Código de Ética Profissional
4141 resultados para Código de Ética Profissional
-
Regulamento n.º 995/2021
... e de Provas de Habilitação Profissional da ... Ordem dos Nutricionistas ... O Estatuto ... Código do Procedimento Administrativo, o presente ... vertente ética, deontológica e profissional ... 2 — A ...
-
Acórdão nº 0208/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Fevereiro de 2004
... , elaboradas pelo Conselho Ético e Profissional de Odontologia dos profissionais acreditados e ... 135º do Código do Procedimento Administrativo, uma vez que não ... : - ao garantir a aplicação do código de ética e deontologia profissional, sem que seja feita ...
-
Aviso n.º 11815/2022
... criação do curso técnico superior profissional de Exercício Físico e Saúde da ... Escola ... melhoria dessa qualidade, regendo-se pelo código de ética; ... i) Coordenar a implementação de ...
-
Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
... Ordem, é a associação pública profissional representativa dos que, em conformidade com os ... devidas adaptações o regime previsto no Código do Procedimento Administrativo, incluindo o ... a) O conselho nacional de ética e deontologia médica; b) O conselho nacional de ...
-
Despacho n.º 5660/2020
... criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares de Segurança - ... da deontologia do serviço policial e código de honra do militar da GNR;t) Conhecimento ... ;ac) Conhecimento abrangente do conceito de ética, ética militar e moral;ad) Conhecimento ...
-
Despacho n.º 4839/2020
... criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares de Segurança - Armas, ... da deontologia do serviço policial e código de honra do militar da GNR;s) Conhecimento ... ;aa) Conhecimento abrangente do conceito de ética, ética militar e moral;ab) Conhecimento ...
-
Aviso n.º 13627/2021
... 34.º do Regime da Valorização Profissional dos Trabalhadores com Vínculo de Emprego ... P.;Código de Ética e de Boa Conduta do IPST, I. P.;Lei ...
-
Aviso n.º 11617/2021
... 34.º do Regime da Valorização Profissional dos Trabalhadores com Vínculo de Emprego ... P.;Código de Ética e de Boa Conduta do IPST, I. P.;Lei ...
-
Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... técnica, aptidão e experiência profissional adequada ao seu exercício, evidenciadas nas ... O novo SIADAP, CEFP, Caxias. 2010 - O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de ... : "A Saúde nas Prisões", "Novas Drogas", "Ética e Prática Clínica", "Terapia Familiar no ...
-
Acórdão nº 0231041 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Julho de 2002 (caso NULL)
O incidente de escusa de prestar depoimento por importar violação de sigilo profissional só poderá ser apreciado pela relação residualmente, para as hipóteses em que o tribunal, embora pendendo para o reconhecimento da legitimidade formal e substancial da escusa, tenha fundadas dúvidas quanto a ela.
... profissional, referindo que "a menos que a Ré autorize o seu ... Lei n.º 487/99, de 16.11, art. 5º, do Código de Ética e Deontologia Profissional, de 1987 e ... -
Despacho n.º 7621/2019
... criação do curso técnico superior profissional de Programação em Web, Dispositivos e ... e coordenar a implementação de código de acordo com a análise desenvolvida, o desenho ... rigor, sentido de responsabilidade e ética no desenvolvimento de software;g) Demonstrar ...
-
Aviso n.º 17249/2018
... 34.º do Regime da Valorização Profissional dos Trabalhadores com Vínculo de Emprego ... normativo das instituições de I&D d) Código do Procedimento Administrativo e) Regime ... ção Tipo e escolha de procedimentos h) Ética, Administração e Gestão Pública Conceitos ...
-
Regulamento n.º 1015/2021
... Regulamento n.º 1015/2021 ... Sumário: Código Deontológico da Ordem dos Farmacêuticos ... competência e do rigor na sua área profissional permitindo-lhes correspon- ... der às novas ... concretizar em cada momento os valores da Ética ... Farmacêutica que o originam, sujeita-se a ...
-
Parecer n.º 24/2015
... Futebol - Liga Portuguesa de Futebol Profissional - Conselho de Arbitragem - Árbitro - Avaliação ... ção da República Portuguesa e no Código do Procedimento Administrativo e, ... desportistas; e) Promover a defesa da ética desportiva; f) Apoiar, com meios humanos e ...
-
Regulamento n.º 963/2023
... Sumário: Aprova o Código de Conduta da Comunidade Intermunicipal do ... em matéria de ética profissional ... Efetivamente, os padrões de ...
-
Aviso n.º 3564/2018
... criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Comunitária e Cuidados à ... melhoria dessa qualidade, regendo-se pelo código de ética;j) Participar na definição e ...
-
Aviso n.º 5449/2018
... criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia e Cuidados de Longa Duração da ... melhoria dessa qualidade, regendo-se pelo código de ética;j) Participar na definição e ...
-
Aviso n.º 8709/2020
... em Administração Pública;2015 - O Novo Código de Procedimento Administrativo;2015 - Workshop - ... Profissional" de Gestão de Reclamações;2017 - Curso de Forma\xC3" ... a Iso 9001:2015 e Isso 14001:2015;2017 - Ética e Gestão de Risco na Administração Publica - a ...
-
Decreto-Lei n.º 71/2019
... requisitos de habilitação profissional, dotando-a dos mecanismos que, àquela data, se ... fixado no artigo 470.º e seguintes do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 , de ... de Saúde, bem como o respeito pela ética e pela deontologia do exercício da enfermagem; ...
-
Aviso (extrato) n.º 10946/2019
... gestora do sistema de valorização profissional (INA), que em 20 de maio de 2019, declarou a ... Trabalho em Funções Públicas (LTFP)ii) Código do Trabalhoiii) Agência para o Desenvolvimento e ... no Trabalhox) Avaliação de Desempenhoxi) Ética na Administração Públicaxii) Constituição da ...
-
Despacho n.º 7396/2022
... criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares de ... Segurança — ... da deontologia do serviço policial e código de honra do militar ... o) Conhecimento ... v) Conhecimento abrangente do conceito de ética, ética militar e moral; ... w) Conhecimento ...
-
Aviso n.º 11182/2018
... n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e pelo Código do Procedimento Administrativo.3 - Para os ... em situação de valorização profissional com o perfil pretendido para executar funções ... Código do Trabalho;v) Estatuto do Aluno e Ética Escolar.12.3 - A legislação necessária à ...
-
Despacho n.º 11457/2023
... n.º 11457/2023 Sumário: Alteração ao Código de Conduta da Universidade do Algarve ... ética de todos os colaboradores, em razão da ... ípios gerais de ética e conduta profissional que devem pautar a atividade de todos os que ...
-
Despacho n.º 7635/2023
... Sumário: Aprova o Código" de Conduta no âmbito do Regime Geral da Prevenç\xC3" ... , técnico, cultural, artístico e profissional, sempre ... numa perspetiva humanista e no ... b) Ética e transparência — Vínculo dos colaboradores ...
-
Regulamento n.º 1053/2020
... n.º 1053/2020 Sumário: Aprova o Código de Boa Conduta Administrativa da Câmara ... da confidencialidade e do segredo profissional e comercial; e a obrigação, por parte da ... abril de 1998, sobre a melhoria da conduta ética no serviço público; e a Recomendação n.º ...