cedencia contrato espaco
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Despacho n.º 5683/2020
... deve à data de assinatura do contrato a celebrar com a IEISEL:Encontrar-se legalmente ...
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Regulamento n.º 1201/2022
... correspondente contrato de seguro de responsabilidade civil, quando ...
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Regulamento n.º 852/2019
... de Viana do Castelo, celebrou um contrato" de cedência de instalações sitas no R/C da Pra\xC3" ...
- Contrato n.º 461/2018
- Contrato n.º 462/2018
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Acórdão nº 0719/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Janeiro de 2010
... ção do ICP-ANACOM, uma cópia de um contrato de cedência de espaço para instalação de ...
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Acórdão nº 0719/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... ção do ICP-ANACOM, uma cópia de um contrato de cedência de espaço para instalação de ...
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Regulamento n.º 430/2017
... ; f) Celebrar e manter atualizado contrato de seguro de responsabilidade civil para ...
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Edital n.º 195/2017
... ; f) Celebrar e manter atualizado contrato de seguro de responsabilidade civil para ...
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Edital n.º 1178/2021
... Estabelecimentos Públicos, Privados com Contrato de Associação e Profissionais do Ensino ...
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Edital n.º 1178/2021
... Estabelecimentos Públicos, Privados com Contrato de Associação e Profissionais do Ensino ...
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Edital n.º 631/2021
... Estabelecimentos Públicos, Privados com Contrato de Associação e Profissionais do Ensino ...
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Regulamento n.º 99/2021
... , caso o edifício já se encontre com contrato de fornecimento de água bem como do projeto de ...
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Aviso n.º 12387/2016
... ística quer através da celebração de contrato de urbanização do projeto das infraestruturas, ...
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Regulamento n.º 151/2020
... deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato" a celebrar.Capítulo IIIInstalações e Utilizaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 583/2020
... deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato" a celebrar.Capítulo IIIInstalações e Utilizaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 209/2017
... , será facultada no quadro de protocolo, contrato, compromisso ou outro superiormente sancionado, ...
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Aviso n.º 3337/2018
... quando haja lugar a celebração de contrato entre o requerente e a Câmara Municipal relativo ...
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Regulamento n.º 138/2024
... cultural, que tenha contratuali- zado um contrato -programa com o Município de Vendas Novas para ...
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Aviso n.º 14783-A/2017
... á sujeita à prévia celebração de um contrato de execução entre o município e os promotores ...
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Regulamento n.º 472/2021
... subscrito pelo titular do direito ou contrato de seguro de responsabilidade civil celebrado ...
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Aviso n.º 2245/2018
... ções assumidas poderão ser objeto de contrato ...
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Edital n.º 694/2021
... contrato, mediante a apresentação de um cartão ...
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Aviso n.º 90/2021
... específicos de cedência, através de contrato, a celebrar entre o Município de Ponte de Sor e ...
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Aviso n.º 4551/2021
... específicos de cedência, através de contrato, a celebrar entre o Município de Ponte de Sor e ...