tribunal comércio em vila nova gaia

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  • Classificação vLex
  • Anúncio n.º 6283/2008, de 20 de Outubro de 2008

    Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 465/08.2TYVNG do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 1.º Juízo, em que é devedora ESCARTE - Comércio e Representações, Lda.

    ...465/08.2TYVNG. No Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 1. ...

  • Anúncio n.º 1290/2008, de 26 de Fevereiro de 2008

    Sentença e citação de credores nos autos de insolvência - processo n.º 725/06.7TYVNG do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 1.º Juízo, em que é devedor COPPERTEL - Sistemas Informáticos

    ...725/06.7TYVNG. No Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 1 ...

  • Anúncio n.º 6184/2008, de 15 de Outubro de 2008

    Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 716/05.5TYVNG do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 1.º Juízo, em que é devedora D. R L. - Propriedades, Lda.

    ...716/05.5TYVNG. No Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 1. ...

  • Anúncio n.º 4121/2008, de 20 de Junho de 2008

    Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 376/07.9TYVNG do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 1.º Juízo, em que é devedora Fontes & Rocha Lda., NIF 501109269, com endereço na Rua da Fábrica, 34, 4000 Porto

    ...376/07.9TYVNG. No Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 1. ...

  • Anúncio n.º 5129/2008, de 04 de Agosto de 2008

    Encerramento da insolvência do processo n.º 685/06.4TYVNG do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, em que é insolvente Leite & Santos, Sociedade de Representações, Lda.

    ..., r/c, Oliveira do Douro, 4430 -523 Vila Nova de Gaia. Administrador da ...

  • Anúncio n.º 4542/2008, de 11 de Julho de 2008

    Notificação da prestação de contas do administrador da insolvência n.º 486/05.7TYVNG-T, do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, em que é insolvente Motas, Lda.

    ..., Juiz de Direito deste Tribunal, faz saber que sáo os credores e a/o ..., Endereço: Lugar da Estaçáo, Vilar do Pinheiro, Vila do Conde, notificados ...

  • Anúncio n.º 1346/2008, de 28 de Fevereiro de 2008

    Notificação de todos os interessados no processo de insolvência n.º 605/04.0TYVNG do 1.º Juízo do Tribunal de Comercio de Vila Nova de Gaia em que é insolvente ILHARGA - Indústria de Mobiliário, Lda., NIF - 500605971, endereço: Castro, Baguim, Apartado 40, 4436 Rio Tinto

  • Anúncio n.º 718/2008, de 04 de Fevereiro de 2008

    Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de Insolvência nº 546/06.7TYVNG do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 1º Juízo de Vila Nova de Gaia, em que é devedor Henrique Sereno, Lda, NIF - 502919604, Endereço: Rua da Lagoa, 1318, Loja O, 4460-349 Senhora da Hora

    ...546/06.7TYVNG. No Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 1 ...

  • Acórdão nº 0651306 de Tribunal da Relação do Porto, 02 de Outubro de 2006

    Se a causa de pedir invocada pelos AA. versa, essencialmente, sobre a violação de um direito privativo que se arrogam - o direito à marca - a competência em razão da matéria compete, no caso, ao Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia e não às Varas Cíveis do Porto.

    ... da Relação do Porto: No Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, B……., S.P.A., C……., ...

  • Anúncio n.º 3425/2008, de 15 de Maio de 2008

    Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 415/06.0TYVNG, do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 1.º Juízo, em que é devedora Vending Expresso - Comércio de Máquinas de Café, Lda., número de identificação fiscal 504153021 e endereço na Av. do Dr. Fernando Aroso, 1179, Leça da Palmeira, 4450 Matosinhos

    ...415/06.0TYVNG. No Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 1. ...

  • Anúncio n.º 7295/2008, de 28 de Novembro de 2008

    Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 595/08.0TYVNG do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia em que é devedora Transfilifer - Transportes, Lda.

  • Acórdão nº 0250887 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Julho de 2002

    O Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia é competente em razão da matéria para conhecer do recurso judicial da decisão do Director da Direcção de Marcas do Instituto da Propriedade Industrial que deferiu o pedido de registo de certa marca, com base no disposto no artigo 89 n.2 alínea a) da Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais (Lei n.3/99, de 13 de Janeiro).

    ..., inicialmente, proposta no Tribunal de Comércio de Lisboa, que se declarou incompetente em razão ... dos autos para o Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia. III) - No Tribunal de Comércio de ...

  • Anúncio n.º 3322/2008, de 12 de Maio de 2008

    Encerramento do processo n.º 2975/05TJVNF do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 1.º Juízo, em que é insolvente ANDESSCOR - Confecções e Serviços Têxteis, Unipessoal, Lda.

  • Anúncio n.º 2969/2008, de 23 de Abril de 2008

    Publicidade do despacho de encerramento dos autos de insolvência n.º 465/06.7TYVNG-C do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, em que é insolvente Oliveira Campos & Irmãos, Lda., NIF 503276537, endereço: Rua de Azevedo, 235/249, Fornelos, 4483-123 Vila do Conde

  • Anúncio n.º 335/2007, de 23 de Janeiro de 2007

    A Dr.a Isabel Fautino, juíza de direito do 1.o Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, faz saber que, nos autos de insolvência acima identificados em que sáo insolvente Manuel Marques Alves Teixeira, nascido em 31 de Outubro de 1962, com o número de identificaçáo fiscal 154195472, natural de Portugal, concelho do Porto, freguesia de Paranhos, Porto, e endereço na Rua das Fuzelhas, 102,

    ...�za de direito do 1.o Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, faz ...

  • Acórdão nº 0150086 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Março de 2001

    É o Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia o competente em razão da matéria para julgar e decidir a providência cautelar de arresto que visa acautelar a garantia patrimonial do crédito que a requerente do arresto tem sobre o requerido pelos prejuízos sofridos com a gestão danosa deste.

  • Acórdão nº 0150086 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Março de 2001

    É o Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia o competente em razão da matéria para julgar e decidir a providência cautelar de arresto que visa acautelar a garantia patrimonial do crédito que a requerente do arresto tem sobre o requerido pelos prejuízos sofridos com a gestão danosa deste.

  • Acórdão nº 0330197 de Tribunal da Relação do Porto, 15 de Maio de 2003

    I - Apesar da Liga ...... ser um órgão autónomo da Federação Portuguesa de Futebol, não deixa de continuar a ser uma associação de direito privado. II - Por isso, nem todos os actos praticados pela Liga se podem considerar como de natureza administrativa, por via da competência que recebeu da F.P.P. -que é uma pessoa colectiva de utilidade pública desportiva. III - A deliberação da Assembleia-G

    ... esta acção não é o do Tribunal de comércio, mas sim o do tribunal administrativo. Houve ... a decidir-se que o Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia era incompetente para esta acção, ...

  • Acórdão nº 0151728 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Janeiro de 2002

    I - Tendo a acção intentada no Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia por fim a invalidação de deliberação das assembleias de "participantes" realizadas em 15 de Maio de 2000, isto é, das assembleias de detentores de valores mobiliários na espécie de "Títulos de Participação", emitidos pelo Banco A ao abrigo do Decreto-Lei n.321/85, de 5 de Agosto, é o referido Tribunal de

  • Acórdão nº 336/09.5TBTMC.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Março de 2013

    A subsidiariedade não é um requisito essencial da fiança, pelo que é possível afastar o benefício da excussão prévia, tanto mais que esse benefício não corresponde a nenhum interesse de ordem pública, e ao assumir a dívida como principal pagador está o fiador a afastar esse benefício.

    .../11.7TYVNG, do 2º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia; 30º - O financiamento da ...

  • Acórdão nº 01B4317 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Setembro de 2005

    I - A competência atribuída aos tribunais de comércio pelo artigo 89.º, n.º 1, alínea f), da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (LOFTJ) - preparação e julgamento das acções declarativas cuja causa de pedir verse sobre propriedade industrial, em qualquer das modalidades previstas no respectivo Código - não significa que os tribunais comuns careçam da mesma competência...

    ... instaurou no 2.º juízo do tribunal de comércio de Vila Nova de Gaia, em 20 de Janeiro de 2000, ...

  • Acórdão nº 344/13.1TTMAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07 de Abril de 2014

    I - O n.º 1, do artigo 17-E, do CIRE, abrange qualquer acção judicial (declarativa ou executiva) destinada a exigir o cumprimento de um direito e que, por isso, contenda com o património do devedor; II - Tendo em 29-04-2013, em conformidade com o previsto na alínea a) do n.º 3, do artigo 17.º-C do CIRE, sido proferido despacho a nomear administrador judicial provisório no processo especial de...

    ... de 2013 apresentou junto do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, Procedimento Especial de ...

  • Acórdão nº 612/08.4TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Junho de 2011

    I – O contrato de suprimento é um tipo próprio, autónomo, em que concorrem elementos comuns ao contrato de mútuo, mas onde também há um elemento social a considerar, pois que, na prestação do sócio que contrata por ser sócio, está presente o fim social. II – Direitos sociais são todos aqueles que os sócios de uma determinada sociedade têm, pelo facto de o serem, enquanto titulares dessa mesma...

    ... competência atribuiu ao Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia e, em consequência, ...

  • Acórdão nº 612/08.4TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Junho de 2011

    I – O contrato de suprimento é um tipo próprio, autónomo, em que concorrem elementos comuns ao contrato de mútuo, mas onde também há um elemento social a considerar, pois que, na prestação do sócio que contrata por ser sócio, está presente o fim social. II – Direitos sociais são todos aqueles que os sócios de uma determinada sociedade têm, pelo facto de o serem, enquanto titulares dessa mesma...

    ... competência atribuiu ao Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia e, em consequência, ...

  • Acórdão nº 612/08.4TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Junho de 2011

    I – O contrato de suprimento é um tipo próprio, autónomo, em que concorrem elementos comuns ao contrato de mútuo, mas onde também há um elemento social a considerar, pois que, na prestação do sócio que contrata por ser sócio, está presente o fim social. II – Direitos sociais são todos aqueles que os sócios de uma determinada sociedade têm, pelo facto de o serem, enquanto titulares dessa mesma...

    ... competência atribuiu ao Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia e, em consequência, ...