Anúncio 4905-RS/2007, de 25 de Julho de 2007
Anúncio n. 4905-RS/2007
O juiz de direito, Dr. Nuno Matos, do 4. Juízo do Tribunal da Comarca da Maia, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 6040/02.8TDPRT-A, pendente neste Tribunal contra o arguido José Martinho da Silva Araújo Pinheiro, filho de Zeferino Martins de Araújo Pinheiro e de Rosalina da Silva Rebelo Pinheiro, natural de Bente, Vila Nova de Famalicáo, de nacionalidade portuguesa, nascido em 9 de Abril de 1962, casado, titular da identificaçáo fiscal n. 174842899 e do bilhete de identidade n. 05812040, com domicílio na Rua dos Casais, 688, Bente, 4760 Vila Nova de Fama-
21 164-(102)bunal singular), n. 73/98.4TBMGR, pendente neste Tribunal contra o arguido António Alberto Simóes Filipe, filho de José Filipe Paiva e de Idalina da Conceiçáo Simóes, natural de Lousá, Serpins, Lousá, de nacionalidade portuguesa, nascido em 27 de Abril de 1963, divorciado, com profissáo desconhecida ou sem profissáo, titular da identificaçáo fiscal n. 28634510 e do bilhete de identidade n. 6610016, com domicílio na Avenida Elias Garcia, 76, 1.-C, 1000 Lisboa, por se encontrar acusado da prática do crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n. 316/97, de 19 de Novembro, praticado em 16 de Fevereiro de 1996, por despacho de 6 de Junho de 2007, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por ter prestado o termo de identidade e residência.
13 de Junho de 2007. - A Juíza de Direito, Carla Rafael. - A Escrivá-Adjunta, Maria Isabel de Jesus Marques Pereira.
1. JUÍZO DE COMPETêNCIA ESPECIALIZADA CRIMINAL DO TRIBUNAL DA COMARCA DE MATOSINHOS
Anúncio n. 4905-RX/2007
O juiz de direito, Dr. Hélder Elias Claro, do 1. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1765/
07.4TBMTS, pendente neste Tribunal contra o arguido José António Santos Marques, filho de Domingos das Neves Marques e de Maria Rosa Saldanha dos Santos, natural de Vilar de Andorinho, Vila Nova de Gaia, de nacionalidade portuguesa, nascido em 1 de Novembro de 1973, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 10182016, com domicílio na Rua Barrosa de Cima, 86, 4430-338 Vilar do Andorinho, por se encontrar acusado da prática de um crime de...
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