cedencia contrato espaco
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Regulamento n.º 350/2022
... g) Celebrar e manter atualizado contrato de seguro de responsabilidade civil para ...
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Regulamento n.º 776/2016
... , caso o edifício já se encontre com contrato de fornecimento de água; j) Estudo de ...
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Regulamento n.º 483/2023
... do seu uso para efeitos de execução do contrato ... Artigo 33.º ... Substituição temporária ...
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Aviso n.º 14263/2021
... ; f) Celebrar e manter atualizado contrato de seguro de responsabilidade civil exploração ...
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Aviso n.º 12180-A/2017
... à Câmara Municipal proposta de contrato que tenha por objeto a execução da mesma, ...
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Declaração n.º 70/2020
... contrato de urbanização entre a Câmara Municipal e os ...
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Declaração de Retificação n.º 703/2020
... contrato de urbanização entre a Câmara Municipal e os ...
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Aviso n.º 7440/2021
... á sujeita à prévia celebração de um contrato de execução entre o município, os promotores ...
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Regulamento n.º 846/2023
... imediata do contrato e de eventual responsabilidade civil ... Artigo ...
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Aviso n.º 13572/2019
... poderá resultar de contrato de urbanização entre os promotores envolvidos, ...
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Regulamento n.º 459/2021
... , caso o edifício já se encontre com contrato de fornecimento de água; j) Estudo de ...
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Aviso n.º 2674/2021
... a promover através da figura legal de contrato para planeamento; c) Caso considere que a ...
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Aviso n.º 6495/2017
... íodo(s) de vigência do(s) acordo(s) ou contrato(s), programa(s) a celebrar, se aplicável; d) ...
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Edital n.º 669/2021
... devidamente fundamentadas, acordar, por contrato com outras entidades, a participação destas na ...
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Aviso n.º 310/2024
... das cavidades salinas; v ) Contrato de concessão de recursos geotérmicos; vi ) ...
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Regulamento n.º 614/2023
... g) Celebrar e manter atualizado contrato de seguro de responsabilidade civil para ...
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Acórdão nº 2325/15.1T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Março de 2017
I - Por referência ao disposto no artigo 122.º, alínea d), do CT/2003 – no CT/2009, seu artigo 129.º, n.º 1, al. d) – o princípio da irredutibilidade da retribuição não significa que não possam diminuir-se ou extinguir-se certas prestações retributivas complementares. II - Cumprindo analisar o conteúdo e sentido do contrato celebrado, há que atender, por um lado, quanto às normas...
... com processo comum emergente de contrato de trabalho contra C…, com sede na Maia, C1…, ... -
Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... ção de um NDT está sujeita a um contrato de planeamento, entre o município e o promotor, ...
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Regulamento n.º 165/2022
... à celebração de contrato de concessão ... 10 — Sem prejuízo da ...
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Aviso n.º 5862/2021
... ; f) Celebrar e manter atualizado contrato de seguro de responsabilidade civil exploração ...
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Edital n.º 714/2016
... Contrato para realização e gestão de infraestruturas 1 ...
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Regulamento n.º 89/2018
... do previsto em legislação especial, ou contrato de urbanização ou concessão, a realização de ...
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Aviso n.º 4485/2017
... , caso o edifício já se encontre com contrato de fornecimento de água; j) Estudo de ...
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Regulamento n.º 225/2017
... constituída à data de assinatura do contrato de instalação.2 - Podem candidatar-se a apoio ...
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Regulamento n.º 346/2024
... ências regulares poderão ser objeto de contrato programa específico, o qual passará a reger, ...