centro de reabilitação do sul
1498 resultados para centro de reabilitação do sul
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Declaração n.º 137/2021
... ainda à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro - CCDRC. A presente proposta de alteração por adaptação constituirá a ... , bem como os hotéis e os hotéis rurais que resultem da reabilitação e renovação de edifícios preexistentes e de valia patrimonial. 10 - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... A agenda temática 1 coloca as pessoas no centro das preocupações e pretende promover uma sociedade mais inclusiva e ... , estomatologia e saúde oral, medicina física e de reabilitação e a meios complementares de diagnóstico ou terapêutica), a cuidados ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... ramos, o novo Comando de Operações de Ciberdefesa (COCiber) e o Centro ... de Informações e Segurança Militares (CISMIL). Na sua estrutura, ... sitivos médicos para a manutenção e reabilitação da saúde do pessoal da Marinha, bem como ... dos restantes beneficiários ...
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Despacho n.º 2727/2024
... com Equipa Responsável pela gestão e coordenação do Centro de Acolhimento de Crianças em Risco —Casa da Encosta, ... e Oncologia Psicossocial (serviços de Medicina Física e Reabilitação, Clínica da Dor, Unidade de Apoio Domiciliário, Psiquiatria, Psicologia ...
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Despacho n.º 11242/2023
... de Lemos, Chefe da Equipa Multidisciplinar da Área T er- ritorial Centro; f ) Licenciada Maria Filomena Lopes Bernardino Biscaia Nunes Aldeias, ... instrutores dos processos disciplinares, de inquérito e de reabilitação, instaura- dos quer por órgãos da administração educativa quer pelos ...
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Despacho n.º 9395/2023
... e) Na Chefe de Equipa Multidisciplinar da Área Territorial Centro, mestre Cristina Isabel Cani- ... ceiro de Lemos; ... f) Na Chefe de ... instrutores dos processos disciplinares, de inquérito e de reabilitação, instaura- ... dos quer por órgãos da administração educativa quer ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... florestais e fundos de investimento imobiliário de reabilitação urbana ... E7 - Rendimentos dos baldios ... NOTAS SOBRE OS CÓDIGOS E1, ... 574 Reino Unido 826 Barbados 52 Ilhas Caimão 136 República Centro- Africana 140 Barém 48 Ilhas Cook 184 República Checa 203 ...
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Deliberação n.º 183/2024
... , organizado pela unidade de formação Jurídica e Judiciária do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra Curso Financiamento de ... da região, a criação de projetos específicos para a reabilitação de edifícios rele- vantes, participação nos planos estratégicos da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... N.º 1.33 Denominação - Centro de Formação de Portalegre/Escola da Guarda Nacional Republicana ... a partir da valorização de habitações devolutas e da reabilitação de património degradado ou abandonado, envolvendo municípios, CIM e ...
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Listagem n.º 139/2006, de 24 de Maio de 2006
... a Dezembro de 2005 pelo Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência: ... Euros ARTENAVE, Atelier - ... 35 558 Associação dos Diabéticos da Zona Centro ... 2 300 Associação dos Doentes Renais do Norte de Portugal ... 26 700 ...
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Declaração n.º 74/2021
... bem como à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro. Assim, para efeitos de eficácia e em conformidade com o disposto na ... ; e) Altura total de construção - 7,5 m ou existente; f) A reabilitação da zona ribeirinha deve contemplar a sua dotação em equipamentos, ...
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Declaração n.º 50/2019
... ou à plantação de espécies adequadas; i) Ações de reabilitação dos ecossistemas costeiros; j) Investigação científica aplicada à ... É a área para onde se prevê a localização de um importante centro de terciário e de equipamentos coletivos, junto do antigo aglomerado da ...
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Aviso n.º 3234/2022
... d) Plano de Pormenor do Centro Histórico de Santiago do Cacém, aprovado por deliberação ... da ... , que carecem de valorização, salvaguarda, recuperação, reabilitação ... ou reconversão, estando identificadas cartograficamente na planta de ...
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Aviso n.º 3234/2022
... d) Plano de Pormenor do Centro Histórico de Santiago do Cacém, aprovado por deliberação ... da ... , que carecem de valorização, salvaguarda, recuperação, reabilitação ... ou reconversão, estando identificadas cartograficamente na planta de ...
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Regulamento n.º 875/2016
... n.º 79/2013, de 26 de novembro; nn) Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, ... »; e) «Anexo R.5» denominado «Regulamento de Utilização do Centro de Lazer da Portagem»; f) «Anexo R.6» denominado «Regulamento da ...
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Despacho n.º 4402/2019
... da gestão urbanística, e da promoção das operações de reabilitação urbana, coadjuvando os órgãos autárquicos na definição de uma ... ão de um programa museológico agregador; m) Assegurar a gestão do Centro de Documentação do Museu Municipal; n) Proceder à musealização e ...
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Acórdão nº 01037/20.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Fevereiro de 2021
I) – A bondade da resolução fundamentada à luz da qual a entidade administrativa pode iniciar ou prosseguir a execução afere-se em função da tutela que está em causa na pendência da instância cautelar, a modos de saber se o seu deferimento, por esse tempo, seria gravemente prejudicial para o interesse público. II) – O êxito da providência cautelar requer afirmação de “fumus boni
... , uma intervenção urbanística, tendo em vista a sua reabilitação e a dissipação dos problemas de saúde pública e insegurança que lhe ... a concretizar nos prédios dos Requerentes permitirá articular o centro cívico de São ( ... ) com o corredor ecológico da Ribeira da Archeira e ... -
Aviso n.º 3731/2022
... ; c ) […] d ) Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral, aprovado pela Portaria n.º 56/2019, de 11 de fevereiro; e ) ... ; f ) Promover um desenho urbano de qualidade apostado na reabilitação. Artigo 3.º Composição do plano 1 — O PDMC é constituído pelos ...
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Aviso n.º 15935/2021
... agosto; b) [ ... ]; c) Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral, aprovado pela Portaria n.º 56/2019, de 11 de fevereiro; d) ... ção da soleira, quando aplicável; [ ... ]; [ ... ]; Área de reabilitação urbana - área territorialmente delimitada que, em virtude da ...
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Decreto-Lei n.º 31/2019
... públicos, bem como as políticas de habitação e de reabilitação urbana. 2 - O Ministro das Infraestruturas e da Habitação exerce a ... ) A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros; b) O Centro de Competências Jurídicas do Estado; c) O Centro de Gestão da Rede ...
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Regulamento n.º 820/2019
... reabilitação do espaço urbano. Assim, nos termos do artigo 33.º, alínea ss) e tt), ... Murça, g) EDP; h) Operadoras de telecomunicações nacionais; i) Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro, j) Centro de Saúde de Murça; ...
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Deliberação (extrato) n.º 694/2022
... Dias, Assistente Social, Serviço Social e Gabinete do Cidadão do Centro ... Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E ... Notas ... jeto VIDAS), com trabalhos publicados em avaliação e reabilitação neuropsicológica, intervenções ... cognitivas e psicológicas em ...
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Aviso n.º 12527/2021
... água e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. A alteração do PDM, que a seguir se publica, incide sobre o ... no presente regulamento, devendo esses planos integrar a reabilitação da zona ribeirinha e contemplar a sua dotação em equipamentos, ...
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Portaria n.º 1460-B/2009, de 31 de Dezembro de 2009
... orgânica responsável pela área do atendimento no respectivo centro distrital ... Artigo 30.-A ... Chefes de sector e chefes de ...
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Acórdão nº 1173/14.0T2AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
... -se à apensação aos presentes autos de uma ação instaurada pelo Centro Hospitalar G…, E.P.E, contra os ora réus, na qual o autor peticiona o ... , quer pelo Instituto de Medicina Legal, quer pelo Centro de Reabilitação Profissional H…, relatórios estes, juntos aos autos e ainda, ...