centro de reabilitação do sul
1498 resultados para centro de reabilitação do sul
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Aviso n.º 13019/2018
... -lisboa.pt/viver/urbanismo/planeamento-urbano/planos-de-pormenor, no Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL), sito no Picoas Plaza, na Rua do ... compactação urbana; c) Contribuir para o incremento e a reabilitação da função habitacional; d) Promover a recuperação dos interiores dos ...
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Despacho (extrato) n.º 511/2023
... Chefe da Equipa Multidisciplinar do Centro de Competências para a Gestão dos Acompa- ... nhamento Individual de ... Tutelar Educativo” (2017); Medida 92 do Plano Nacional de Reabilitação e Reinserção ... 2013-2015 (PNRR), anexo à RCM n.º 46/2013 ...
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Acórdão nº 02796/13..0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Junho de 2014
I) - O artigo 11º, n.º 3 da Lei 27/96, de 1 de Agosto, prevê um dever funcional para os magistrados do Ministério Público proporem a acção em 20 dias que não é um prazo de caducidade do direito de a propor. II) - Não há nulidade da sentença por falta de especificação de fundamentos de facto ou de direito, nem omissão de pronúncia, simplesmente porque o recorrente entende que outros factos...
... na medida em que o novo regime não prevê a figura da reabilitação do falido mas sim a previsão dos efeitos decorrentes do encerramento do ... 6º, nº 2, a), da Lei Orgânica n.° 1/2001, de 14 de Agosto, aqui centro de atenções ... Prevendo-se no CPEREF que os efeitos decorrentes da ... -
Despacho n.º 2172/2017
... ções académicas:Medidor Orçamentista Construção Civil, pelo Centro Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras ... ção e Serviços (2014);Pós-Graduação Conservação e Reabilitação de Construções, pelo Instituto Superior Engenharia de Lisboa ...
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Aviso n.º 10609/2021
... Técnica de Lisboa.Curso de pós-graduação em Reabilitação de Centros Urbanos - Promovido pela UNESCO na Escola de Tecnologias ... écnico Local de Nisa (GTL), que executou o Plano de Salvaguarda do Centro" Histórico de Nisa, de 19/4/93 a 11/08/95.Funções desempenhadas ao servi\xC3" ...
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Lei n.º 2/2020
... ável pela área das finanças; b) 10 % para o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial (FRCP) ou até 95 %, quando o imóvel seja ... Centro Cultural de Belém, Fundação Museu do Douro, Fundação Ricardo do ...
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
... refletem a alteração do centro de gravidade económico para a Ásia. No entanto, mesmo perspetivando um ... do movimento de granéis sólidos face à perspetiva de reabilitação dos terminais dedicados a este segmento de ... Aumento do movimento de ...
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Despacho n.º 4120/2022
... Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro ... Despacho n.º 4120/2022 ... Sumário: Comissão consultiva da revisão ... P.; ... Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.; ... Guarda Nacional Republicana; ... REN — Rede Elétrica ...
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Edital n.º 1060/2021
... 4.4.1. Avaliação: Estabilização de Emergência e Reabilitação de povoamentos e habitats florestais; ... 4.4.2. Planeamento das Ações ... Centro de Estudos do Instituto Nacional de Investigação Agrária e ...
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Declaração n.º 80/2019
... planta de ordenamento da cidade de Alcobaça, a planta do limite do centro histórico de S. Martinho do Porto, a planta do limite do centro ... ou à plantação de espécies adequadas; i) Ações de reabilitação dos ecossistemas costeiros; j) Investigação científica aplicada à ...
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Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012
... por unidades orgnicas centrais, por servios desconcentrados e pelo Centro Nacional de Penses. 2 A atividade do ISS, I. P., pode desenvolver -se, ...
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Decreto-Lei n.º 16/2011, de 25 de Janeiro de 2011
... 31 de Dezembro, situados na área geográfica de intervençáo do Centro Distrital de Lisboa do ISS, I. P., identificados no anexo I ao presente ...
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Despacho n.º 4263/2018
... 15 de outubro de 2017, mais de 500 incêndios assolaram o norte e centro de Portugal, um deles, com início na Burinhosa, concelho de Alcobaça, a ... , com «medidas de estabilização de emergência e de reabilitação dos ecossistemas a executar, no curto e médio prazo, nas áreas ...
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Despacho n.º 4263/2018
... 15 de outubro de 2017, mais de 500 incêndios assolaram o norte e centro de Portugal, um deles, com início na Burinhosa, concelho de Alcobaça, a ... , com «medidas de estabilização de emergência e de reabilitação dos ecossistemas a executar, no curto e médio prazo, nas áreas ...
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Acórdão nº 0146/20.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Maio de 2021
I - É inviável recurso para uniformização de jurisprudência, quando ocorre, manifesta, ausência de identidade, substancial, entre as situações fácticas, versadas nos arestos em confronto. II - As questões de valoração da prova não podem servir de fundamento ao recurso para uniformização de jurisprudência.
... de pronúncia arbitral, formulado no processo nº 871/2019-T, do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), a qual julgou improcedente o pedido ... ícios contíguos, na cidade de Lisboa, tendo em vista a reabilitação dos mesmos através de 19 novos fogos habitacionais, dois espaços ... -
Aviso n.º 16850/2019
... de janeiro de 2008; h) Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação" do Bairro das Machedes, publicado pela Deliberação n.º 3267/2008, no Di\xC3" ... 9 - [ ... ]. 10 - O centro histórico da cidade da Covilhã, assinalado na carta de síntese de ...
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Declaração n.º 99/2021
... ordenamento por tipologia, nomeadamente: a) Aeródromo de Lagos; b) Centro de operações de gestão de resíduos; c) ETAR e estação de ... adaptadas às condições edafoclimáticas do sítio; ix) Reabilitação ambiental e paisagística de áreas que o requeiram, no sítio e na sua ...
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Aviso n.º 7284/2017
... ção são sempre permitidas obras de conservação, de reabilitação, de ampliação e de reconstrução do edificado existente nos termos ... da seguinte forma: a) UP 2 - PP de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Vila Viçosa; b) UP 3 - Plano de Urbanização de Bencatel; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... para que o Estado, por via do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.), possa gerir ou arrendar a habitação ... Calendário: 2018 e 2019. N.º 2.73 Denominação: Centro de Competências da Floresta. Descrição da Medida: Criar um centro de ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 42/2021/A de 19 de julho de 2021
... da Arquitetura Moderna do Arquiplago dos Aores, desenvolvido pelo Centro de Estudos de Arqueologia Moderna e Contempornea (CEAM) da Universidade da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2017/M
... 3 - São definidos 4 níveis: Nível 1 - Centro do Funchal, complementado pelas centralidades do Lido, a poente, e ... no número anterior podem ser ajustados quando se trate de reabilitação de edifícios existentes que não disponham de área para construção dos ...
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Portaria n.º 316/2020
... Cultural, em articulação com a Direção Regional de Cultura do Centro e a Câmara Municipal do Fundão, procedeu ao estudo das restrições ... das existentes/originais, desde que em contexto de reabilitação/recuperação/reforço estrutural/reprogramação;As cérceas dominantes ...
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Portaria n.º 320/2020
... Cultural, em articulação com a Direção Regional de Cultura do Centro e a Câmara Municipal do Fundão, procedeu ao estudo das restrições ... das existentes/originais, desde que em contexto de reabilitação/recuperação/reforço estrutural/reprogramação;As cérceas dominantes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... de Política de Ordenamento do Território para a sub-região Centro Litoral, à Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira ... reabilitação das existentes, nomeadamente no que respeita a alterações dos regimes de ...
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Despacho n.º 8874/2017
... exerceu os cargos de: Vogal do Conselho Diretivo; Diretora do Centro de Emprego de Viseu; Diretora do Centro de Emprego de S. Pedro do Sul; ... (CINEL) e Vogal do Conselho de Administração do Centro de Reabilitação Profissional de Gaia. Foi também formadora ...