impacto ambiental minas

176 resultados para impacto ambiental minas

  • Lei n.º 99/2019
    ...ções climáticas e sustentabilidade ambiental, são também de realçar os impactos esperados ...impacto" que poderão vir a ter no País, dado o elevado n\xC3"...g. recursos geológicos, minas urbanas) de modo a aferir de oportunidades de ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... suas dimensões económica, social e ambiental; Incentivando as empresas que operam no seu ... prazo com uma duração proporcional ao impacto sobre os seus interesses financeiros resultante ... nova, aldeia ou aldeamento de verão; e c) Minas ou minerais. Reserva I-C-6 Setor: Todos os ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... as componentes económica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável. 3 - As Partes ... Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a sua Destruição, bem como ... de equipamento, estudos, avaliações de impacto, estatísticas e bases de dados, intercâmbio de ...
  • Regulamento n.º 776/2016
    ... da salvaguarda do equilíbrio urbano e ambiental no que respeita à autorização de instalação ... e temporárias, tanques, poços, represas, minas, nascentes e captações, infraestruturas, ... e respetivo tratamento de atenuação do impacto visual. Artigo 47.º Equipamentos de ...
  • Regulamento n.º 554/2018
    ... elemento de importância ecológica e ambiental a preservar, devendo para tal serem tomadas as ... a partir de outras origens (furos, minas", poços, reservas de água da chuva, etc.), que n\xC3"...ção em vigor, contemplando aspetos de impacto sobre espécies de fauna e flora, e ainda, de ...
  • Portaria n.º 124/2021
    ..., Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ... FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ambiental).O contrato coletivo celebrado entre a GROQUIFAR ...impacto salarial da extensão, a atualização das ...
  • Contrato (extrato) n.º 528/2016
    ... abril de 2016.Concessionário: Minaport - Minas de Portugal, Lda.Área concedida: 4600 hectares, ... ano; Início da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental.Ano 3: Fase 3: Continuação da ...
  • Portaria n.º 253/2021
    ..., Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas — FIEQUIMET AL (gestão de pragas e saúde ... (gestão de pragas e saúde ambiental). As alterações do contrato coletivo entre a ...Quanto ao impacto salarial da extensão, a atualização das ...
  • Deliberação n.º 863/2019
    ... da Divisão de Planeamento e Proteção Ambiental (DPA) do Departamento de Emergências e ...ção Radiológica das zonas das antigas Minas de Urânio sob a supervisão do Doutor Fernando ... publicações internacionais com fator de impacto relevante.Participou em conferências nacionais e ...
  • Despacho n.º 7743/2016
    ... trâmites pela Direção de Serviços de Minas e Pedreiras (DSMP):1 - Subdelego no Diretor de ... Estado, municípios e particulares sobre impacto de ações e projetos na revelação e ...ício da atividade de recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas, regulado pelo ...
  • Despacho n.º 4661/2020
    ... 4661/2020Sumário: Criação da Divisão de Minas e Contratação e da Divisão de Gestão ... estudos de avaliação ou incidência ambiental, num contexto de sustentabilidade, em ...ção em procedimentos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) em matéria de pedreiras, ...
  • Aviso n.º 436/2022
    ...ções ecológicas e a sustentabilidade ambiental do sistema urbano; viii ) A sua execução ... o acesso; Consolidar galerias de minas importantes; Impedir o encerramento de grutas, ... da espécie; Elaboração dos estudos de impacto ambiental; Informar e sensibilizar os ...
  • Decreto-Lei n.º 152-B/2017
    ... jurídico da avaliação de impacte ambiental (RJAIA) dos projetos públicos e privados ... direto dos processos de AIA, incluindo o impacto da aplicação do presente regime jurídico às ...18 - Pedreiras e minas a céu aberto numa área superior a 25 ha ou ...
  • Aviso n.º 1964/2021
    ...ção urbanística, territorial e ambiental. Logo, as taxas são instrumentos tributários ... ou fração - 35,00 (euro); l) Registo de minas e nascentes de água mineromedicinais - 91,00 ... o benefício auferido pelo particular, o impacto ambiental gerado e a qualificação ...
  • Aviso n.º 14318/2019
    ...ção 4.1.1.12 - Declarações Impacte Ambiental" (DIA) 4.1.1.13 - Planos de cumprimento de declara\xC3"...ão de áreas classificadas, estudos de impacto ambiental em espaços rurais 2.1.38 - ...Minas 9.1 - Projeto e revisão de projeto 9.1.1 - Plano ...
  • Parecer n.º 12/2016
    ... Caução Bancária Avaliação do Impacto" Ambiental Reserva Ecológica Nacional Reserva Agr\xC3"...§ 1.º Ouvido o Conselho Superior de Minas e Serviços Geológicos, poderá o Governo ...
  • Regulamento n.º 549/2016
    ... efluentes agropecuários e proteção ambiental" 2.1.13.5 - Parques Zoológicos, planeamento, gest\xC3"...ão de áreas classificadas, estudos de impacto ambiental em espaços rurais 2.1.38 - ... 9 - Atos de Engenharia Geotécnica e de Minas 9.1 - Projeto e revisão de projeto 9.1.1 - Plano ...
  • Aviso (extrato) n.º 10844/2020
    ... num quadro de sustentabilidade ambiental e patrimonial: i) Promoção dos valores ... público estratégico pelo seu especial impacto na ocupação do território, pela sua ... Rhinolophus mehelyi; Consolidar galerias de minas importantes Miniopterus schreibersi; Myotis ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2019
    ..., resultantes da sua atividade e do seu impacto na envolvente, independentemente do estado atual ... referidas entidades, através do Fundo Ambiental, dos recursos indispensáveis e prever a adoção ...A., no âmbito das minas, nomeadamente a céu aberto, são, do ponto de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2019
    ...ão de habitats naturais e de educação ambiental nos Parques Naturais da Serra de São Mamede, das ... (100 ha); c) Vedação de poços, minas e temporária de campos de cultivo; d) Limpeza e ... tempo que pretende salvaguardar um baixo impacto sobre a Reserva Botânica na Mata Nacional dos ...
  • Declaração n.º 137/2021
    ..., num quadro de sustentabilidade ambiental, e o desenvolvimento rústico integrado; ...ção, ou outras ações que impliquem impacto a nível do solo e subsolo tem que ser objeto de ... Águas; f) U7 - Zona Mineira de Penamacor - Minas de Ouro; g) U8 - Expansão da Zona industrial de ...
  • Aviso n.º 1639/2018
    ... mineiras desativadas - Recuperação ambiental c) [..]: i) [..]; ii) [..]; iii) [..]. d) [..]: ..., em operações urbanísticas de impacto semelhante a loteamento, ou em instrumento ... de património natural em fojos, banjas ou minas; g) A destruição ou delapidação de ...
  • Aviso n.º 8947/2018
    ... Naturais; g) Relatório de Avaliação Ambiental Estratégica e Resumo Não Técnico; h) Mapa do ... público estratégico pelo seu especial impacto no Município, pela importância para o ... mineiros Z 1 - Complexo mineiro das Minas de Várzea de Trevões Z 2 - Estruturas das Minas ...
  • Aviso n.º 3234/2017
    ... essenciais à promoção da qualidade ambiental urbana, designadamente as inseridas na Reserva ... de áreas, com o objetivo de minimizar o impacto paisagístico e moderar a ação do ruído; j) ..., chafarizes, fontes, lavadouros, marcos, minas de água, noras, pontões, caminhos rurais, ...
  • Aviso n.º 13972/2021
    ... que visem a compensação do custo ambiental causado pela implementação do PIERPP e procedam ... de Segurança e Higiene no Trabalho nas Minas e Pedreiras em vigor e restante legislação ... e o piso com o objetivo de diminuir o impacto do ruído emitido junto dos recetores sensíveis; ...

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