comissão moradores
773 resultados para comissão moradores
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Regulamento n.º 299/2017
... ário, bem como os elementos do seu agregado familiar, todos os moradores no Município da Nazaré, há mais de três anos, nacionais ou ... Artigo 10.º Comissão de análise 1 - Será constituída, por despacho do Presidente da Câmara ...
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Regulamento n.º 6/2019
... ário, bem como os elementos do seu agregado familiar, todos os moradores no Município da Nazaré, há mais de três anos, nacionais ou ... Artigo 10.º Comissão de análise 1 - Será constituída, por despacho do Presidente da Câmara ...
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Aviso n.º 14248/2023
... Artigo 6.º ... Comissão Municipal de Toponímia ... É criada a Comissão Municipal de Toponímia, ... moradores visados, no qual esteja mencionada a sua concordância com a alteração e ...
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Regulamento n.º 258/2021
... se propor a granjear a virtualidade da mescla social entre os moradores, com o intuito de transformar os espaços de habitação pública em ... pessoais, a possibilidade de apresentarem uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados relativamente ao tratamento de dados ...
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Regulamento n.º 762/2021
... se propor a granjear a virtualidade da mescla social entre os moradores, com o intuito de transformar os espaços de habitação pública em ... pessoais, a possibilidade de apresentarem uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados relativamente ao tratamento de dados ...
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Regulamento n.º 856/2016
... SECÇÃO II Comissão Municipal de Toponímia Artigo 7.º Comissão de Toponímia 1 - É criada ... 2 - Para que todos os moradores estejam informados das mudanças que possam ocorrer, além do requerente e ...
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Regulamento n.º 870/2016
... Artigo 6.º Comissão Municipal de Toponímia É criada a Comissão Municipal de Toponímia, ... o topónimo deverá ser apresentado um abaixo-assinado, dos moradores visados, no qual esteja mencionada a sua concordância com a alteração e ...
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Decreto-Lei n.º 37/88, de 05 de Fevereiro de 1988
... de construção e habitação e às associações de moradores na prossecução de programas de habitação social ... Os ... contratos com o Fundo de Fomento da Habitação e com a Comissão Liquidatária do Fundo de Fomento da Habitação podem optar pelo sistema ...
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Aviso n.º 19529/2023
... Braga, com as Associações de Moradores do concelho, consubstanciada na realização de Assem- ... bleias de ... ii) Constituição do Júri de Avaliação de Candidaturas e da Comissão de Acompanhamento de ... Execução dos Projetos, cujos membros serão ...
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Regulamento n.º 404/2017
... ção; c) Respeitar rigorosamente os direitos dos restantes moradores; d) Manter as escadas e pátios limpos em condições de higiene e ... de trabalho por conta de outrem no estrangeiro ou cumprimento de comissão de serviço público, civil ou militar, em ambos os casos por tempo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 48/2017
... neste caso ser considerados os agregados originais e os atuais moradores.2 - Avalie a execução do PER e apresente o respetivo relatório.3 - ... crianças, idosos e ou cidadãos com deficiência.7 - Crie uma comissão permanente de acompanhamento do PER e demais programas de realojamento, ...
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Declaração de Retificação n.º 9/2017
... neste caso ser considerados os agregados originais e os atuais moradores.2 - Avalie a execução do PER e apresente o respetivo relatório.3 - ... crianças, idosos e/ou cidadãos com deficiência.7 - Crie uma comissão permanente de acompanhamento do PER e demais programas de realojamento, ...
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Decreto-Lei n.º 37/2018
... do 1.º Direito, afeto a fins de utilização coletiva dos moradores, culturais, desportivos e de apoio social, incluindo os estabelecimentos ... P., e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG). Artigo 11.º Núcleos ...
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Acórdão nº 0453/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Novembro de 2004
I. Os actos constitutivos de direitos apenas podem ser revogados com fundamento na respectiva ilegalidade e dentro do prazo mais longo de interposição do recurso contencioso. II. A formação de um deferimento tácito constitutivo de direitos, não impede a sua posterior revogação por acto expresso, desde que o acto revogado seja ilegal, e o acto revogatório seja proferido dentro do prazo...
... Comissão de Moradores da freguesia da Mina, Bombeiros Voluntários da Amadora - e ... -
Despacho (extrato) n.º 2386/2017
... por despacho reitoral de 27 de janeiro de 2017, foi nomeada, em comissão de serviço, a técnica superior da Faculdade de Economia da Universidade ... Evangélica de Livramento;Membro da AMPRE - Associação de Moradores da Praça ...
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Regulamento n.º 77/2018
... Artigo 10.º Comissão de apreciação A comissão de apreciação será integrada pelo Vereador ... e similares com volume excessivo de som, perturbando os demais moradores do edifício, em contravenção do disposto no Regulamento Geral do ...
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Regulamento n.º 146/2024
... 2 do presente artigo, torna -se responsável perante os demais moradores por todos os danos resultantes da recusa na sua comunicação ou na sua ... de trabalho por conta de outrem no estrangeiro ou cumprimento de comissão de serviço público, civil ou militar, em ambos os casos por tempo ...
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Regulamento n.º 809/2019
... de trabalho por conta de outrem no estrangeiro ou cumprimento de comissão de serviço público, civil ou militar, em ambos os casos por tempo ... Agregado familiar: o conjunto de pessoas, também designadas de "moradores", que residem em economia comum na habitação arrendada, constituído ...
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Regulamento n.º 902/2023
... quantificadas para cada situação por avaliação efetuada pela comissão de avaliação de ter- ... renos a alienar pelo Município, definida, ... c) Valor Trimestral (1 ... i) Moradores com 1 veículo — 30,00; ... ii) Moradores com 2 veículos — 120,00; ...
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Aviso n.º 17501/2019
... rendas, ao abrigo dos referidos contratos, no entanto, alguns moradores deixaram de pagar essas rendas, convencidos de que não estariam obrigados ... de frações e lotes, por ajuste direto, será conduzido por uma comissão, nomeada pelo Presidente da Câmara.2 - À comissão compete analisar a ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... A PARTILHA ASSOCIAçÁO DE MORADORES DO BAIRRO DO ZAMBUJAL BURACA ...
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Regulamento n.º 1228/2023
... edifício que se des- tinam a utilização coletiva por todos os moradores, entre outras, o solo, os alicerces, os pilares, as paredes mestras, o ... - bro do executivo com competência delegada que deverá nomear a Comissão responsável pela apreciação das candidaturas. 2 — O anúncio de ...
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Regulamento n.º 1187/2023
... pela Câmara Municipal de Covilhã, sob proposta da Comissão Municipal de T oponímia, de acordo com a sua área e/ou configuração ... 2 — Para que todos os moradores estejam informados das mudanças que possam ocorrer , além do requerente ...
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Despacho n.º 14898/2022
... calamidade públicas ... 2 — Em emergência a Comissão Municipal de Proteção Civil ativa o Plano Municipal de Emer- ... gência ... g) Gabinete de Apoio às Freguesias e Organização de Moradores (GAF) ... 3 — À Divisão Administrativa (DIA) incumbe, genericamente, ...
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Despacho n.º 1210/2021
... na área habitacional e social, do apoio a associações de moradores e da plena integração da temática da habitação e das entidades com ... P. (IHRU, I. P.);d) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte;e) Comissão de ...