casamento e ferias licenca
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2021 de 24 de março de 2021
... ções, datas de início e termo das férias e falta s que impliquem perda da retribuição ... quinze dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas p or falec imento do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2023 de 20 de abril de 2023
... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por fal ecimento do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2020 de 4 de fevereiro de 2020
... õ es, datas de início e term o das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ... durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento do cônjuge, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2022 de 25 de maio de 2022
... ções, datas de iní cio e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; b) A motivada por falecimento de cônjuge, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; b) A motivada por falecimento de cônjuge, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; b) A motivada por falecimento de cônjuge, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2023 de 6 de março de 2023
... ções, datas de iní cio e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento do ...
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Decreto-Lei n.º 56/87, de 31 de Janeiro de 1987
... a efectivo serviço a licença para férias e as faltas dadas por motivo de nojo, casamento e ...
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Lei n.º 67/2019
... de justiça a que estejam ligados por casamento ou união de facto, parentesco ou afinidade em ... Artigo 9.º Férias 1 - Os magistrados judiciais têm direito a 22 ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2024 de 31 de janeiro de 2024
... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ... durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento de: - ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2019 de 12 de junho de 2019
... para o pagamento de subsídio de férias e de Natal, trabalho suplementar, bem como ... durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; b) As dadas motivadas por falecimento do ...
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Acordo Empresa n.º 7/2017 de 13 de julho de 2017
... õ es, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ... durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento do cônjuge, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2022 de 11 de julho de 2022
... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2022 de 30 de março de 2022
... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2018 de 21 de setembro de 2018
... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ... durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento do cônjuge, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2021 de 11 de agosto de 2021
... de início e termo das férias e faltas q ue impliquem perda de ... : a) As dadas por altura do casamento, durante 15 d ias seguidos; II SÉRIE Nº ...
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Acordo Empresa n.º 3/2017 de 3 de maio de 2017
... Cláusula 23.º Subsídio de férias 1 - Os trabalh adores abrangidos pelo ... em presa: a) As dadas por altura do casamento do trabalhador até onze dias seguidos. b) ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2022 de 13 de maio de 2022
... é quinze dias seguidos, por altura do casamento; b) Até 20 dias consecutivos, por falecimento ... Cláusula 12.ª Direito a férias 1 - O direito a férias adquire-se com a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2022 de 13 de maio de 2022
... ) Até 15 dias seguidos, por altura do casamento; b) Até 20 dias consecutivos, por falecimento ... Cláusula 12.ª Direito a férias 1 - O direito a férias adquire-se com a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2021 de 29 de julho de 2021
... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento do ...
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Decreto-Lei n.º 22-A/2021
... relativas aos processos preliminares de casamento e aos assentos de casamento já lavrados. Ao ... para aprovação e afixação do mapa de férias, decide-se prorrogar aquele prazo até 15 de maio ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2020 de 25 de novembro de 2020
... de trabalho; b) Aumento do período de férias. 7 - O empregador deverá comunicar ao ... durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; c) Luto, e na altura do óbito, durante os ...
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Decreto-Lei n.º 243/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... SUBSECÇÃO II ... Férias, faltas e licenças ... Artigo 31.º ... Regime ... durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; ... b) As motivadas por falecimento do cônjuge, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 21/2019 de 30 de abril de 2019
... Cláusula 12.ª Direito a férias 1 - O direito a férias adquire-se com a ... é quinze dias seguidos, por altura do casamento; b) Até cinco dias consecutivos, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2022 de 30 de abril de 2022
... trabalho; b) Aumento do período de férias. 7 - O empregador deverá comunicar ao ... durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; c) Luto, e na altura do óbito, durante os ...