códigos serviço finanças
1853 resultados para códigos serviço finanças
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Despacho n.º 10576/2018
... no âmbito da gestão geral do respetivo serviço, organizar a estrutura interna do mesmo e ... emanadas pelo Ministério das Finanças na área de abonos e descontos dos colaboradores ... códigos de abonos e descontos usados pelo SRH e as contas ...
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Despacho n.º 10576/2018
... no âmbito da gestão geral do respetivo serviço, organizar a estrutura interna do mesmo e ... emanadas pelo Ministério das Finanças na área de abonos e descontos dos colaboradores ... códigos de abonos e descontos usados pelo SRH e as contas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2017/M
... a estrutura nuclear e flexível daquele serviço. Este serviço da Secretaria Regional das ... , integrado na Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública (SRF), a que se ... promoção tecnológica e a adoção de códigos" e normas no domínio das tecnologias de informaç\xC3" ...
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Portaria n.º 29-B/2022
... ) Diário da República, 1.ª série FINANÇAS", MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO P\xC3" ... (A T), com uma das atividades ou códigos do IRS constantes do anexo II da presente ... Técnico de serviço educativo ... Mediador ...
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Portaria n.º 29-B/2022
... Diário da República, 1.ª série ... FINANÇAS, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO ... (AT), com uma das atividades ou códigos do IRS constantes do anexo II da presente ... Técnico de serviço educativo ...
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Edital n.º 1301-A/2020
... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do ambiente. 3 - Para efeitos dos outros ... conforme modelo definido, entregue no Serviço de Atendimento do Município de Miranda do Corvo, ... dos dois anos económicos anteriores); Códigos de validação/acesso à Declaração Anual - ...
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Aviso n.º 2324/2024
... conexas, ganham especial relevância os códigos de conduta no âmbito dos quais se inscrevem um ... de regulamentos internos do órgão ou serviço contendo normas de organização e disciplina do ... à Divisão de Administração e Finanças e registadas, de acordo com o modelo constante ...
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Despacho n.º 13773/2016
... , termina o período da comissão de serviço de todos os adjuntos de diretor dos ... de Trabalho em Funções Públicas", "Códigos de Ética e Conduta na Função Pública", ... Inspetora de Finanças da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) ...
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Portaria n.º 371/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Portaria n.º 371/2015 de 20 de outubro Com a ... Quadro 4 - indicar o código do serviço de finanças da sede ou domicílio fiscal da ... CÓDIGOS ...
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Aviso n.º 13862/2022
... nos respetivos sítios da Internet, dos Códigos de Conduta que abrangem o ... Presidente da ... Inspeção-Geral de Finanças" ... 5 — Caso se comprove que a denúncia não \xC3" ... ções de assédio no trabalho, alerta o serviço com competência inspetiva para a área laboral ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 54/2021/A
... CAPÍTULO: 01 ... DIVISÃO: 01 ... CÓDIGOS ALÍNEAS RUBRICAS ... N.º 208 26 de outubro de ... Acidentes em serviço e doenças profissionais ... Subtotal 3 -» ... e do Ministério das Finanças ... Subtotal 1 63 49 211,99 590 543,88 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2023/M
... ção orçamental e equilíbrio das finanças públicas, por forma ... a permitir o progressivo ... artigo 2.º, tendo em consideração os códigos de ... atividade definidos na portaria prevista ... produto ou serviço ...
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Aviso n.º 5920/2018
... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da defesa nacional, nos termos do n.º 3 do ... militares que prestem ou tenham prestado serviço em regime de contrato (RC) pelo período mínimo ... , DSINST/M395-6; (4) Compêndio de Códigos Meteorológicos, CCF 325-1 (CFP/CFS/CFO); (5) ...
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Aviso n.º 5920/2018
... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da defesa nacional, nos termos do n.º 3 do ... militares que prestem ou tenham prestado serviço em regime de contrato (RC) pelo período mínimo ... , DSINST/M395-6; (4) Compêndio de Códigos Meteorológicos, CCF 325-1 (CFP/CFS/CFO); (5) ...
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Regulamento n.º 898/2021
... de registo na repartição de Finanças, na Conservatória do Registo Predial, planta de ... ódigo de Classificação dos Bens 1 - Os códigos de classificação para efeito de cadastro dos ... , de acordo com as necessidades do serviço; f) Colaborar e cooperar com todos os serviços ...
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Aviso n.º 8430/2016
... de 2015 e na Bolsa de Emprego Público (Códigos de oferta: OE201507/0310, OE201507/0324, ... de 29 de agosto, nomeei, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a ... de Formação Profissional "A Lei das Finanças Locais e o Pocal" (Fundação CEFA - 2013); Curso ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... orgânica da Secretaria Regional das Finanças, Planea- mento e Administração Pública ... aos operadores pela prestação de serviço público no transporte interilhas e 35 milhões ... SDEA – 21 Regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e d ...
- Portaria n.º 414/2012, de 17 de Dezembro de 2012
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Decreto-Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 106/2015, Série I de 2015-06-02
... ou de um país terceiro, incluindo um serviço, agência ou empresa controlados por essa ... do Governo responsável pela área das finanças ... Artigo 11.º ... Critérios de equivalência ... Códigos de contas (CC) ... Normas contabilísticas e de ...
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Portaria n.º 288/2022
... Finanças, no endereço www.portaldasfinancas.gov.pt; ... acordo com os códigos de identificação constantes do elenco que a ... de projetos relevantes de serviço público, nas áreas do teatro, música, ...
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Regulamento n.º 335/2018
... alínea k) determina que sejam adotados códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao ... ção hierárquica que ocupem, ou prestem serviço nas suas instalações ou fora destas. 4 - ... de trabalho; c) A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) disponibiliza endereços eletrónicos ...
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Aviso (extrato) n.º 16670/2022
... , com as ofertas de emprego na BEP sob os códigos" ... OE201907/0365 e OE201909/0121, com a remunera\xC3" ... Pinheiro, área funcional de Gestão (Finanças Empresariais). Com efeitos a partir de ... órgão ou serviço: ... Com efeitos a 2022/01/01, por acordo entre a ...
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Aviso n.º 11404/2022
... dos deveres do empregador, a adoção de códigos ... de boa conduta para a prevenção e combate ... um serviço público de qualidade ... 1.2 — Visão: ... A ... A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) disponibiliza endereços eletrónicos ...
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Lei n.º 41/2020
... úmeros anteriores, deve o Conselho das Finanças Públicas alertar o Governo para a necessidade de ... 4 - A estrutura dos códigos dos classificadores orçamentais é definida em ... os adequados padrões de qualidade do serviço público; b) Promoção do acréscimo de ...
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Regulamento n.º 353/2023
... empregadoras a adotar códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao ... que prestem serviço no município a titulo permanente ou ocasional, ... policiais/Inspeção-Geral de Finanças ou da Autoridade para as Condições de Trabalho, ...