códigos serviço finanças
1853 resultados para códigos serviço finanças
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Regulamento n.º 22-B/2023
... salvaguarda de níveis superiores de serviço, em função de novas operações urbanísticas, ... B Divisão de Administração Geral e Finanças" ... C Divisão de Ordenamento, Planeamento e Gest\xC3" ... Códigos Desincentivos ... D 01 0,00% ... D 02 5,00% ... D ...
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Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013
... ção da entidade empregadora para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). 5 — ... do Governo responsável pela área das finanças", com a faculdade de delegação, a conceder empr\xC3" ... energéticos clas- sificados pelos códigos NC 2701, 2702, 2704 e 2713, ao fuelóleo com ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2017/M
... de dezembro, bem como as comissões de serviço dos titulares de cargos de direção intermédia ... , integrado na Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, a que se refere a ... códigos e demais legislação tributária, lhe forem ...
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Decreto-Lei n.º 6/2013
... Esteves ... MINISTÉRIO DAS FINANÇAS ... Decreto-Lei n.º 6/2013 ... de 17 de janeiro ... e Aduaneira carece de adaptação dos códigos e ... outra legislação tributária, tendo, por ... órgão do serviço central da Autoridade Tributária e ... Aduaneira ...
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Aviso n.º 7905/2023
... ao serviço de finanças da área da situação do edifício ... ómicas, e que correspondam, ainda, aos códigos de atividade económica (CAE) definidos na ...
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Aviso n.º 19057/2023
... as entidades empregadoras devam adotar códigos de ... boa conduta para a prevenção e combate ... colaboração e partilha, no seio do serviço ... Artigo 7.º ... Discriminação e Assédio ... denúncia para a Inspeção-Geral de Finanças, em cumpri- ... mento do estabelecido no n.º 1 ...
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Decreto-Lei n.º 41/2022
... de serviço, aquando da determinação das necessidades a ... por ordem decrescente de prioridade, por códigos de agrupa- ... mento de escolas ou escola não ... áreas da Administração Pública, das finanças" e da ... Artigo 14.º ... Norma revogatória ... \xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... Tabela 20: Códigos LER dos resíduos hospitalares ... Tabela 21: ... SREA — Serviço Regional de Estatística dos Açores ... SRIR ... e o Futuro das Finanças da UE. Destes, importa destacar o Portugal 2030 e ...
- Portaria n.º 148/2015 - Diário da República n.º 100/2015, Série I de 2015-05-25
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Portaria n.º 148/2015
... e Desenvolvimento Rural (DGADR) como serviço ... central do MAM com atribuições específicas ... 2 —As prestações de serviço com os códigos II.1 a II.8 ... constantes do anexo II, sempre ... finanças e da agricultura, sob proposta da Direção-Geral ...
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Aviso n.º 12983/2017
... (Lei Orgânica do Ministério das Finanças)Decreto-Lei n.º 118/2011, de 15 de dezembro ... ção 2:Sobre o tema "Deontologia do serviço" público\", e sem prejuízo da consulta da legisla\xC3" ... -se - site: "www.cresap.pt/cresap/etica-e-codigos-de-conduta.html"Toda a legislação supra ...
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Aviso n.º 14720/2016
... ;b) Conhecimentos especializados de finanças empresariais;c) Conhecimentos abrangentes de as, de códigos e de regulamentos que estruturam a atividade das ... , da equivalência de capitais e do serviço de dívida;c) Resolver problemas de índole ...
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Aviso n.º 12983/2017
... (Lei Orgânica do Ministério das Finanças)Decreto-Lei n.º 118/2011, de 15 de dezembro ... ção 2:Sobre o tema "Deontologia do serviço" público\", e sem prejuízo da consulta da legisla\xC3" ... -se - site: "www.cresap.pt/cresap/etica-e-codigos-de-conduta.html"Toda a legislação supra ...
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Parecer n.º 2/2022
... PARTE II — Sustentabilidade das Finanças Públicas ... 1 — Ajustamento orçamental no ... ública, 610 M€ da contribuição do serviço rodoviário para a Infraestruturas de ... códigos tributários como a ... receita do adicional ao ...
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Parecer n.º 2/2022
... PARTE II — Sustentabilidade das Finanças Públicas ... 1 — Ajustamento orçamental no ... ública, 610 M€ da contribuição do serviço rodoviário para a Infraestruturas de ... códigos tributários como a ... receita do adicional ao ...
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Lei n.º 37/2018
... do Governo responsável pela área das finanças, e que tem por missão assegurar a ... 4 - A estrutura dos códigos dos classificadores orçamentais é definida em ... os adequados padrões de qualidade do serviço público; b) Promoção do acréscimo de ...
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Portaria n.º 413/2012, de 17 de Dezembro de 2012
... Governo, pelo Ministro de Estado e das Finanças, o seguinte: Artigo 1.º Objeto São aprovadas as ... Quadro 3 – Código do Serviço de Finanças da sede ou domicílio fiscal da ... TABELA DOS ENCARGOS/APLICAÇÕES CODIGOS OPERAÇOES 1 Juros respeitantes a dívidas ...
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Regulamento n.º 393/2022
... Códigos de Conduta para desenvolvimento, entre outras, ... forma a salvaguardar a prossecução do serviço público ... e os princípios consagrados na ... apresentadas ao Serviço de Finanças da Junta de Freguesia de Santo António das ...
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Aviso n.º 14154/2020
... abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e ... à Divisão de Administração Geral e Finanças, no prazo máximo de cinco dias úteis, ou logo ... ser preferencialmente remetidas:a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu ...
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Lei n.º 110/2017
... membros do Governo responsáveis pelas finanças e pelas florestas, são consideradas em 140 % do ... normas gerais previstas nos competentes códigos relativas à responsabilidade pelo eventual ... pelo período de dois anos.8 - Cabe ao serviço de finanças da área da situação dos prédios, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 6/2013 . No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, aprova alterações à legislação tributária, de modo a garantir o adequado funcionamento da Unidade dos Grandes Contribuintes no âmbito da Autoridade Tributária e Aduaneira
... carece de adaptação dos códigos e outra legislação tributária, tendo, por ... presente decreto-lei, os serviços de finanças, ... alfândegas, delegações aduaneiras e ... grandes contribuintes, pelo órgão do serviço central da Autoridade Tributária e ... Aduaneira ...
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Aviso n.º 22814/2023
... ão Especializada de Administração, Finanças, Património e Recursos Humanos da Assem- bleia ... ou coletiva, a autoridade pública, o serviço ou organismo que não seja o titular dos dados, ... em matéria de proteção de dados, códigos de conduta, políticas de privacidade e ...
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Relatório n.º 7/2021
... serviço público. Reconhecendo o esforço e o intenso ... finanças públicas, bem como de julgamento dos ... A preparação e aprovação dos Códigos de Conduta Tendo em consideração os comandos da ...
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Aviso n.º 19526/2023
... ao Departamento de Administração e Finanças e o número ... máximo de unidades flexíveis ... De 4.º Grau do Serviço de Informação Geográfica ... De 3.º Grau de ... proteção de dados pessoais, incluindo códigos de conduta; ... xxx) Cooperar e apoiar quando ...
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Aviso n.º 3243/2021
... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da defesa nacional, nos termos do n.º 3 do ... de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Diferentes Regimes de Contrato e no ... , DSINST/M395-6; (4) Compêndio de Códigos Meteorológicos, CCF 325-1 (CFP/CFS/CFO); (5) ...