Código de Ética Profissional
4141 resultados para Código de Ética Profissional
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Aviso n.º 11825/2017
... 34.º do Regime da Valorização Profissional dos Trabalhadores com Vínculo de Emprego ... normativo das instituições de I&D d) Código do Procedimento Administrativo e) Vínculos na ... ífica do procedimento de negociação n) Ética, Administração e Gestão Pública Conceitos ...
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Aviso n.º 11824/2017
... 34.º do Regime da Valorização Profissional dos Trabalhadores com Vínculo de Emprego ... normativo das instituições de I&D d) Código do Procedimento Administrativo e) Vínculos na ... ífica do procedimento de negociação n) Ética, Administração e Gestão Pública Conceitos ...
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Regulamento n.º 1037/2020
... , nos domínios pessoal, social e profissional, que será transferível quer para o processo do ... conjugados dos artigos 97.º a 101.º do Código do Procedimento Administrativo, com do n.º 3 do ... da análise de dados, escrita científica, ética, comunicação, empreendedorismo, propriedade ...
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Despacho n.º 12670/2023
... n.º 12670/2023 Sumário: Aprova o Código de Conduta dos Trabalhadores da Autoridade T ... ção e o relacionamento pessoal e profissional de todos os trabalhadores que exercem funções ... o efeito um conjunto de regras de natureza ética e deontológica. CAPÍTULO II Princípios Artigo ...
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Aviso n.º 13660/2017
... 34.º do Regime da Valorização Profissional dos Trabalhadores com Vínculo de Emprego ... ões de I&D Bolseiros de investigação e) Código do Procedimento Administrativo f) Vínculos na ... ífica do procedimento de negociação r) Ética, Administração e Gestão Pública: Conceitos ...
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Despacho n.º 8472/2021
Despacho n.º 8472/2021Sumário: Aprova o Código de Conduta da Direção-Geral do Consumidor.Em ... instrumento que visa reforçar uma cultura ética de serviço público e que define princípios e ... princípios éticos e de conduta profissional a observar por todos os trabalhadores da ...
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Aviso n.º 9760/2016
... por formação ou experiência profissional. 4.3 - Requisitos preferenciais: Experiência ... normativo das instituições de I&D; d) Código do Procedimento Administrativo; e) Regime ... ção; Tipo e escolha de procedimentos; h) Ética, Administração e Gestão Pública: Conceitos ...
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Despacho n.º 9732/2018
... conhecimentos e experiência profissional relevantes, evidenciados na nota curricular anexa ... ão de Edifícios"2014 - Formação sobre "Código de Ética e de Conduta na Administração ...
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Regulamento n.º 216/2022
... os artigos 100.º e 101.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... II — Compromisso ético ... A ética define-se como um conjunto de princípios e ... contribuindo para o sucesso profissional de cada um e de todos ... No âmbito da ...
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Despacho n.º 12394/2023
... n.º 12394/2023 Sumário: Aprova o Código de Conduta do Instituto Politécnico de Lisboa ... e tecnologia e do saber de natureza profissional, através da articulação do estudo, do ensino, ... os princípios e as regras de natureza ética e deontológica que devem presidir na atuação ...
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Lei n.º 123/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... Ordem, é a associação pública profissional representativa dos profissionais, que, em ... ífico, profissional e social, e defender a ética, a deontologia, a valorização e a ... as obrigações do presente Estatuto, do código deontológico e dos regulamentos da Ordem; ... b) ...
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Deliberação (extrato) n.º 242/2021
... ões Públicas (INA).4 - Experiência profissional:Data: dezembro/2017-atualmenteFunção: Técnico ... Direito da Universidade de Lisboa;Curso "Ética e Integridade na Gestão Pública - A corrupção ... ção Geral;Curso "Alteração ao Código dos Contratos Públicos" (2017) - GPP - Gabinete ...
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Despacho (extrato) n.º 4580/2021
... Sociologia (2010).3 - Experiência profissional:Desde 1 de dezembro de 2018 até à presente ... de Seia.4 - Formação Profissional:Código do Procedimento Administrativo para Juristas ... Base dos Contratos Públicos (2019), Ética e Integridade na Administração Pública: a ...
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Despacho n.º 15739/2016
... ção, com a componente da inserção profissional" qualificada, os Cursos de Especialização Tecnol\xC3" ... a fidelizar os clientes, regendo-se pelo código de ética.6 - Plano de formação(ver documento ...
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Despacho n.º 5670/2020
... criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares Terrestres - ... fundamentais de História, Liderança e Ética" Militar;b) Conhecimentos abrangentes da Legislaç\xC3" ... ) Conhecimentos fundamentais das normas do Código de Contratos Públicos;q) Conhecimentos ...
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Acórdão nº 0008115 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Julho de 1990 (caso None)
I - As expressões: "...Último exemplo acabado de má fé gritante..." e "de tremenda desonestidade intelectual por parte do Sr. Procurador da República" e "afirmou V. Exa... talvez movido pelo pecado da Gula na ânsia de demonstrar o meu sentimento de culpa..." dirigidas a Procurador da República que representava o Estado e a acusação em julgamento, e, retiradas de um texto preparado e lido na...
... p. nos arts. 165 e 168 n. 1 Código Penal, já que, sendo objectivamente injuriosas violando a integridade moral e profissional do ofendido bem como o seu bom nome e ... pode pesar o seu valor e carga ética. II - Porque excedem o que poderia ser ... -
Acórdão nº 0008115 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Julho de 1990 (caso None)
I - As expressões: "...Último exemplo acabado de má fé gritante..." e "de tremenda desonestidade intelectual por parte do Sr. Procurador da República" e "afirmou V. Exa... talvez movido pelo pecado da Gula na ânsia de demonstrar o meu sentimento de culpa..." dirigidas a Procurador da República que representava o Estado e a acusação em julgamento, e, retiradas de um texto preparado e lido na...
... p. nos arts. 165 e 168 n. 1 Código Penal, já que, sendo objectivamente injuriosas violando a integridade moral e profissional do ofendido bem como o seu bom nome e ... pode pesar o seu valor e carga ética. II - Porque excedem o que poderia ser ... -
Acórdão nº 0008115 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Julho de 1990
I - As expressões: "...Último exemplo acabado de má fé gritante..." e "de tremenda desonestidade intelectual por parte do Sr. Procurador da República" e "afirmou V. Exa... talvez movido pelo pecado da Gula na ânsia de demonstrar o meu sentimento de culpa..." dirigidas a Procurador da República que representava o Estado e a acusação em julgamento, e, retiradas de um texto preparado e lido na...
... p. nos arts. 165 e 168 n. 1 Código Penal, já que, sendo objectivamente injuriosas violando a integridade moral e profissional do ofendido bem como o seu bom nome e ... pode pesar o seu valor e carga ética. II - Porque excedem o que poderia ser ... -
Despacho Normativo n.º 13/2017
... do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 3 do ... O Conselho de Ética é o órgão de consulta da Universidade que ... , científica, artística, técnica e profissional, através de uma oferta educativa diversificada, ...
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Aviso (extrato) n.º 10879-E/2019
... Formação Profissional: Pós-Graduação em Gestão; Frequência de ... a Sistemas de Gestão - ISSO 19011:2011; Código do Procedimento Administrativo como Instrumento ... avançado; Gestão de Equipas de trabalho; Ética e Deontologia Profissional; Legislação ...
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Regulamento n.º 228/2019
... íssimo direito do doente e uma obrigação ética e deontológica do médico estando consagrado no ... de agosto e nos artigos 29.º a 38.º do Código Deontológico da Ordem dos Médicos (CDOM), ... , assenta no interesse moral, social, profissional e ético, que pressupõe e permite uma base de ...
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Regulamento n.º 637/2021
Regulamento n.º 637/2021 Sumário: Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos ... entram em conflito, cabe ao profissional, em última análise, decidir sobre como resolver ... Ética da instituição onde trabalham, colegas e ...
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Despacho n.º 7374-C/2021
... de avaliação de desempenho profissional; e) Assumir a responsabilidade pelo processo de ... Artigo 26.º Comissão de Ética 1 - A Comissão de Ética é um órgão colegial ... , a Lei-quadro dos Institutos Públicos, o Código" do Procedimento Administrativo e a demais legisla\xC3" ...
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Despacho n.º 3697/2024
... como dos artigos44.º e 46.º do Código do Procedimento Administr ativo, aprovado em ... de Desporto, do Plano Nacional de Ética no Despor t o e do Centro de Juventude de Lisboa ... ção dos cursos de formação profissional e a emissão dos respetivos certificados de ...
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Edital n.º 1032/2020
Edital n.º 1032/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta da Câmara Municipal de Ovar.Salvador ... padrões de probidade e de conduta ética que devem presidir ao exercício de funções ... orientação, em matéria de conduta profissional e ética, que devem ser observados pelos ...