Código de Ética Profissional
4169 resultados para Código de Ética Profissional
-
Despacho n.º 4895/2020
... criação do curso técnico superior profissional de Apoio em Cuidados Continuados Integrados do ... a melhoria dessa qualidade, seguindo o código ético da profissão.6 - Referencial de ... abrangente ao nível dos direitos e ética nos cuidados continuados;c) Conhecimento ...
-
Aviso n.º 15953/2018
... obrigatória, com experiência profissional comprovada competência técnica e aptidão para ... 126.º e artigos 176.º a 193.º) e Carta Ética da Administração Pública, bem como, o ... ência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo.19 - Os candidatos ...
-
Acórdão n.º 297/2016
... º, n.º 1, e 202.º, n.º 1, todos do Código do Trabalho, aplicando uma coima no valor de ... a jurídico-penal baseada numa censura ética dirigida à pessoa do agente, à sua abstrata ... a conciliação da atividade profissional ...
-
Aviso n.º 6956/2019
... , por despacho da Diretora da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola, de ... n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro e Código do Procedimento Administrativo. 6 - Âmbito do ... de setembro - Aprova o Estatuto do aluno e ética escolar; Decreto-Lei n.º 54/2018, de 06 de julho ...
-
Despacho n.º 8819/2019
... Gomes AndréFormação académica e profissional: Licenciatura em Serviço Social, no Instituto ... mais relevante: "A Revisão do Código dos Contratos Públicos e Procedimentos ... ção Sexual em meio Escolar: A Dimensão Ética da Sexualidade", "Prevenir a Violência nas ...
-
Acórdão nº 1725/12.3TBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Maio de 2015
I - Nos termos do DL n.º 67/2003, de 08-04, os meios que o comprador que for consumidor tem ao seu dispor para reagir contra a venda de um objecto defeituoso, não têm qualquer hierarquização ou precedência na sua escolha. Segundo o n.º 5 do art. 4.º do referido diploma legal, essa escolha apenas está limitada pela impossibilidade do meio ou pela natureza abusiva da escolha nos termos gerais. II
... por consumidor com empresário profissional, nos termos do art. 2º, nº 1 da Lei nº 24/96 ... ância das “exigências fundamentais da ética jurídica, que se exprimem na virtude de manter a ... 913º, nº 1 do Código Civil ... Porém, os referidos requisitos são ... -
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... assistida não é punível e altera o Código Penal) e, em consequência, pela ... , no seu parecer, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. 9.º A referida ... menos) do médico orientador e outro profissional de saúde, que tem lugar, em princípio, em local ...
-
Acórdão nº 07B3555 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Outubro de 2007
1. Embora a personalidade jurídica das pessoas cesse com a morte, algumas das suas vertentes, como é o caso da honra e consideração, destacam-se e são protegidas para além do decesso. 2. No caso de ofensa por à memória dos mortos, as pessoas a que se reporta o nº 2 do artigo 71º apenas têm legitimidade para requererem judicialmente as providências a que alude o nº 2 do artigo 70º, ambos do...
... e 26º da Constituição, 70º, nº 1, do Código Civil e 6º da Declaração Universal dos ... informação e a garantia de sigilo profissional e de independência (artigo 6º, alíneas a) a ... ício da sua actividade com respeito pela ética profissional, a informação com rigor e ... -
Despacho Normativo n.º 7/2021
... intelectual, a responsabilidade, a ética do trabalho e o respeito pela dignidade humana. 2 ... ção aos estudantes é enquadrada por um código de conduta académica e obedece a um regulamento ... competências adquiridas em contexto profissional; h) Auscultar com regularidade os docentes e os ...
-
Despacho n.º 8032/2018
... de avaliação de desempenho profissional; e) Assumir a responsabilidade pelo processo de ... Artigo 26.º Comissão de Ética 1 - A Comissão de Ética é um órgão colegial ... , a Lei-quadro dos Institutos Públicos, o Código ...
-
Regulamento n.º 991/2021
... Sumário: Aprova o Código de Conduta dos Eleitos Locais da Câmara ... Ética — Dez Princípios para a Administração ... ção, em matéria de deontologia profissional, que devem ser observados pelos que ... exercem ...
-
Aviso n.º 7853/2019
... 34.º do regime de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego ... n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro e Código do Procedimento Administrativo.6 - Âmbito do ... em funções públicasEstatuto do aluno e ética escolarSistema integrado da gestão e avaliação ...
-
Aviso n.º 7617/2019
... 34.º do regime de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego ... n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro e Código do Procedimento Administrativo.6 - Âmbito do ... Funções Públicas, Estatuto do Aluno e Ética Escolar; Primeiros Socorros, Segurança na ...
-
Aviso n.º 7839/2019
... 34.º do regime de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego ... n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro e Código do Procedimento Administrativo.6 - Âmbito do ... em funções públicasEstatuto do aluno e ética escolarSistema integrado da gestão e avaliação ...
-
Aviso n.º 8122/2019
... 34.º do regime de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego ... n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro e Código do Procedimento Administrativo.6 - Âmbito do ... de conhecimentos: Estatuto do Aluno e Ética Escolar; Regime de Autonomia, Administração e ...
-
Aviso n.º 7474/2019
... 34.º do regime de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego ... n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro e Código do Procedimento Administrativo.6 - Âmbito do ... º 262/2007, de 19/07;Estatuto do Aluno e Ética Escolar - Direitos e deveres do aluno fixados na ...
-
Aviso n.º 7902/2019
... 34.º do regime de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego ... n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro e Código do Procedimento Administrativo.6 - Âmbito do ... , de 5 de setembro (Estatuto do Aluno e Ética Escolar), Carta Ética da Administração ...
-
Aviso n.º 8099/2019
... 34.º do regime de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego ... n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro e Código do Procedimento Administrativo.6 - Âmbito do ... em funções públicasEstatuto do aluno e ética escolarSistema integrado da gestão e avaliação ...
-
Aviso n.º 10681/2019
... 34.º do regime de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego ... n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro e Código do Procedimento Administrativo.6 - Âmbito do ... Autonomia das Escolas, Estatuto do Aluno e Ética Escolar, Projeto Educativo e Regulamento Interno ...
-
Aviso n.º 13811/2019
... 34.º do regime de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego ... n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro e Código do Procedimento Administrativo.6 - Âmbito do ... Autonomia das Escolas, Estatuto do Aluno e Ética Escolar, Projeto Educativo e Regulamento Interno ...
-
Aviso n.º 9416/2019
... 34.º do regime de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego ... n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro e Código do Procedimento Administrativo.6 - Âmbito do ... em funções públicasEstatuto do aluno e ética escolarSistema integrado da gestão e avaliação ...
-
Aviso n.º 9680/2019
... 34.º do regime de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego ... n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro e Código do Procedimento Administrativo.6 - Âmbito do ... Funções Públicas, Estatuto do Aluno e Ética Escolar; Primeiros Socorros, Segurança na ...
-
Aviso (extrato) n.º 9421/2019
... 34.º do regime de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego ... n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro e Código do Procedimento Administrativo.6 - Âmbito do ... em funções públicasEstatuto do aluno e ética escolarSistema integrado da gestão e avaliação ...
-
Aviso n.º 7842/2019
... 34.º do regime de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego ... n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro e Código do Procedimento Administrativo.6 - Âmbito do ... em funções públicasEstatuto do aluno e ética escolarSistema integrado da gestão e avaliação ...
-
Aviso n.º 8113/2019
... 34.º do regime de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego ... n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro e Código do Procedimento Administrativo.6 - Âmbito do ... em funções públicasEstatuto do aluno e ética escolarSistema integrado da gestão e avaliação ...