códigos serviço finanças
1853 resultados para códigos serviço finanças
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Lei n.º 24-E/2022
... energéticos ao serviço rodoviário, tendo em vista financiar a rede ... ’, os produtos abrangidos pelos códigos NC 2204 10, 2204 21 06, 2204 ... 21 07, 2204 21 ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da ... energia dentro dos seguintes intervalos: ...
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Portaria n.º 111-A/2022
... Diário da República, 1.ª série ... FINANÇAS E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA ... Portaria n.º ... a 0,013 g por litro, classificada pelos códigos NC 2710 11 41 a 2710 11 49, ... e ao gasóleo, ... CSR(g) = Valor da contribuição de serviço rodoviário, em euros por 1000 litros, ...
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Portaria n.º 383/2015 - Diário da República n.º 209/2015, Série I de 2015-10-26
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS" Portaria n.º 383/2015 de 26 de outubro A declara\xC3" ... E RETENÇÕES — RESIDENTES 1 SERVIÇO DE FINANÇAS DA ÁREA DO DOMICÍLIO Código do ... o tipo de rendimentos de acordo com os códigos a seguir discriminados, utilizando uma linha ...
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Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Portaria n.º 366/2015 de 16 de outubro A Lei ... ou de impugnação judicial? O Chefe do Serviço: Se respondeu SIM: - Vai ser convolada em ... não de ciente, devem mencionar-se os códigos D1, D2, etc., consoante o caso, de acordo com a ...
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Acórdão nº 7124/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2002 (caso NULL)
I - Nos termos do disposto no art. 103.º, n.º 1, da LGT, «O processo de execução fiscal tem natureza judicial, sem prejuízo da participação dos órgãos da administração tributária nos actos que não tenham natureza jurisdicional». II - Desse preceito legal resulta, inequivocamente, que o prazo de oposição à execução fiscal previsto no art. 203.º, n.º 1, do CPPT, de trinta dias a contar da citação...
... que corre termos contra ele pelo 2.º Serviço de Finanças de Leiria (2.º SFL) para cobrança ... do CPCI, no domínio da vigência destes códigos ... III - Consequentemente, a contagem desse ... -
Portaria n.º 140-A/2022
... Diário da República, 1.ª série ... FINANÇAS E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA ... Portaria n.º ... a 0,013 g por litro, classificada pelos códigos NC 2710 11 41 a 2710 11 49, e ao ... gasóleo, ... CSR(g) = Valor da contribuição de serviço rodoviário, em euros por mil litros, aplicável, ...
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Portaria n.º 210/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Governo, pelo Ministro de Estado e das Finanças, ao abrigo do disposto no artigo 8.o do ... 14 1414 1414 ... Cód. do Serviço de Finanças ... Enquadramento a vigorar a partir ... çóes contidas em mais do que um dos Códigos referidos, haverá apenas lugar à entrega de uma ...
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Portaria n.º 276/2021
... que se mostrou necessário criar novos códigos para identificar as aquisições de ... contrato ... Finanças, no endereço www.portaldasfinancas.gov.pt; ... FISCAL DO DECLARANTE ... CÓDIGO DO SERVIÇO ... DE FINANÇAS DA SEDE ... OU DOMICÍLIO FISCAL ...
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Despacho n.º 7794/2016
... Serviço, faço a presente delegação de competências, ... , Despesa e Património) - Chefe de Finanças Adjunto, em regime de substituição, Miguel ... ções e não sujeições previstas nos Códigos Fiscais em vigor, efetuando os procedimentos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de Outubro de 2009
... a qualidade de nomeados e que prestam serviço em pessoas colectivas que se encontram excluídas ... 7746 áreas das finanças e da Administraçáo Pública, quando esteja em ... bolsa, gerindo a emissáo e controlo dos códigos de acesso para registo de informaçáo; ... e) ...
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Portaria n.º 274/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... ções), foram criados três novos códigos de rendimentos (A3, A4 e A5) na ta- bela ... pela Internet, através do Portal das Finanças, no endereço www.portaldasfinancas.gov.pt, ... QUADROS 1 a 3 IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE FINANÇAS, DO SUJEITO PASSIVO E DO ANO A QUE ...
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Portaria n.º 155/2018
... de uma rede geográfica de serviços de finanças ao serviço das populações, garantindo, em ... , tendo em vista o estabelecimento de códigos de boas práticas empresariais no domínio da ...
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Lei n.º 2/2020
... ções e os impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor, de ... seguinte afetação: a) Até 85 % para o serviço ou organismo ao qual o imóvel está afeto, desde ... do Governo responsável pela área das finanças; b) 10 % para o Fundo de Reabilitação e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... Regional com competência na área das finanças e ... património a execução dos projetos do ... , departamento do Governo Regional ou serviço a que pertencem, devendo ser divul- ... gados por ... 523 000 953 ... CÓDIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS ... IMPORTÂNCIAS EM ...
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Portaria n.º 8/2023
... Finanças, no endereço www.portaldasfinancas.gov.pt; ... ... QUADROS 1 a ... IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE FINANÇAS, DO SUJEITO PASSIVO E DO ... ANO A ... o tipo de rendimentos de acordo com os códigos a seguir discriminados, utilizando uma linha ...
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Portaria n.º 278/2021
... Finanças, no endereço www.portaldasfinancas.gov.pt; ... ... 1 SERVIÇO DE FINANÇAS DA ÁREA DO DOMICÍLIO ... Código ... códigos A2 a A5) à taxa de 0%, prevista nas tabelas de ...
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Portaria n.º 32/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série I de 2016-02-25
FINANÇAS Portaria n.º 32/2016 de 25 de fevereiro Através ... , devendo, para o efeito, utilizar-se os códigos constantes da seguinte tabela: CÓDIGOS ... ) 402 A Remunerações do pessoal ao serviço" de organizações estrangeiras ou internacionais \xE2" ...
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Lei n.º 12/2022
... ções e os impostos constantes dos códigos ... e demais legislação tributária em vigor, ... a) Até 85 % para o serviço ou organismo ao qual o imóvel está afeto, desde ... pela área das finanças"; ... \fN.º 122 27 de junho de 2022 Pág. 4 ... Di\xC3" ...
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Portaria n.º 307/2022
... Finanças ou da Segurança Social, devendo para o efeito: ... QUADROS 1 a 3 ... IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE FINANÇAS, DO DECLARANTE E DO PERÍODO ... A ... o tipo de rendimentos de acordo com os códigos a seguir discriminados, utilizando uma linha para ...
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Portaria n.º 286/2022
... Finanças, no endereço www.portaldasfinancas.gov.pt; ... serviço de finanças da sede ou domicílio fiscal da ... códigos a seguir indicados e no campo 07 deve ser ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
... dos custos de contexto, debilitam as finanças do Estado, provocam a erosão dos alicerces do ... a um código de conduta ou a adotar códigos de conduta próprios, a dotar algumas entidades ... ção dos instrumentos vigentes no serviço ou organismo em que se insere o dirigente ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... prevista na Lei das Finanças Regionais. Este limiar de redução é alargado ... serviço de origem para o orçamento do serviço de ... [art.°1.° a)] ... Códigos Designação das funções ... Importâncias em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... , com as transferências no âmbito das finanças locais; ... e) Mapa XIV das responsabilidades ... remuneração, do orçamento do serviço de ... origem para o orçamento do serviço de ... TOTAL 2 124 770 000 ... Códigos Descrição ... Importâncias em euros ...
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Decreto-Lei n.º 115/2019
... ça a submeterem pedidos de obtenção de códigos de acesso ao registo criminal ou ao registo de ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da justiça, constituindo receita da ... ) Ao Sistema Integrado de Informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, na medida ...
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Lei n.º 32/2017
... do Cidadão funciona, igualmente, como serviço de receção de pedidos de renovação de cartão ... pedir, presencialmente, segunda via dos códigos previstos no n.º 1. 7 - São estabelecidas por ... , dos negócios estrangeiros, das finanças, da justiça, da solidariedade social e da saúde ...