centro de reabilitação do sul
1367 resultados para centro de reabilitação do sul
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... , organismos e entidades: a) Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.; b) Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, ... efetuar operações de estabilização de emergência e reabilitação de áreas afetadas por grandes incêndios, de forma atempada, seguindo as ...
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Aviso n.º 7430/2017
... Freguesia de Alte: Ermida de São Luís; Ermida de Santa Margarida; Centro Histórico de Alte; Freguesia do Ameixial: Igreja Matriz de Santo ... do PDM com a seguinte redação: «Artigo 20.º-A Áreas de reabilitação urbana 1 - Na zona histórica de Loulé encontra-se em vigor a ...
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Portaria n.º 27/2024
... das duas Divisões de Programas Sociais, respetivamente do Norte e Centro e de Lisboa e Vale do T ejo, Sul e Regiões Autónomas, conside- rando o ... obras no âmbito das intervenções de modernização e reabilitação das suas instalações, em articulação com o Departamento de ...
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Aviso n.º 15204/2018
... ção do espaço público por motivo de obras particulares, reabilitação de património edificado corrente, estabelecimentos com história e ... números de polícia 1 - Os números de polícia são colocados no centro das vergas ou das bandeiras das portas ou, quando estas não existam, na ...
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Despacho n.º 1905/2023
... membros para exercerem funções no conselho de administração do Centro ... Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E., no mandato de ... Santos Abrantes, enfermeiro especialista em Enfermagem de Reabilitação, ... com bacharelato pela Escola de Enfermagem Calouste Gulbenkian de ...
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Aviso n.º 4077/2017
... zonas são admitidas intervenções de substituição, reabilitação, reconversão e ampliação das estruturas existentes. 2 - As ... UP10/PP2 - Plano de Pormenor do Centro Histórico Artigo 152.º Caracterização O Centro Histórico ...
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Aviso n.º 12515/2017
... de direção intermédia de 2.º grauChefe de Divisão de Reabilitação Urbana (DREU)Para os devidos efeitos torna-se público que, findo o ... ;Entre 1995 e 2001 foi coordenador do Projeto de Recuperação do Centro Histórico de Sintra;Entre 1991 e 1995 foi Técnico Superior nas áreas do ...
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Aviso n.º 6826/2019
... ção do espaço público por motivo de obras particulares, reabilitação de património edificado, estabelecimentos com história e toponímia e ... números de polícia 1 - Os números de polícia são colocados no centro das vergas ou das bandeiras das portas ou, quando estas não existam, na ...
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Lei n.º 113/2017
... para o Mediterrâneo, no Conselho da Europa e nas atividades do seu Centro Norte-Sul, localizado em Lisboa. No atual contexto geoestratégico, de ... e iniciativas que tenham em vista a regeneração e reabilitação dos espaços públicos com interesse para o turismo e a valorização ...
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Portaria n.º 574/2022
... Cultural, em articulação com a Direção Regional de Cultura do Centro e a Câmara Municipal de ... Tondela, procedeu ao estudo das restrições ... reabilitação/recuperação/reforço estrutural/reprogramação ... Excetuam-se os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... , blocos artificiais ou estrutura irregular); ii) Reabilitação de obras existentes; iii) Ações de alimentação artificial com ... n.º 14876/2018, de 16 de outubro) (ver documento original) PP do Centro ...
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Aviso n.º 20586/2021
... promovendo a colmatação, consolidação, qualificação e reabilitação dos aglomerados, ... particularmente os de nível superior; ... d) ... objetivos programáticos: ... a) Valorização do centro cívico da Vila de Barrosas, com a criação de zona desportiva e de ...
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Aviso n.º 259/2023
... promovendo a colmatação, consolidação, qualificação e reabilitação dos aglomera- ... dos, particularmente os de nível superior; ... N.º 4 ... objetivos programáticos: ... a) Valorização do centro cívico da Vila de Barrosas, com a criação de zona desportiva e de ...
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Aviso n.º 20586/2021
... promovendo a colmatação, consolidação, qualificação e reabilitação dos aglomerados, particularmente os de nível superior; d) Preservar, ... ção dos seguintes objetivos programáticos: a) Valorização do centro cívico da Vila de Barrosas, com a criação de zona desportiva e de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2024 de 31 de janeiro de 2024
... DE JANEIRO DE 2024 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... e plurianuais executados pel a Empresa; d) Promover a reabilitação profissional de Pilotos com deficiência, em particular daquela cuja ...
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Aviso n.º 12201-B/2022
... Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE, ... e outros e a Federação ... 1 ... Medicina Física e de Reabilitação ...
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Regulamento (extrato) n.º 862/2016
... Manços fica situada no centro do Bloco. A Norte, no sentido Noroeste - Sudeste, a EN 18 e a EN 256 ... Artigo 57.º Fundo de Reabilitação e Reserva 1 - Deverá ser afetado, anualmente, um montante ao fundo de ...
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Parecer n.º 33/2016
... intermunicipais de ordenamento do território ou áreas de reabilitação urbana posteriores à licença ou comunicação prévia da operação de ... pequeno povoado à beira-mar com meia dúzia de casas a um grande centro urbano que, durante o verão, atrai milhares de turistas. Este crescimento ...
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Aviso n.º 11228/2018
... ; Lei n.º 32/2012 de 14 de agosto (Regime jurídico da Reabilitação Urbana); Decreto-Lei n.º 53/2014 de 8 de abril (Regime excecional e ... materiais a serem depositados, seletivamente, são enviados para o Centro de Triagem da LIPOR, ou outra entidade devidamente licenciada e, ...
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Regulamento n.º 1024/2020
... /07; Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto (Regime jurídico da Reabilitação Urbana) com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º ... materiais a serem depositados, seletivamente, são enviados para o Centro de Triagem da LIPOR, ou outra entidade devidamente licenciada e, ...
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Aviso n.º 6619/2018
... ída pela ante-praia, areal e plano de água associado; Reabilitação - obra que visa adequar e melhorar as condições de desempenho funcional ... Setúbal ou no seu desenvolvimento urbanístico, designadamente no Centro" Histórico, deverão ser objeto de parecer da C.M.S ... Artigo 31.º Edifica\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 13738/2019
... de Anreade, para a Paróquia de Anreade - Painel expositor para o Centro" Escolar de São Martinho de Mouros, para a CMR - Recuperação e reconvers\xC3" ... energética em edifícios: Soluções para a construção e reabilitação", em 23 de outubro de 2009, pela APCMC - Ciclo de conferências ...
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Aviso n.º 5003/2024/2
... ao regulamentado no Plano Regional de Ordena - mento Florestal do Centro Interior (PROF CI) e ao Plano Diretor Municipal da Covilhã, após ... não impermeabilizantes; c ) Obras de alteração ou reabilitação de construções existentes, desde que não impliquem o aumento da ...
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Despacho (extrato) n.º 511/2023
... Chefe da Equipa Multidisciplinar do Centro de Competências para a Gestão dos Acompa- ... nhamento Individual de ... Tutelar Educativo” (2017); Medida 92 do Plano Nacional de Reabilitação e Reinserção ... 2013-2015 (PNRR), anexo à RCM n.º 46/2013 ...
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Aviso n.º 13019/2018
... -lisboa.pt/viver/urbanismo/planeamento-urbano/planos-de-pormenor, no Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL), sito no Picoas Plaza, na Rua do ... compactação urbana; c) Contribuir para o incremento e a reabilitação da função habitacional; d) Promover a recuperação dos interiores dos ...