cct hotelaria

489 resultados para cct hotelaria

  • Portaria n.º 1458/2008, de 16 de Dezembro de 2008
    ... de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (pastelaria, confeitaria e conservaçáo de fruta - apoio e manutençáo), publicadas no Boletim do Trabalho e ...
  • Portaria n.º 1206/2009, de 08 de Outubro de 2009
    ... de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (pastelaria, confeitaria e conservaçáo de fruta - apoio e manutençáo), publicadas no Boletim do Trabalho e ...
  • Portaria n.º 118/2009, de 29 de Janeiro de 2009
    ... a Associaçáo dos Industriais de Panificaçáo de Lisboa e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expediçáo e vendas, apoio e manutençáo), publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 18, ...
  • Portaria n.º 214/2008, de 03 de Março de 2008
    ... de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (pastelaria, confeitaria e conservaçáo de fruta - apoio e manutençáo), publicadas no Boletim do Trabalho e ...
  • Portaria n.º 1201/2009, de 08 de Outubro de 2009
    ... Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expediçáo e vendas, apoio e manutençáo), publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 20, ...
  • Portaria n.º 53/2010, de 20 de Janeiro de 2010
    ... a Associaçáo dos Industriais de Panificaçáo de Lisboa e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expediçáo e vendas, apoio e manutençáo), publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 17, ...
  • Regulamento de Extensão N.º 17/2009 de 24 de Agosto
    ... Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outras ... 1 - Nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º do Código ...
  • Acórdão nº 6020/15.3T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Novembro de 2016

    Não é admissível a rejeição formal de recurso que resulte de uma interpretação excessivamente formalista que implique ou dificulte excessivamente ou desproporcionadamente o direito ao recurso. • Se o requerimento a solicitar a admissão excecional do recurso nos termos do nº 2 do artigo 49º do RPACOLSS for efetuado no mesmo requerimento em que é interposto o recurso, mas antecedendo-o e de

    ... … No caso dos autos, não se provou que a arguida estivesse inscrita na APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo, o que, desde logo, afasta a aplicabilidade direta do CCT referido pela ACT (CCT do setor da Hotelaria, Restauração e ...
  • Portaria n.º 1281/2008, de 07 de Novembro de 2008
    ... dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 16, de 29 de Abril de 2008, abrangem as relaçóes de trabalho entre ...
  • Portaria n.º 200/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
    ... de Abrantes, Constância, Sardoal e Maçáo) e outra e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras ... As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho entre a Associaçáo dos Agricultores do Ribatejo (com ...
  • Portaria de Extensão N.º SN/1980 de 24 de Janeiro
    ... de angra do heroísmo e o sindicato dos profissionais dos transportes, turismo e outros serviços de angra do heroísmo - sector de hotelaria e similares ... Nos termos do n.º 4 e para os efeitos do disposto no n.º 5 do art.º 20.º do Decreto-Lei n.º 164-A/76 de 28 de Fevereiro, com a ...
  • Portaria n.º 1368/2009, de 27 de Outubro de 2009
    ... de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservaçáo de fruta - pessoal fabril), publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 20, de 29 ...
  • Portaria n.º 1481/2008, de 18 de Dezembro de 2008
    ... de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos de Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de hortofrutícolas), publicadas no Boletim do Trabalho ... 8928 e Emprego, n. 28, de 29 de Julho de ...
  • Portaria n.º 1509/2008, de 22 de Dezembro de 2008
    ... de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos de Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outra (indústria de batata frita, aperitivos e similares), publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 28, de 29 de ...
  • Portaria de Extensão N.º 4/2010 de 4 de Janeiro
    ... Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Subsectores de Panificação, Pastelaria, Confeitaria, Doçaria, Bolacharia e Geladaria) ... O contrato colectivo ...
  • Portaria n.º 1462/2008, de 16 de Dezembro de 2008
    ... de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservaçáo de fruta - pessoal fabril) publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 28, de 29 ...
  • Regulamento de Extensão N.º 77/2008 de 4 de Agosto
    ... ão do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Sector de Lacticínios) ... 1 - Nos termos do artigo 576.º, do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º, ...
  • Portaria n.º 215/2008, de 03 de Março de 2008
    ... de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos de Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outra (indústria de batata frita, aperitivos e similares), publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.ª série, n. 30, ...
  • Portaria n.º 1369/2009, de 27 de Outubro de 2009
    ... de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos de Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de hortifrutícolas), publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 20, de 29 de Maio de 2009, abrangem ...
  • Portaria n.º 18/2010, de 08 de Janeiro de 2010
    ... e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expediçáo e vendas, apoio e manutençáo - Centro), publicadas no Boletim do Trabalho e ...
  • Portaria n.º 117/2009, de 29 de Janeiro de 2009
    ... dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e outra e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 25, de 8 de Julho de 2008, abrangem as relaçóes de trabalho entre ...
  • Portaria n.º 1113/2009, de 28 de Setembro de 2009
    ... dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e outra e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (com excepçáo dos concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Maçáo), publicado no Boletim do Trabalho e ...
  • Portaria n.º 1090/2009, de 22 de Setembro de 2009
    ... de Comerciantes e Indus-triais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outra (indústria de batata frita, aperitivos e similares), publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 22, de 15 de ...
  • Portaria n.º 201/2009, de 23 de Fevereiro de 2009
    ... a APIC - Associaçáo Portuguesa dos Industriais de Carnes e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 34, de 15 de Setembro de 2008, abrangem as relaçóes de trabalho ...
  • Portaria n.º 1491/2007, de 20 de Novembro de 2007
    ... - Associao dos Industriais de Panificao do Alto Alentejo e outra e a FESAHT -- Federao dos Sindicatos da Agricultura, Alimentao, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expe- dio e vendas, apoio e manuteno -- Sul), publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, 1 ...

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