animais extintos

110 resultados para animais extintos

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
    ... sido entregues é aplicável o disposto no artigo 94.º, ficando extintos os poderes que anteriormente hajam sido conferidos pelo ausente em ... em vigor a partir de 2007-10-31 Subtítulo I-A Dos animais Ver todas as alterações Aditado pelo/a Artigo 6.º do/a ...
  • Decreto-Lei n.º 221/77, de 28 de Maio de 1977
    ... incumbe: a) Apoiar, coordenar e acompanhar a defesa sanitária dos animais, assegurando a sua execução em casos especiais; b) Promover e controlar ...Art. 55.º São extintos os lugares de director-geral ou equiparado e outros em comissão de ...
  • Acórdão (extrato) n.º 669/2016
    ...)750,00 (setecentos e cinquenta euros);h) Condenar o Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN), pela prática da contraordenação prevista e ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 37/2020/M
    ...ça alimentar, a saúde e bem-estar animal, a proteção dos animais de companhia, bem como estimular o desenvolvimento sustentável do meio e ... - Os postos de trabalho relativos à carreira de coordenador são extintos à medida que vagar.Artigo 10.ºNorma transitória1 - Até à entrada em ...
  • Aviso n.º 11873/2019
    ...5 - Os Gabinetes são criados, alterados e extintos por despacho do Presidente da Câmara ou vereador com competência ...: no domínio da proteção e saúde animal, relativamente aos animais de companhia; no domínio da proteção e saúde animal, relativamente aos ...
  • Despacho n.º 5530/2019
    ... 3.º grau, compete: 1 - Coordenar o Centro de Recolha Oficial de Animais, a recolha de animais errantes e de cadáveres de animais de companhia; a) ...3 - São extintos no mapa de pessoal do Município todos os lugares dirigentes ...
  • Despacho n.º 5476/2019
    ...ços; 8 - Os Gabinetes Operacionais são criados, alterados e extintos por despacho do Presidente da Câmara. Artigo 13.º Atribuições comuns ... atividades; d) Coordenar as ações de captura e encaminhamento de animais" que constituam risco para a saúde ou segurança pública; e) Recolher cad\xC3"...
  • Despacho n.º 8499/2018
    ... à profilaxia da raiva e outras doenças transmissíveis por animais, e promover programas de controlo da população animal, com recurso a ...2 - São extintos no Mapa de Pessoal do Município todos os lugares dirigentes e equiparados ...
  • Regulamento n.º 459/2019
    ...São, igualmente, extintos, o Gabinete de Apoio ao Empresário e Agricultor, sendo as competências ... de origem animal ou atividade de fabrico de alimentos para animais, no quadro da aplicação do Sistema de Indústria Responsável; b) ...
  • Despacho n.º 729/2018
    ... data da concreta criação das Equipas Multidisciplinares, serão extintos o Serviço Municipal de Inovação e Qualidade e o Gabinete Jurídico, ... e controlo higio-sanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ...
  • Despacho n.º 9661/2018
    ...ços; 8 - Os Gabinetes Operacionais são criados, alterados e extintos por despacho do Presidente da Câmara. Artigo 13.º Atribuições comuns ... atividades; d) Coordenar as ações de captura e encaminhamento de animais" que constituam risco para a saúde ou segurança pública; e) Recolher cad\xC3"...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
    ... 1 - Por meio de exames das pessoas, dos lugares, dos animais e das coisas, inspecionam-se os vestígios que possa ter deixado o crime e ... requisitos necessários para a confirmação, mas encontrando-se extintos", segundo a lei portuguesa o procedimento criminal ou a pena, por prescriç\xC3"...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 35/2016/M
    ...âncias e rotulagem dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais;b) Fiscalizar a cadeia de comercialização dos produtos de origem vegetal ... à carreira de coordenador e de encarregado operacional são extintos" à medida que vagarem.Artigo 16.ºSucessão1 - A ARAE sucede nas atribuiç\xC3"...
  • Lei n.º 152/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
    ... sem recolhimento regular para alojamento ou circulação de animais são automaticamente considerados prédios com utilização silvopastoril. ..., não podendo os contratos existentes ser unilateralmente extintos fora dos casos contratual ou legalmente previstos. 5 - O disposto no ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
    .../IUCN), em Portugal encontram representação 35 000 espécies de animais e plantas, ou seja, 22 % da totalidade de espécies descritas na Europa e ...1,7 % foram considerados «Regionalmente Extintos - RE»; . 28,4 % ameaçados; . 6 % «Criticamente em Perigo - CR»; . 11,3 ...
  • Edital n.º 53/2021
    ...2 - São extintos no Mapa de Pessoal do Município todos os lugares dirigentes e equiparados ... níveis de segurança, saúde pública e conforto para pessoas e animais; k) Cumprir as obrigações do município em matéria de intervenção ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2016 - Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
    ...ção de fins e atribuições de serviços e organismos entretanto extintos; c) As situações a que se refere o n.º 3 do artigo 147.º do Estatuto ... dos Planos de Controlo Oficial dos Alimentos e dos Alimentos para Animais e Géneros Alimentícios, nos casos em que não seja possível recorrer ...
  • Aviso n.º 12492/2019
    ...ções, aos utilizadores do domínio hídrico cujos títulos foram extintos nos termos do Decreto-Lei n.º 330/2000, de 27 de dezembro, desde que ... e utilizações: a) Pesca profissional e lúdica; b) Apanha de animais marinhos; c) Aquicultura; d) Prática de atividades balneares em áreas ...
  • Decreto-Lei n.º 49/2019
    ...ão docente oriundo de estabelecimentos de ensino que tenham sido extintos; kk) O Decreto-Lei n.º 232/83 , de 30 de maio, que cria 1 lugar de ... o fabrico e a comercialização de alimentos compostos para animais nos termos previstos naquele diploma; o) O Decreto-Lei n.º 462/83 , de ...
  • Despacho n.º 9323/2018
    ...2 - São extintos no Mapa de Pessoal do Município todos os lugares dirigentes e equiparados ... níveis de segurança, saúde pública e conforto para pessoas e animais k) Cumprir as obrigações do município em matéria de intervenção ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
    ...ção de fins e atribuições de serviços e organismos entretanto extintos;. c) As situações a que se refere o n.º 3 do artigo 147.º do Estatuto ... dos Planos de Controlo Oficial dos Alimentos e dos Alimentos para Animais e Géneros Alimentícios, nos casos em que não seja possível recorrer ...
  • Aviso 16103-B/2007, de 31 de Agosto de 2007
    ...Exis-. Total por. Total. Extintos. Total. Total. Ocupa-. Número tentes dos lugares sificaçáo a ...Varejador ................... 3. 3. 0. Tratador-apanhador de animais .. Tratador-apanhador de animais .. 1. 0. 1. Maquinista teatral ...
  • Acórdão nº 1042/07.0TBSCR.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Março de 2019

    I – O direito constitucional de propriedade comporta o direito à sua transmissão em vida ou por morte – art. 62.º da CRP. II – A transmissão do direito de propriedade de um imóvel sobre o que, em parte, se reconhece aos autores o direito de colonia não depende da consolidação prévia, através de remição, dos dois direitos reais que o compunham (direito às benfeitorias e direito à nua terra). ...

    ...", nespereiras, couve, favas, bem como cortavam o mato para os animais que sobre ele criavam (gado bovino) e adubavam a terra. 1.14. Para ... original, previu a sua extinção nos seguintes termos: «Serão extintos os regimes de aforamento e colonia e criadas condições aos cultivadores ...
  • Aviso n.º 7030/2006, de 12 de Dezembro de 2006
    ... de pessoal Carreira Categoria Grau Nível Existentes Criados Extintos Total. Providos Vagos. Observaçóes. Chefe de divisáo ..... 5. 0. 0. 5. ...Coveiro ......... 1. 0. 0. 1. 1. 0. Tratador-apanhador de animais. Tratador-apanhador de animais. 3. 0. 0. 3. 2. 1. Operário altamente ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    ... de liquidação dos organismos de coordenação económica extintos pelo Decreto-Lei n.º 466/88 , de 15 de dezembro; vv) O Decreto-Lei n.º ... as letras de vencimento do pessoal das carreiras de tratador de animais, guarda-florestal e tratorista dos serviços externos da Direção-Geral ...

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