centro de reabilitação do sul
1498 resultados para centro de reabilitação do sul
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2024
... Fundamentação Decisão promover a regeneração, reabilitação, reutilização e revitaliza- ção urbana, e restringir a nova ... Espaços habitacionais/sub- categoria Espaços habitacio- nais — Centro Histórico. A redefinição dos limites de solo urbano prevista no PDMS ...
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Aviso n.º 14646/2016
... 18 de agosto - Lei de Bases da Prevenção, Habilitação, Reabilitação e Participação das Pessoas com Deficiência; Lei n.º 46/2006, de 28 de ... PERCURSO 2 (P2) - Centro de Saúde/Rua São João de Deus - ANEXO 2 O Percurso P2, apesar de pouco ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... Centro (DRCNF-C): ... a) A mestre Anabela Ramos Simões, no cargo de direção ... reabilitação de fauna petroleada; Chefe de Divisão de Aplicação de Convenções do ...
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Aviso n.º 1497/2021
... o perímetro exterior das paredes exteriores dos pisos em cave; d) Centro Cívico: Projeto integrado de usos mistos constituído por Equipamento e ... , quer cada uma das suas partes constituintes; v) Obras de Reabilitação: obras de intervenção integrada sobre o tecido urbano existente, em que ...
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Aviso n.º 15419/2022
... É MARIA PEREIRA OLIVEIRA TÉCNICO SUPERIOR INST HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA, I. P. € 1 111,94 ... ECONOMIA E DO MAR ... MARIA EUGÉNIA CRUZ ... ERNESTO CUNHA TÉCNICO SUPERIOR DIR REGIONALAGRICULTURAPESCAS CENTRO € 984,59 ... FRANCISCO FERNANDES RIBEIRO ASSISTENTE TÉCNICO DIR-GERAL ...
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Despacho n.º 9074/2016
... colaborando com equipa responsável pela gestão e coordenação do Centro de Acolhimento de Crianças em Risco - Casa da Encosta, pertencente à ... e Oncologia Psicossocial (serviços de Medicina Física e Reabilitação, Clínica da Dor, Unidade de Apoio Domiciliário, Psiquiatria, Psicologia ...
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Despacho n.º 9074/2016
... colaborando com equipa responsável pela gestão e coordenação do Centro de Acolhimento de Crianças em Risco - Casa da Encosta, pertencente à ... e Oncologia Psicossocial (serviços de Medicina Física e Reabilitação, Clínica da Dor, Unidade de Apoio Domiciliário, Psiquiatria, Psicologia ...
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Aviso n.º 1729/2018
... Figueira da Foz deu conhecimento da referida declaração à CCDR-Centro e à Assembleia Municipal.5 de janeiro de 2018. - O Presidente da Câmara ... suaves.2 - Forma de execução: através de operação de reabilitação ...
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Declaração n.º 9/2023
... outros usos; ... 5) Área Critica de Reabilitação Urbana — área predominantemente artificializadas localizada ... na ... Porto de Sesimbra; ... 7) Outros: ... Centro recetor de COMIBERLANT e estação de comunicações por satélites ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2023
... de planeamento plurianual estruturado das operações de reabilitação/construção ... de instalações e de renovação de equipamentos, o que ... 2023 2024 2025 2026 2027 ... Centro ... Departamento Investigação Criminal de ...
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Decreto-Lei n.º 102/2023
... de Saúde do Alto A ve — Guimarães/Vizela/T erras de Basto e do Centro de Saúde de Celo- rico de Basto, atualmente integrado no Agrupamento de ... João Crisóstomo — Cantanhede, do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro — Ro- visco Pais, do Agrupamento de Centros de Saúde ...
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Aviso n.º 4482/2024
... , são permitidas obras de defesa costeira e ações de reabilitação de ecossis- temas, quando se verifique: ... 231 Diário da República, 2.ª série PARTE H UOPG 4 Centro Histórico de Caminha Objetivos ... 1 — ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/M
... da Madeira tem um papel fulcral); ... A relevância do Centro Internacional de Negócios da Madeira dada a influência que o mesmo ... ção, na reabilitação e valorização do património cultural edificado, em estreita ...
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Portaria n.º 319/2012, de 12 de Outubro de 2012
... b) Os centros de emprego; ... c) O centro de formação e reabilitação profissional. 5 — A designação das ...
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Portaria n.º 319/2012
... b) Os centros de emprego; ... c) O centro de formação e reabilitação profissional ... 5 — A designação das ...
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Aviso n.º 8107/2021
... da procura, revitalização, requalificação e reabilitação do tecido urbano desta área central da cidade de Tomar. As dificuldades ... ície; Uma vez que a área de intervenção se encontra em pleno centro urbano e cívico da cidade, reveste-se de especial relevância a ...
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Declaração n.º 5/2022
... , são permitidas obras de defesa costeira e ações de reabilitação de ecossis- temas, quando se verifique: a ) Necessidade de proteção de ... , classi- ficação de pedras; d ) Transformação de rochas; e ) Centro de receção de resíduos referidos no Decreto -Lei n.º 178/2006, de 5 ...
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Declaração n.º 5/2022
... , são permitidas obras de defesa costeira e ações de reabilitação de ecossis- ... temas, quando se verifique: ... a) Necessidade de ... ficação de pedras; ... d) Transformação de rochas; ... e) Centro de receção de resíduos referidos no Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de ...
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Acórdão nº 16415/21.8YIPRT.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-03-21
Sumário da responsabilidade do relator: I- A aplicação da Verba 2.23 da lista anexa ao Código do IVA (taxa reduzida a 6%) depende da verificação cumulativa dos seguintes requisitos: a) Tratar-se de uma empreitada de reabilitação urbana, tal como definida em diploma específico; b) Realizada em imóvel ou espaço público localizado em área de reabilitação urbana, delimitada nos termos legais. II- Nã
... aplicável do IVA era de 6%, relativamente às obras de reabilitação urbana, por o apartamento se encontrar inserido em área de reabilitação ... , a empreitadas de reabilitação urbana de imóveis situados no centro urbano de Santarém”, a resposta dada foi que: (i) “( ... ) cabe ao ... -
Aviso n.º 8467/2016
... urbanos de qualidade tem como principais subvetores: 1.1 - Reabilitação" das zonas urbanas antigas dos principais aglomerados, tendo em consideraç\xC3" ... áfica do Rio Mondego; d) Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral. 2 - Permanecem em vigor os seguintes Planos Municipais de ...
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Aviso n.º 16534/2021
... m) ... n) ... o) ... p) ... q) ... r) ... s) «Área de reabilitação urbana» a área territorialmente delimitada que, em virtude da ... em intervenções realizadas no âmbito de reabilitação urbana do centro histórico de Penafiel e Entre os Rios, identificados pela área da UOPG8 ...
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Despacho (extrato) n.º 265/2024
... e da avaliação clinico -pericial ao tratamento e reabilitação criminal”; “ Modelo de Intervenção Técnica Integrada”; ... Funções Públicas (INA); “Regime Disciplinar de Reclusos — Centro Educativo de Santo António (CESA)”; “Regime Disciplinar dos ...
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Aviso n.º 1267/2017
... No que se refere à área do centro histórico de Sintra - Património Mundial - estabelecem-se regras de ... forma: a) AQS - Água Quente Sanitária; b) ARU - Área de Reabilitação Urbana, nos termos do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua ...
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Aviso n.º 5280/2023
... a) ARU — Área de reabilitação urbana; ... h) PDM — Plano Diretor Municipal; ... j) PMDFCI — Plano ... AZU.048 Antiga Casa do Povo/ Atual Centro ... Social Paroquial do Livramento ... AZU.032 Quinta da Freixofeira ...
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Despacho n.º 7958/2018
... Moreira;e) No Chefe de Equipa Multidisciplinar da Área Territorial Centro, mestre Cristina Isabel Caniceiro de Lemos;f) Na Chefe de Equipa ... processos disciplinares, de inquérito, de sindicância, de reabilitação e de contraordenação, por mim instaurados, bem como nomear os ...