centro de reabilitação do sul
1367 resultados para centro de reabilitação do sul
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Aviso n.º 20734/2021
... Curso de pós-graduação em Reabilitação de Centros Urbanos — Promovido pela UNESCO ... na Escola de Tecnologias ... do Centro Histórico de Nisa, de 19/4/93 a 11/08/95 ... Funções desempenhadas ao ...
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Aviso n.º 14003/2019
... ço das áreas de acolhimento empresarial no concelho; i) Reabilitação e enquadramento dos espaços de indústria extrativa; j) Promoção das ... relação ao mar; g) Promover a reconversão e requalificação do centro histórico em articulação com o desenvolvimento das atividades culturais ...
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Lei n.º 114/2017
... do Governo da área das finanças; b) 10 % para o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial ou, quando o imóvel esteja afeto a serviços ... Centro Cultural de Belém, Fundação Museu do Douro, Fundação Ricardo do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
... A alterao de comportamentos est no centro da alterao de paradigma em que assenta a transio para uma economia ...
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Declaração n.º 78/2021
... É a área para onde se prevê a localização de um importante centro de terciário e de equipamentos coletivos, junto do antigo aglomerado da ... Artigo 22.º Espaços urbanos A reabilitação dos espaços exteriores e o favorecimento da instalação de novos ...
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Aviso n.º 14876/2018
... zonas são admitidas intervenções de substituição, reabilitação, reconversão e ampliação das estruturas existentes. 2 - As ... UP10/PP2 - Plano de Pormenor do Centro Histórico Artigo 152.º Caracterização O Centro Histórico ...
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Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
... e sede em Lisboa e está estruturada nas regiões do Norte, do Centro e do Sul, as quais têm sede, respetivamente, no Porto, em Coimbra e em ... y) Medicina do Trabalho; ... z) Medicina Física e de Reabilitação; ... aa) Medicina Geral e Familiar; ... bb) Medicina Intensiva; ... cc) ...
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Regulamento n.º 165/2022
... de dezembro na sua atual redação, o Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, ... pelo Plano Diretor Municipal de Amarante, nomeadamente no Centro Histórico da Cidade de Amarante, as mensagens publicitárias devem: a ) ...
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Declaração n.º 137/2021
... ainda à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro - CCDRC. A presente proposta de alteração por adaptação constituirá a ... , bem como os hotéis e os hotéis rurais que resultem da reabilitação e renovação de edifícios preexistentes e de valia patrimonial. 10 - ...
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Aviso n.º 17685/2021
... ção e reestruturação dos espaços verdes, bem como a reabilitação dos estacio- ... c) A regularização da foz da ribeira da Barranha ... ficação de pedras; ... d) Transformação de rochas; ... e) Centro de receção de resíduos referidos no Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de ...
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Acórdão nº 569/17.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Outubro de 2017
... publicita a implantação da Zona de Proteção Especial (ZEP) do Centro Histórico do Porto, não tendo, portanto, em causa a classificação do ... na referida decisão (quais sejam, os fins da lei de reabilitação visam manter vivos e a funcionar os estabelecimentos nos centros da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... A agenda temática 1 coloca as pessoas no centro das preocupações e pretende promover uma sociedade mais inclusiva e ... , estomatologia e saúde oral, medicina física e de reabilitação e a meios complementares de diagnóstico ou terapêutica), a cuidados ...
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Despacho n.º 11242/2023
... de Lemos, Chefe da Equipa Multidisciplinar da Área T er- ritorial Centro; f ) Licenciada Maria Filomena Lopes Bernardino Biscaia Nunes Aldeias, ... instrutores dos processos disciplinares, de inquérito e de reabilitação, instaura- dos quer por órgãos da administração educativa quer pelos ...
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Despacho n.º 9395/2023
... e) Na Chefe de Equipa Multidisciplinar da Área Territorial Centro, mestre Cristina Isabel Cani- ... ceiro de Lemos; ... f) Na Chefe de ... instrutores dos processos disciplinares, de inquérito e de reabilitação, instaura- ... dos quer por órgãos da administração educativa quer ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... florestais e fundos de investimento imobiliário de reabilitação urbana ... E7 - Rendimentos dos baldios ... NOTAS SOBRE OS CÓDIGOS E1, ... 574 Reino Unido 826 Barbados 52 Ilhas Caimão 136 República Centro- Africana 140 Barém 48 Ilhas Cook 184 República Checa 203 ...
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Declaração n.º 74/2021
... bem como à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro. Assim, para efeitos de eficácia e em conformidade com o disposto na ... ; e) Altura total de construção - 7,5 m ou existente; f) A reabilitação da zona ribeirinha deve contemplar a sua dotação em equipamentos, ...
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Deliberação n.º 183/2024
... , organizado pela unidade de formação Jurídica e Judiciária do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra Curso Financiamento de ... da região, a criação de projetos específicos para a reabilitação de edifícios rele- vantes, participação nos planos estratégicos da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... N.º 1.33 Denominação - Centro de Formação de Portalegre/Escola da Guarda Nacional Republicana ... a partir da valorização de habitações devolutas e da reabilitação de património degradado ou abandonado, envolvendo municípios, CIM e ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... ramos, o novo Comando de Operações de Ciberdefesa (COCiber) e o Centro ... de Informações e Segurança Militares (CISMIL). Na sua estrutura, ... sitivos médicos para a manutenção e reabilitação da saúde do pessoal da Marinha, bem como ... dos restantes beneficiários ...
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Declaração n.º 50/2019
... ou à plantação de espécies adequadas; i) Ações de reabilitação dos ecossistemas costeiros; j) Investigação científica aplicada à ... É a área para onde se prevê a localização de um importante centro de terciário e de equipamentos coletivos, junto do antigo aglomerado da ...
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Listagem n.º 139/2006, de 24 de Maio de 2006
... a Dezembro de 2005 pelo Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência: ... Euros ARTENAVE, Atelier - ... 35 558 Associação dos Diabéticos da Zona Centro ... 2 300 Associação dos Doentes Renais do Norte de Portugal ... 26 700 ...
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Aviso n.º 3234/2022
... d) Plano de Pormenor do Centro Histórico de Santiago do Cacém, aprovado por deliberação ... da ... , que carecem de valorização, salvaguarda, recuperação, reabilitação ... ou reconversão, estando identificadas cartograficamente na planta de ...
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Aviso n.º 3234/2022
... d) Plano de Pormenor do Centro Histórico de Santiago do Cacém, aprovado por deliberação ... da ... , que carecem de valorização, salvaguarda, recuperação, reabilitação ... ou reconversão, estando identificadas cartograficamente na planta de ...
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Regulamento n.º 875/2016
... n.º 79/2013, de 26 de novembro; nn) Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, ... »; e) «Anexo R.5» denominado «Regulamento de Utilização do Centro de Lazer da Portagem»; f) «Anexo R.6» denominado «Regulamento da ...
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Despacho n.º 4402/2019
... da gestão urbanística, e da promoção das operações de reabilitação urbana, coadjuvando os órgãos autárquicos na definição de uma ... ão de um programa museológico agregador; m) Assegurar a gestão do Centro de Documentação do Museu Municipal; n) Proceder à musealização e ...