Despacho n.º 4120/2022
| Data de publicação | 08 Abril 2022 |
| Número da edição | 70 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
www.dre.pt
N.º 70 8 de abril de 2022 Pág. 266
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
COESÃO TERRITORIAL
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Despacho n.º 4120/2022
Sumário: Comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Castro Daire.
A Câmara Municipal de Castro Daire comunicou à Comissão de Coordenação e Desenvolvi-
mento Regional do Centro, o teor da deliberação que determinou a revisão do Plano Diretor Munici-
pal (PDM) de Castro Daire, tendo sido realizada a reunião preparatória em acordo com o artigo 4.º
da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, de onde resultou uma proposta de composição da
Comissão Consultiva.
Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da já referida Portaria, determino a composição da
Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Castro Daire:
Câmara Municipal de Castro Daire;
Assembleia Municipal de Castro Daire;
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (que preside);
Administração Regional de Saúde do Centro;
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Direção -Geral de Energia e Geologia;
Direção de Serviços Região Centro da Direção -Geral dos Estabelecimentos Escolares;
Direção -Geral do Território;
Direção -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro;
Direção Regional da Cultura do Centro;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
ANACOM — Autoridade Nacional de Comunicações;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;
Guarda Nacional Republicana;
REN — Rede Elétrica Nacional;
Turismo de Portugal, I. P.;
Câmara Municipal de Arouca;
Câmara Municipal de Cinfães;
Câmara Municipal de Moimenta da Beira;
Câmara Municipal de São Pedro do Sul;
Câmara Municipal de Tarouca;
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva;
Câmara Municipal de Viseu.
25 de março de 2022. — A Presidente, Isabel Damasceno Vieira de Campos Costa.
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