Código de Ética Profissional
4141 resultados para Código de Ética Profissional
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Despacho n.º 7715/2016
... Atividade profissional":Ingressou na carreira técnica superior da Direç\xC3" ... 2015.Nomeada vice-presidente do Comité de Ética, Segurança e Controlo da AT, em 31 de julho de ... que conduziram à aprovação do Código Aduaneiro Comunitário, apoiou a primeira ...
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Despacho n.º 7715/2016
... Atividade profissional":Ingressou na carreira técnica superior da Direç\xC3" ... 2015.Nomeada vice-presidente do Comité de Ética, Segurança e Controlo da AT, em 31 de julho de ... que conduziram à aprovação do Código Aduaneiro Comunitário, apoiou a primeira ...
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Aviso n.º 14243/2018
... detenham qualificação profissional adequada e não impliquem desvalorização ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de Janeiro (Código do Procedimento Administrativo); Lei n.º ... ões e competências dos Municípios; Carta ética - Dez Princípios Éticos da Administração ...
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Aviso n.º 3281/2024
... , do período de experiência profissional" e da respetiva remuneração dos cargos de dire- \xC3" ... ências, da contratação pública, do código de procedimento administrativo, do regime ... âmega — Consultadoria e Formação; Ética ...
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Aviso n.º 9782/2016
... A: Curso tecnológico ou técnico-profissional que confira certificado de qualificação ... -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro - Código do Procedimento Administrativo; Lei n.º 35/2014, ... /cmpb_reg_bib_01_2015.pdfCódigo de Ética. [em linha]. [consultado a 15/07/2016] ...
- Acórdão nº 07P4637 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Janeiro de 2008
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Regulamento n.º 42/2019
... ífica, técnica, artística, cívica e ética - no quadro de processos diversificados de ensino ... do mesmo nível ou de experiência profissional relevante para a aprendizagem numa determinada ... republicou;Nos termos do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ...
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Despacho n.º 12704/2022
... ência, mérito, e valores elevados de ética ... 3 — A FCUP promove o intercâmbio ... ão ao longo da vida e a experiência profissional poderão ser reconhecidos na ... formação ... ões ou códigos de conduta, respeitando o Código Ético de Conduta ... Académica da U. Porto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M, de 25 de Junho de 2013
... 21/2013/M ... Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Regiáo Autónoma da Madeira ... Com a ... no exercício da sua atividade profissional e dos demais trabalhadores, bem como a ... no procedimento, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, náo podem ...
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Regulamento n.º 309/2023
... Código de Ética e Conduta ... Pretendendo-se que o ... ão e difusão do saber de natureza profissional, da cultura, da ciência, da tecnologia, das ...
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Aviso n.º 1187/2021
... organizadores e promotores nas áreas da ética no desporto, da violência, do racismo, da ... acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de ... regulamentar n.º 10/2001, de 7 de junho; Código" do Procedimento Administrativo.21 - Cada um dos m\xC3" ...
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Despacho n.º 9730/2023
... ção do curso técnico superior profissional (ACTeSP-341) de Geronto- ... logia e Cuidados de ... melhoria dessa qualidade, regendo-se pelo código de ética; ... j) Participar na definição e ...
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Aviso n.º 16387/2019
... , em situação de valorização profissional, qualquer candidato com perfil adequado, conforme ... ção da República Portuguesa; Carta ética - Dez princípios éticos da Administração ... - Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; Código do Procedimento Administrativo - Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 15948/2019
... , em situação de valorização profissional, qualquer candidato com perfil adequado, conforme ... ção da República Portuguesa; Carta ética - Dez princípios éticos da Administração ... - Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; Código do Procedimento Administrativo - Decreto-Lei n.º ...
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Edital n.º 86/2023
... Sumário: Aprova o Código de Conduta do Município do Marco de Canaveses ... de defesa e garantia, em matéria de ética profissional ... Efetivamente, os padrões de ...
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Lei n.º 131/2015 - Diário da República n.º 173/2015, Série I de 2015-09-04
... Ordem, é a associação pública profissional representativa dos que, em conformidade com os ... ão, designadamente nos domínios da ética e da deontologia profissional; ... b) Velar pelo ... regulamentos segue o regime previsto no Código do Procedimento Administrativo ... 3 - Os ...
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Despacho n.º 10660/2017
... Sociais e Políticas.Formação profissional mais relevante: "Programa de Desenvolvimento ... ção Sexual em meio Escolar: A Dimensão Ética da Sexualidade", "Prevenir a Violência nas ... Formação profissional mais relevante: "Código dos Contratos Públicos", "Primeiros Socorros", ...
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Relatório n.º 8/2019
... ª Reunião da Task Force sobre Auditoria e Ética (TFA&E) Lisboa, outubro de 2018 Organizada pelo ... quadro sólido para a implementação do Código de Ética da INTOSAI (ISSAI 30) e a promoção da ... de capacitação e formação profissional. % do montante controlado por espécie processual ...
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Regulamento n.º 724/2019
... dignidade das pessoas e na sua integridade ética, profissional e pessoal.A evolução dos sistemas ... Ordem dos Médicos e ao artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, tendo a proposta ...
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Regulamento n.º 297/2019
... dignidade das pessoas e na sua integridade ética, profissional e pessoal.A evolução dos sistemas ... Ordem dos Médicos e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, a presente ...
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Regulamento n.º 877/2016
... nos termos do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo. Foi promovida a ... práticas do respetivo perfil profissional; h) "Estágio de natureza profissional": a ... pautada pelos princípios de cidadania, de ética e de humanização; e) Utilizar adequadamente os ...
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Acórdão nº 374/23 de Tribunal Constitucional (Port, 07 de Junho de 2023
... às 18:19:44, pela Comissão de Ética do Partido CHEGA, que teria sido ... apresentada ... preceituado no art.º 149º, n.º 1, do Código de Processo Civil, que refere ... "Na falta de ... , com repercussões no campo social, profissional e familiar ... e mesmo religioso" ...
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Edital (extrato) n.º 96/2021
... acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de ... ) Ciências da vida e da saúde, direito e ética da saúde e da investigação científica;b) ... , nos termos do artigo 122.º do Código ...
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Regulamento n.º 148/2018
... em Contabilidade para a atividade profissional constitui o núcleo essencial da avaliação da ... , de 10 de setembro, e no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, e em cumprimento ... profissional;c) Facultar uma vivência ética na profissão e nos negócios, desenvolvida em ...
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Lei n.º 11/2024
... regulação do acesso à atividade profissional de engenharia e do seu exercício, contribuir ... ética, a deontologia, a valorização e a ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e no Código de Processo Penal, aprovado em anexo ao Decreto ...