Aviso n.º 19307/2023
| Data de publicação | 09 Outubro 2023 |
| Data | 01 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 195 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. |
N.º 195 9 de outubro de 2023 Pág. 86
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Aviso n.º 19307/2023
Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de 2023.
Em cumprimento no disposto no artigo 100.º do Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro
(Estatuto da Aposentação), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir identi-
ficados que, a partir do próximo mês de novembro, ou desde as datas que se indicam, passam a
ser abonados da respetiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações:
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
MARIA ISABEL DUARTE SILVA FEIJÓO BURNAY ASSESSORA PARLAMENTAR ASSEMBLEIA REPÚBLICA € 4 093,44
MARIA LUZ MOTA ARAÚJO RIBEIRO ASSESSORA PARLAMENTAR ASSEMBLEIA REPÚBLICA € 4 819,90
TERESA MARIA VIANA BARRA DOMINGOS TÉCNICA DE APOIO PARLAMENTAR ASSEMBLEIA REPÚBLICA € 1 479,39
PRESIDÊNCIA CONSELHO MINISTROS
ANTÓNIO MANUEL LUCAS CARAPAU TÉCNICO SUPERIOR DIR-GERAL ADMIN EMPREGO PÚBLICO € 1 496,93
JOSÉ HENRIQUE NUNES BRANCO PRADO TÉCNICO DE INFORMÁTICA G. 2 N. 1 SERVIÇOS SOCIAIS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA € 1 735,67
JOSÉ JOAQUIM SANDE BARROCAS ASSISTENTE OPERACIONAL DIR-GERAL ADMIN EMPREGO PÚBLICO € 670,65
MARIA CARMO CORREIA SANTOS ASSISTENTE TÉCNICA INSTITUTO NACIONAL ADMINISTRAÇÃO, I. P. € 944,53
MARIA FILOMENA GOMES BRAGA TEIXEIRA ASSISTENTE TÉCNICA DIR-GERAL ADMIN EMPREGO PÚBLICO € 362,97
MARIA HELENA CALADO GOMES C TAVARES ALMEIDA ASSISTENTE TÉCNICA DIR-GERAL ADMIN EMPREGO PÚBLICO € 465,35
MARIA JOÃO ABRANTES RODRIGUES BENTO ASSISTENTE TÉCNICA INST PROTEÇÃO ASSISTÊNCIA NA DOENÇA, I. P. € 1 110,23
MARIA OLIVEIRA ASSUNÇÃO ASSISTENTE TÉCNICA INST PROTEÇÃO ASSISTÊNCIA NA DOENÇA, I. P. € 702,02
NOÉMIA MARIA MESTRE COSTA CAVACO ASSISTENTE TÉCNICA DIR-GERAL ADMIN EMPREGO PÚBLICO € 1 146,11
TRIBUNAL DE CONTAS
JOSÉ ANTÓNIO MOREIRA DURO ASSISTENTE OPERACIONAL € 846,41
FINANÇAS
AGOSTINHO LOURENÇO MARQUES GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 372,22
AIDA CONCEIÇÃO FONSECA RAMOS INOCÊNCIO GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 566,89
ALZIRA ALVES GONÇALVES CARVALHO GESTORA TRIB. ADUAN./ADJ. CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 928,91
AMÉLIA MARIA ADRIÃO GUIA MOREIRA BAPTISTA GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 410,37
AMÍLCAR GONÇALVES CARDOSO TEIXEIRA GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 441,17
ANA CRISTINA MENEZES PINHO DOMINGUES TÉCNICA DE INFORMÁTICA G. 3 N. 2 AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 958,43
ANA MARIA TEIXEIRA GASPAR CHEFE DE DIVISÃO SECRETARIA-GERAL € 2 269,49
ANABELA MENDES COQUENÃO GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 456,23
ANTÓNIO JOSÉ COELHO MAGALHÃES INSPETOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 303,78
CARLOS ALBERTO BELBUTE CAEIRO GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 635,97
CARLOS ANTÓNIO LOPES PEREIRA TÉCNICO SUPERIOR DIREÇÃO-GERAL TESOURO E FINANÇAS € 3 423,74
CARLOS MANUEL RODRIGUES CAMPOS INSPETOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 212,89
CARLOS MANUEL SILVA CUNHA
TÉCNICO ADM. TRB. ADJ. N. III/ADJ. CHEFE
FIN.
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 422,02
CAROLINA MARGARIDA PAIVA MACEDO TÉCNICA ADM. TRIB. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 849,88
CIDÁLIA MARIA VALÉRIO CATARINA GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 795,20
CLOTILDE ALMEIDA MORGADO MATA
ESPECIALISTA INFORMÁT G.3 N.2/CHEFE
DIVISÃO
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 544,40
DEOLINDA MARIA GASPAR CABRAL MELO CARRIÇO INSPETORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 644,09
ESTELA ANJOS FRANCO SANTOS TÉCNICA SUPERIOR AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 783,86
FÁTIMA MARIA REIS SILVA TÉCNICA ADM. TRIB. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 896,94
FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES GESTORA TRIB. ADUAN./ADJ. CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 851,11
FERNANDO EDUARDO GONÇALVES SANCHES SILVA VERIFICADOR AUXILIAR ADUAN. PRINCIPAL AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 522,77
HUMBERTO REIS GRUNHO INSPETOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 041,31
ISAURA ENCARNAÇÃO SILVA EVANGELHO GESTORA TRIB. ADUAN./CHEFE DIVÃO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 280,22
IVONE MARIA MALTEZ OLIVEIRA BOTELHO TÉCNICA SUPERIOR SECRETARIA-GERAL € 1 123,52
JOAQUIM UBACH TRINDADE GESTOR TRIB. ADUAN./ADJ. CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 924,33
JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES CRUZ ASSISTENTE TÉCNICO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 453,44
JOSÉ MANUEL FERREIRA OLIVEIRA COSTA GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 736,60
JOSÉ MANUEL OLIVEIRA VICENTE GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 802,52
LÍGIA JESUS TEIXEIRA GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 411,42
MANUEL JOSÉ BORRACHA PÓLVORA GESTOR TRIB. ADUAN./CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 038,45
MARIA AMÉLIA VIEIRA BARROSO ASSISTENTE TÉCNICA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 268,05
MARIA AMPARO SOUSA MARTINS GESTORA TRIB. ADUANEIRA/CHEFE DIVISÃO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 505,76
MARIA ASSUNÇÃO BARROCA R FERNANDES BAIÃO GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 598,82
MARIA CÉU FIGUEIREDO ALBUQUERQUE GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 768,11
MARIA CONCEIÇÃO MELO GAIÃO TÉCNICA ADMIN. TRIBUTÁRIA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 062,22
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Diário da República, 2.ª série
PARTE C
MARIA FÁTIMA FERNANDES BICHO INSPETORA TRIB. ADUAN./ADJ. CHEFE FIN. 1 AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 539,09
MARIA FÁTIMA MACHADO FIGUEIREDO ASSISTENTE OPERACIONAL AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 951,63
MARIA FÁTIMA RAFAEL SANTOS ASSISTENTE TÉCNICA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 091,78
MARIA FÁTIMA SILVA JANUÁRIO RODRIGUES GESTORA TRIB. ADUAN./CHEFE FIN. 1 AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 313,98
MARIA FERNANDA SOUSA VINAGRE GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 798,52
MARIA FILOMENA CHARNECA ALFAIA LEAL ASSISTENTE TÉCNICA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 274,74
MARIA HELENA PINTO ALVARENGA COELHO ASSISTENTE TÉCNICA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 998,98
MARIA HIRONDINA FIGUEIRA GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 009,37
MARIA ISILDA FREITAS SANTOS NUNES TÉCNICA ADM. TRIB. ADJUNTA N. I AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 198,73
MARIA JOSÉ REIS MARTINS DIAS GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 888,10
MARIA JOSÉ SANTINHO PESSANHA PAES ASSISTENTE OPERACIONAL AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 884,97
MARIA LÚCIA RAMOS SANTOS GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 312,03
MARIA MANUELA DIAS APARÍCIO SANTOS INSPETORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 756,55
MARIA MANUELA VERÍSSIMO TEIXEIRA GOVERNO INSPETORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 322,81
MARIA MARGARIDA SILVA L HENRIQUE NEVES INSPETORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 658,33
OLÍVIA JESUS FREIRE GONÇALVES ASSISTENTE TÉCNICA INSPEÇÃO-GERAL € 1 052,71
PAULA MARIA MATA MONTEIRO AMADOR GESTORA TRIB. ADUAN./ADJ. CHEFE FIN. 1 AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 991,74
ROSA MARIA AREIAS SIMÕES VALÉRIO GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 327,14
VÍTOR MANUEL RAMOS VIEIRA SILVA INSPETOR TRIB. ADUAN./CHEFE DIVISÃO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 935,79
VÍTOR MANUEL SILVA CALDEIRA INSPETOR INSPEÇÃO-GERAL € 3 481,60
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
JOÃO JOSÉ CABRAL ALBUQUERQUE CORTE-REAL MINISTRO PLENIPOTENCIÁRIO SECRETARIA-GERAL € 2 895,76
JOSÉ MARIA CRUZ MOURA ASSISTENTE TÉCNICO SECRETARIA-GERAL € 1 247,39
LAMARTINE ABEL SÁ PEREIRA PINTO PROFESSORA CAMÕES, INST COOPERAÇÃO E DA LÍNGUA, I. P. € 3 066,62
MARIA ELISABETE FERNANDES LEOTE CHERRADI ASSISTENTE TÉCNICA SECRETARIA-GERAL (QUADRO EXTERNO) € 1 910,63
DEFESA NACIONAL
ALZIRA MARIA PEREIRA SOUSA ASSISTENTE TÉCNICA ESTADO-MAIOR GENERAL FORÇAS ARMADAS € 959,96
JOÃO MARIA FERRADOSA CALDEIRA ASSISTENTE OPERACIONAL ESTADO-MAIOR GENERAL FORÇAS ARMADAS € 954,06
JOSÉ LUCIANO CORREIA OLIVEIRA TÉCNICO SUPERIOR POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR € 2 620,60
MARIA CRISTINA FERREIRA TEIXEIRA LOPES TÉCNICA SUPERIOR DIAGN. E TERAPÊUTICA INST AÇÃO SOCIAL FORÇAS ARMADAS € 1 427,50
MARIA FILOMENA HENRIQUES ALVES ENFERMEIRA ESTADO-MAIOR GENERAL FORÇAS ARMADAS € 2 839,81
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
AMADEU HORÁCIO AGOSTINHO RAIMUNDO SARGENTO-MOR 403781 € 2 208,11
ARMÉNIO CARMO SILVA CABO PONTE 34000385 (QUADRO PESSOAL MILITARIZADO) € 1 820,77
AUGUSTO JOSÉ DIAS PATRÃO SALVA VIDAS DIREÇÃO CONTAB E OPERAÇÕES FINANCEIRAS € 1 343,65
CARLOS ALBERTO SILVA CABO-MOR 233182 € 2 581,86
FERNANDO CARLOS TAVARES ROSA MAQUINISTA CHEFE 34003185 (QUADRO PESSOAL MILITARIZADO) € 1 470,53
JORGE MANUEL PEREIRA GOMES CABO 414985 € 1 469,14
LUÍS FILIPE AFONSO PEDRO AGENTE 1.ª CLASSE 31000688 (QUADRO PESSOAL MILITARIZADO) € 1 995,83
MARIA FERNANDA COELHO SILVA BAIÃO ASSISTENTE OPERACIONAL DIREÇÃO CONTAB E OPERAÇÕES FINANCEIRAS € 673,49
MÁRIO FONSECA COSTA SARGENTO-MOR 757482 € 2 310,50
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
ANTÓNIO ROMÃO FIGUEIRAS LOURENÇO SARGENTO-MOR 13660183 € 2 382,01
CARLOS ALBERTO CANDEIAS CLARO SARGENTO AJUDANTE 13449689 € 1 867,05
CRISTINA MARIA ALVES ROSA ASSISTENTE TÉCNICA DIREÇÃO DE FINANÇAS € 566,46
DEOLINDA JUSTA COSTA MOREIRA MONTEIRO ASSISTENTE TÉCNICA DIREÇÃO DE FINANÇAS € 614,29
DOMINGOS MANUEL LUÍS BATOCA SARGENTO CHEFE 02186788 € 2 094,42
ELVIRA GONÇALVES AMARO FONSECA ENCARREGADA OPERACIONAL DIREÇÃO DE FINANÇAS € 915,80
JOÃO MANUEL CASTRO JORGE RAMALHETE MAJOR-GENERAL 07276678 € 4 223,00
JOSÉ ANTÓNIO MADEIRA ATAIDE BANAZOL CORONEL 07382279 € 3 585,22
JOSÉ MANUEL PARDIEIROS MELO TENENTE-CORONEL 19899583 € 3 005,43
LUCIANO PINTO PEREIRA MAJOR 02785190 € 2 698,96
MARIA IRENE SILVA CARDOSO ANDRADE ASSISTENTE TÉCNICA DIREÇÃO DE FINANÇAS € 891,62
MARIA NOGUEIRA TEIXEIRA CUNHA ASSISTENTE TÉCNICA DIREÇÃO DE FINANÇAS € 963,17
MÁRIO JORGE MENDES TIAGO SARGENTO AJUDANTE 08944788 € 1 867,05
ESTADO-MAIOR DA FORÇA AÉREA
ÁLVARO MANUEL CORREIA MATOS SARGENTO-MOR 037607-J € 2 208,11
ANTÓNIO AUGUSTO ALMEIDA TENENTE-CORONEL 064534-G € 2 890,22
EDUARDO MANUEL BELO MARQUES SARGENTO-MOR 041959-B € 2 378,65
FERNANDO MANUEL ANTUNES PAIXÃO SARGENTO-MOR 037698-B € 2 378,65
ISABEL MARIA SOUSA COSTA BARROS SILVA ASSISTENTE GRADUADA SERVIÇO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO € 4 763,52
JOSÉ JACINTO FLEXA SANTOS ASSISTENTE OPERACIONAL SERVIÇO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO € 1 010,56
JOSÉ MANUEL COSTA MARQUES ASSISTENTE OPERACIONAL SERVIÇO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO € 942,59
LUÍS MANUEL FARINHA NUNES SARGENTO CHEFE 057190-D € 2 037,56
MARIA ALDINA MATEUS PEREIRA FAUSTINO ASSISTENTE OPERACIONAL SERVIÇO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO € 709,93
RUI LUÍS GOMES SIMÕES ASSISTENTE OPERACIONAL SERVIÇO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO € 817,89
VICTOR MANUEL SECO GASPAR SARGENTO CHEFE 063917-G € 2 049,13
INVALIDEZ — EXÉRCITO
JOÃO PEREIRA MIRA SALGUEIRO SEGUNDO-SARGENTO 33005859 € 425,04
MANUEL ANJOS QUINTEIRA BARROS SOLDADO 00324568 € 245,79
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