cct hotelaria
465 resultados para cct hotelaria
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 8/2019 de 30 de janeiro de 2019
... dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setores de Hotelaria, Restauração e Golfe) . Capitulo I Âmbito, vigência, denúncia e revisão Cláusula 1. a Âmbito 1 - O presente Contrato ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 44/2022 de 27 de julho de 2022
... 2022 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Sector de Lacticínios - Revisão Global . CAPÍTULO I Do âmbito e vigência do contrato Cl ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2021 de 20 de maio de 2021
... celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - (Sector de Laticínios) - Revisão Global . CAPÍTULO I Do âmbito e vigência do contrato ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2019 de 29 de julho de 2019
...ústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Hotelaria e Similares) - Alteração salarial e outras e texto consolidado . A presente publicação vem alterar a anteriorm ente ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 49/2021 de 23 de setembro de 2021
... dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Hotelaria, Restauração e Golfe) - Alteração salarial e outras . O CCT publicado no Jornal Oficial , II Série, n.º 21 , de 30 de ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2022 de 17 de março de 2022
... - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Sector de Fogueiros de Laticínios) - Revisão Global . O CCT com revisão global publicado no Jornal Oficial ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 17/2022 de 7 de abril de 2022
...ústria, Turismo e Serviços Correlativos da Região Autónoma dos Açores e a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada (Setor de Hotelaria, Restauração e Golfe) - Alteração salarial e outras . Cláusula 1.ª Área e âmbito 1 - O presente contrato coletivo de ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2021 de 20 de abril de 2021
... - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Fogueiros de Lacticínios) - Revisão Global . O CCT publ icado no Jornal Oficial , II Série, ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2019 de 15 de outubro de 2019
... - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Fogueiros de Lacticínios) - Revisão Global . O CCT publicado no Jornal Oficial , II Série, n.º ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2023 de 1 de fevereiro de 2023
...ústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Hotelaria e Similares) - Alteração salarial e outra . O CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o ...
-
Acórdão nº 253/19.0T8SNS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Março de 2021
i) a litispendência pressupõe que a repetição da causa ocorre em tribunais. Não existe litispendência entre ações a decorrer perante a autoridade administrativa e ações a decorrer no tribunal. ii) a empregadora não pode unilateralmente deixar de pagar o abono para falhas previsto no CCT celebrado entre a Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT –...
... imputada a prática de sete contraordenações leves, por violação das cláusulas dos sucessivos CCT entre a AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e a FETESA – Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços que estipulam a atribuição de abono ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 8/2022 de 17 de março de 2022
... - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Sector de Metalomecânica) - Alteração salarial e outra . A presente publicação vem alterar a ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2019 de 9 de agosto de 2019
... 2019 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Setor de Lacticínios) - Alteração salarial e outras. . Cláusula 15.ª Isenção de horário ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2021 de 8 de julho de 2021
....ª do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Sector de Laticínios), publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 99, de 20 de maio de 2021, foi constituída ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 56/2022 de 14 de outubro de 2022
....ª do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Sector de Lacticínios), publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 143, de 27 de julho de 2022, foi constituída ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2018 de 26 de abril de 2018
... 2018 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Setor de Lacticínios) - Alteração Salarial e Outras. . Cláusula 20.ª Diuturnidades 1 - ...
-
Portaria n.º 49/2010, de 20 de Janeiro de 2010
Portaria n. 49/2010. de 20 de Janeiro. As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho entre a AHRESP - Associaçáo da Hotelaria, Restauraçáo e Similares de Portugal e a FETESE - Federaçáo dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro (cantinas, refeitórios e ...
-
Retificação n.º 7/2021 de 2 de julho de 2021
... - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Fogueiros de Lacticínios) - Retificação . A requerimento dos outorgantes, e em virtude de no ...
-
Portaria n.º 116/2009, de 29 de Janeiro de 2009
Portaria n. 116/2009. de 29 de Janeiro. O contrato colectivo de trabalho e as suas alteraçóes entre a AHP - Associaçáo da Hotelaria" de Portugal e a FETESE - Federaçáo dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços, publicados, respectivamente, no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.\xC2"...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 21/2007 de 15 de Fevereiro
...CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT - Feder. dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - Revisão global. Artigo 1.º. Artigo de revisão. O presente contrato colectivo de trabalho revê e substitui integralmente o ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2021 de 11 de junho de 2021
... - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Metalomecânica) - Constituição da Comissão ParitáriaNos termos da cláusula 89.ª do CCT entre a Câmara do ...
-
Portaria de Extensão N.º 13/2010 de 25 de Janeiro
. Portaria de extensão do CCT entre a AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e Outro (cantinas, refeitórios e ...
-
Portaria n.º 26/2010, de 11 de Janeiro de 2010
Portaria n. 26/2010. de 11 de Janeiro. As alteraçóes dos contratos colectivos de trabalho entre a APHORT - Associaçáo Portuguesa de Hotelaria, Restauraçáo e Turismo e a FETESE - Federaçáo dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associaçáo de empregadores e a ...
-
Portaria n.º 1518/2008, de 24 de Dezembro de 2008
Portaria n. 1518/2008. de 24 de Dezembro. Os contratos colectivos de trabalho entre a APHORT - Associaçáo Portuguesa de Hotelaria, Restauraçáo e Turismo e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a ...
-
Portaria n.º 220/2008, de 04 de Março de 2008
Portaria n. 220/2008. de 4 de Março. As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho entre a HRCENTRO - Associaçáo dos Industriais de Hotelaria e Restauraçáo do Centro e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, publicadas ...