requisição registo predial
1591 resultados para requisição registo predial
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Despacho n.º 14817/2006, de 12 de Julho de 2006
... , conservadora da 1.a Conservatria do Registo Predial da Amadora, a exercer funes de inspectora ...
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Lei n.º 168/99
... — São tidos por interessados os que no registo pre- ... dial, na matriz ou em títulos bastantes ... predial ... 2 — Se o expropriado ou demais ... TÍTULO VII ... Da requisição ... Artigo 80.o ... Requisição de imóveis ...
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Despacho n.º 13176/2006, de 23 de Junho de 2006
... Ferreira da Cruz, conservadora do Registo Civil de vora, Ilda Maria da Costa Freitas ... da 2.a Conservatria do Registo Predial da Figueira da Foz, e Maria do Rosrio Gouveia ...
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Despacho n.º 13940/2006, de 04 de Julho de 2006
... Pires, conservador da 1.a Conservatria do Registo Predial de Oeiras, vinha exercendo como inspector ...
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Despacho n.º 7632/2019
... efeitos de obtenção de certidões, requisição de atos de registo predial e licenças ...
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Despacho n.º 3205/2018
... para obtenção de certidões e para requisição de atos de registo predial e de licenças ...
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Despacho n.º 10136/2017
... para obtenção de certidões e para requisição de atos de registo predial e de licenças ...
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Despacho n.º 8768/2019
... para obtenção de certidões e para requisição de atos de registo predial e de licenças ...
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Despacho n.º 3349/2019
... , para efeito da obtenção ou requisição de quaisquer atos de registo predial, certidões ...
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Acórdão nº 593/09.7TBAVR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 02-03-2010
... administração pública (artº 73º, nº 1, C. Reg. Predial). XIV – Se as deficiências existentes não puderem ser sanadas nos moldes indicados, o interessado deve ser avisado para, no prazo de cinco dias, proceder ao seu suprimento, sob pena de o registo ser lavrado como provisório ou recusado (nº 2 do artº 73º), pois só excepcionalmente o registo predial deve ser recusado.
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Despacho n.º 5304/2017
... para obtenção de certidões e para requisição de atos de registo predial e de licenças ...
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Despacho n.º 7490/2018
... para obtenção de certidões e para requisição de atos de registo predial e de licenças ...
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Despacho n.º 1385/2017
... para obtenção de certidões e para requisição de atos de registo predial e de licenças ...
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Despacho n.º 8767/2019
... para obtenção de certidões e para requisição de atos de registo predial e de licenças ...
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Despacho n.º 9254/2016
... para obtenção de certidões e para requisição de atos de registo predial e de licenças ...
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Despacho n.º 8211/2022
... obtenção de certidões, requisição de atos de registo predial e licenças ...
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Despacho n.º 9651/2019
... , para efeito de obtenção ou requisição de quaisquer de atos de registo predial, ...
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Despacho n.º 8763/2021
... , para efeito de obtenção ou requisição de quaisquer de atos de registo predial, ...
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Acórdão nº 697/10.3TBELV.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30-11-2021
I - A autoridade de caso julgado, decorrente da vinculação positiva externa ao caso julgado assente nos arts. 619.º, n.º 1, e 628.º do CPC (“efeito positivo”), implica o acatamento de uma decisão proferida em acção anterior cujo objecto se inscreve, numa relação de prejudicialidade, no objeto de uma acção posterior, impedindo que a relação ou situação jurídica antes definida venha a ser objecto...
... do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de ... sob o n.º …….18 da freguesia ... 42/60 destes autos, cópia de requisição de registo apresentada na Conservatória do ... -
Despacho n.º 9650/2019
... , para o efeito da obtenção ou requisição de quaisquer atos de registo predial, certidões ...
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Despacho n.º 1973/2022
... , para efeito da obtenção ou requisição de quaisquer atos de registo predial, certidões ...
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Despacho n.º 3534/2018
... , para efeito da obtenção ou requisição de quaisquer atos de registo predial, certidões ...
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Despacho n.º 2876/2024
... , para efeito da obtenção ou requisição de quaisquer atos de registo predial, certidões ...
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Despacho n.º 1973/2022
... para efeito da obtenção ou requisição de quaisquer atos de registo predial, certidões ...
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Despacho n.º 5666/2018
... , para o efeito da obtenção ou requisição de quaisquer atos de registo predial, certidões ...