centro de reabilitação do sul

1178 resultados para centro de reabilitação do sul

  • Aviso (extrato) n.º 13738/2019
    ... de Anreade, para a Paróquia de Anreade - Painel expositor para o Centro" Escolar de São Martinho de Mouros, para a CMR - Recuperação e reconvers\xC3"... energética em edifícios: Soluções para a construção e reabilitação", em 23 de outubro de 2009, pela APCMC - Ciclo de conferências ...
  • Despacho (extrato) n.º 9829/2019
    ... (de 01.08.2013 a 29.02.2016);Chefe da Equipa Multidisciplinar do Centro de Competências para a Gestão dos Acompanhamento Individual de Reclusos ... Tutelar Educativo" (2017); Medida 92 do Plano Nacional de Reabilitação e Reinserção 2013-2015 (PNRR), anexo à RCM n.º 46/2013 "apresentar uma ...
  • Acórdão nº 02796/13..0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Junho de 2014

    I) - O artigo 11º, n.º 3 da Lei 27/96, de 1 de Agosto, prevê um dever funcional para os magistrados do Ministério Público proporem a acção em 20 dias que não é um prazo de caducidade do direito de a propor. II) - Não há nulidade da sentença por falta de especificação de fundamentos de facto ou de direito, nem omissão de pronúncia, simplesmente porque o recorrente entende que outros factos...

    ... na medida em que o novo regime não prevê a figura da reabilitação do falido mas sim a previsão dos efeitos decorrentes do encerramento do ... 6º, nº 2, a), da Lei Orgânica n.° 1/2001, de 14 de Agosto, aqui centro de atenções. Prevendo-se no CPEREF que os efeitos decorrentes da ...
  • Lei n.º 2/2020
    ...ável pela área das finanças; b) 10 % para o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial (FRCP) ou até 95 %, quando o imóvel seja ...P. (FCT, I. P.), para centros de investigação por esta reconhecidos como parte do Sistema Científico ...
  • Declaração n.º 80/2019
    ... planta de ordenamento da cidade de Alcobaça, a planta do limite do centro histórico de S. Martinho do Porto, a planta do limite do centro ... ou à plantação de espécies adequadas; i) Ações de reabilitação dos ecossistemas costeiros; j) Investigação científica aplicada à ...
  • Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012
    ... unidades orgânicas centrais, por serviços desconcentrados e pelo Centro Nacional de Pensões. 2 — A atividade do ISS, I. P., pode desenvolver ...ções, nomeadamente nas áreas da infân- cia, juventude, reabilitação, idosos e família. 2 — Os estabelecimentos integrados do ISS, I. P., ...
  • Decreto-Lei n.º 16/2011, de 25 de Janeiro de 2011
    ...P., tais como casas de repouso, centros de apoio social, centros comunitários, lares e centros infantis, surge ...
  • Despacho n.º 4263/2018
    ... 15 de outubro de 2017, mais de 500 incêndios assolaram o norte e centro de Portugal, um deles, com início na Burinhosa, concelho de Alcobaça, a ..., com «medidas de estabilização de emergência e de reabilitação dos ecossistemas a executar, no curto e médio prazo, nas áreas ...
  • Despacho n.º 4263/2018
    ... 15 de outubro de 2017, mais de 500 incêndios assolaram o norte e centro de Portugal, um deles, com início na Burinhosa, concelho de Alcobaça, a ..., com «medidas de estabilização de emergência e de reabilitação dos ecossistemas a executar, no curto e médio prazo, nas áreas ...
  • Edital n.º 1088/2016
    . Edital n.º 1088/2016 Plano de Pormenor do Novo Centro Terciário da Charneca de Caparica Eu, José Manuel Maia Nunes de Almeida, ..., quer cada um das suas partes constituintes; w) Obras de Reabilitação: obras de intervenção integrada sobre o tecido urbano existente, em que ...
  • Aviso n.º 16850/2019
    ... de janeiro de 2008; h) Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação" do Bairro das Machedes, publicado pela Deliberação n.º 3267/2008, no Di\xC3"...9 - [..]. 10 - O centro histórico da cidade da Covilhã, assinalado na carta de síntese de ...
  • Aviso n.º 7284/2017
    ...ção são sempre permitidas obras de conservação, de reabilitação, de ampliação e de reconstrução do edificado existente nos termos ... da seguinte forma: a) UP 2 - PP de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Vila Viçosa; b) UP 3 - Plano de Urbanização de Bencatel; ...
  • Declaração n.º 99/2021
    ...5 - Nas intervenções nas vias de acesso aos centros antigos dos aglomerados urbanos deve minimizar-se a existência de ... adaptadas às condições edafoclimáticas do sítio; ix) Reabilitação ambiental e paisagística de áreas que o requeiram, no sítio e na sua ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 42/2021/A de 19 de julho de 2021
    ... Moderna do Arquipélago dos Açores», desenvolvido pelo Centro de Estudos de Arqueologia Moderna e Contemporânea (CEAM) da Universidade ... da Praia Formosa prova de forma muito clara que a sua reabilitação não é minimamente prioritária para o Estado;Considerando que este ...
  • Portaria n.º 316/2020
    ... Cultural, em articulação com a Direção Regional de Cultura do Centro e a Câmara Municipal do Fundão, procedeu ao estudo das restrições ... das existentes/originais, desde que em contexto de reabilitação/recuperação/reforço estrutural/reprogramação;As cérceas dominantes ...
  • Portaria n.º 320/2020
    ... Cultural, em articulação com a Direção Regional de Cultura do Centro e a Câmara Municipal do Fundão, procedeu ao estudo das restrições ... das existentes/originais, desde que em contexto de reabilitação/recuperação/reforço estrutural/reprogramação;As cérceas dominantes ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 15/2017/M
    ... e privados, ser considerada, nos IGT, a relação entre os diversos centros urbanos e os empreendimentos turísticos localizados na sua área de ... no número anterior podem ser ajustados quando se trate de reabilitação de edifícios existentes que não disponham de área para construção dos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
    ... de Política de Ordenamento do Território para a sub-região Centro Litoral, à Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira ...reabilitação das existentes, nomeadamente no que respeita a alterações dos regimes de ...
  • Aviso n.º 7790/2019
    ...Centro Terciário da Charneca de Caparica Inês Saint-Maurice Esteves de Medeiros ..., quer cada uma das suas partes constituintes; v) Obras de Reabilitação: obras de intervenção integrada sobre o tecido urbano existente, em que ...
  • Despacho n.º 8874/2017
    ... exerceu os cargos de: Vogal do Conselho Diretivo; Diretora do Centro de Emprego de Viseu; Diretora do Centro de Emprego de S. Pedro do Sul; ... (CINEL) e Vogal do Conselho de Administração do Centro de Reabilitação Profissional de Gaia. Foi também formadora ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... denominação das ruas da cidade e numeração de edifícios; B3 - Centro" Histórico: substitui o anterior Regulamento de Salvaguarda e Revitalizaç\xC3"... ou intermunicipal de ordenamento do território, áreas de reabilitação urbana, servidão administrativa, restrição de utilidade pública ou ...
  • Lei n.º 3/2020
    ...Foram já dados passos decisivos com a criação de centros de competência e o lançamento de ações de recrutamento dirigidas ao ... na construção, reforçando os incentivos aos programas de reabilitação; . Promover a circularidade no sistema alimentar, mediante alterações ao ...
  • Aviso n.º 8633/2017
    ...Regime Jurídico dos Centros Radioelétricos - Decreto-Lei n.º 597/73 de 7 de novembro. Regime ... incorporados ou assentes com carácter de permanência; dd) Reabilitação Urbana - forma de intervenção integrada sobre o tecido urbano existente, ...
  • Despacho n.º 9074/2016
    .../2015, de 14 de outubro, os diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde são designados pelo membro do ... e Oncologia Psicossocial (serviços de Medicina Física e Reabilitação, Clínica da Dor, Unidade de Apoio Domiciliário, Psiquiatria, Psicologia ...
  • Aviso n.º 1729/2018
    ... Figueira da Foz deu conhecimento da referida declaração à CCDR-Centro e à Assembleia Municipal.5 de janeiro de 2018. - O Presidente da Câmara ... suaves.2 - Forma de execução: através de operação de reabilitação...

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