados das mudanças que possam ocorrer, além do requerente e ...
  • Regulamento n.º 870/2016
    ... Artigo 6.º Comissão Municipal de Toponímia É criada a Comissão Municipal de Toponímia, ... o topónimo deverá ser apresentado um abaixo-assinado, dos moradores visados, no qual esteja mencionada a sua concordância com a alteração e ...

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