regulamento da escola naval
374 resultados para regulamento da escola naval
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Portaria n.º 471/86, de 28 de Agosto de 1986
...Escola Naval. Este Estatuto estabelece a reorganização ..., necessário estabelecer, em novo Regulamento da Escola Naval, o conjunto de disposições que ...
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Portaria n.º 313-A/78, de 09 de Junho de 1978
... legislativo que reestrutura o ensino da Escola Naval: Manda o Conselho da Revolução, pelo ...: É aprovado e posto em execução o Regulamento da Escola Naval, anexo à presente portaria. ...
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Portaria n.º 358/82, de 07 de Abril de 1982
...ção, pôr em execução o 1.º Regulamento da Gestão do Consumo de Energia, constante das ...
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Portaria n.º 542/75, de 05 de Setembro de 1975
...ário alterar algumas disposições do regulamento" relativas à orientação pedagógica do ensino, \xC3"... disposto no artigo 9.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado e posto em execução pelo ...
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Portaria n.º 804/90, de 08 de Setembro de 1990
... necessário alterar em conformidade o Regulamento da Escola Naval. Assim: Ao abrigo do artigo 28.º ...
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Portaria n.º 627/75, de 04 de Novembro de 1975
... ao reajustamento das disposições do Regulamento da Escola Naval referentes às normas gerais para ...
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Portaria n.º 108/79, de 09 de Março de 1979
... refere o n.º 1 do artigo 235.º do Regulamento da Escola Naval: Manda o Conselho da Revolução, ...
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Portaria n.º 739/87, de 28 de Agosto de 1987
... criou o curso de Armas e Electrónica na Escola Naval, torna-se necessário alterar em de o Regulamento daquele estabelecimento militar de ensino ...
- Despacho (extrato) n.º 5141/2016 - Diário da República n.º 74/2016, Série II de 2016-04-15
- Despacho n.º 781/2016 - Diário da República n.º 11/2016, Série II de 2016-01-18
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Portaria n.º 149/77, de 22 de Março de 1977
... necessário alterar provisoriamente para a Escola Naval o programa anual de actividades escolares, ... diploma legal que promulgará o novo Regulamento da Escola Naval; Em conformidade com o disposto ...
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Portaria n.º 575/79, de 02 de Novembro de 1979
... refere o n.º 1 do artigo 235.º do Regulamento da Escola Naval: Manda o Conselho da Revolução, ...
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Portaria n.º 641/89, de 10 de Agosto de 1989
... Tornando-se necessário ajustar o Regulamento da Escola Naval, designadamente em função das ...
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Decreto n.º 542/75, de 29 de Setembro de 1975
... os alunos na actividade pedagógica da Escola Naval por forma a torná-la mais democrática e ... 17.º, 23.º, 24.º, 35.º e 42.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pelo Decreto n.º ...
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Despacho (extracto) 24238/2006, de 27 de Novembro de 2006
... abater ao efectivo do corpo de alunos da Escola Naval e graduar no posto de guarda-marinha das ... pelo disposto no artigo 240.o do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.o ...
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Portaria n.º 1776/2006, de 27 de Novembro de 2006
... abater ao efectivo do corpo de alunos da Escola Naval e graduar no posto de guarda-marinha das ... pelo disposto no artigo 240.o do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.o ...
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Portaria n.º 439/2003, de 27 de Maio de 2003
...ão ao concurso para ingresso de alunos na Escola Naval; Sob proposta do Chefe do Estado-Maior da ... a alínea f) do n.º 2 do anexo D ao Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º ...
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Declaração n.º DD4596, de 30 de Setembro de 1986
... A', com a disposiçãoseguinte: ANEXO A ESCOLA NAVAL ESTRUTURA ORGÂNICA No anexo B 'Corpo ...
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Portaria n.º 655/94, de 19 de Julho de 1994
Portaria n.° 655/94 de 19 de Julho O Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.° ...
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Portaria n.º 780/93, de 06 de Setembro de 1993
...ável cobertura legal, no âmbito do Regulamento da Escola Naval, para esta nova realidade ...
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Declaração n.º DD3157, de 29 de Setembro de 1990
... Pessoal da Armada, ouvido o comandante da Escola Naval. e onde se lê 'Art. 94.º - 1 - As ...
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Aviso n.º 11003/2008, de 09 de Abril de 2008
...Nos termos do Regulamento da Escola Naval, está aberto concurso, de 05 ...
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Portaria n.º 1759/2006, de 21 de Novembro de 2006
... abater ao efectivo do corpo de alunos da Escola Naval e promover ao posto de guarda-marinha das ... pelo disposto no artigo 240.o do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.o ...
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Declaração n.º DD4513, de 31 de Outubro de 1986
... 6 - Os efectivos do corpo docente da Escola Naval são os estabelecidos nos quadrosseguintes: ...
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Portaria n.º 168/80, de 11 de Abril de 1980
... termos do n.º 2 do artigo 235.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado e posto em execução ...