carta europeia informática
1085 resultados para carta europeia informática
-
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os ... objetivos, princípios e disposições da Carta das Nações Unidas, da Declaração Universal ... SUBSECÇÃO III Serviços de informática Artigo 163.º Memorando sobre serviços ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 687/2021
... - Quando, no decurso de uma pesquisa informática ou de outro acesso legítimo a um sistema ... procede à transposição de Diretiva europeia. Contudo, e como se admite na exposição de ... tradicional de correspondência ou de carta (veja-se, neste sentido, R. Bravo, "Da não ...
-
Aviso n.º 10158/2021
... de três lugares de técnico de informática, grau 3, nível 1, da carreira de técnico de ... a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (UE);ERP - Aplicações Medidata;Redes de ... aos candidatos em tempo útil por carta registada, ou por uma das opção previstas no ...
-
Portaria n.º 185/2015 - Diário da República n.º 120/2015, Série I de 2015-06-23
... o ensino da condução para a obtenção de carta de condução portuguesa realizado noutro Estado -Membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu e a ... P., na Internet. 6 — A plataforma informática de ensino à distância deve registar a seguinte ...
-
Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... 1981, natural de … – Porto, titular da Carta de Condução n.º P – …….., emitida a ... Presentemente frequenta curso de informática e de Inglês e esta laboralmente activo como ... , integrante, nomeadamente, da União Europeia ... 68 Visa-se, através de tal Lei, para além ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 268/2022
... , de 17 de julho, e o direito da União Europeia ... 1.º Nos termos do disposto no artigo 6.º ... , consagrados nos artigos 7.º e 8.º da Carta dos Direitos Fundamentais ... da União Europeia ... instituindo uma aplicação informática específica e prevendo regras para todo o ...
-
Edital n.º 366/2021
... da Proteção de Dados da União Europeia (5) e demais legislação em vigor sobre ... 3 - Informática 3.1 - Aspetos Gerais 35 - É da responsabilidade ... o nome do devedor, data e referência da carta, número do cheque e entidade sacada, ou número ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 687/2021
... informática ou de outro acesso legítimo a um sis- ... tema ... procede à transposição de Diretiva europeia. Contudo, e como se admite ... na exposição de ... tradicional de correspondência ou de carta (veja-se, neste sentido, R. Bravo, ... “Da não ...
-
Portaria n.º 209/2013, de 26 de Junho de 2013
... de interesse público da Universidade Europeia (Europeia) como estabelecimento de ensino ... nas áreas da Traduçáo, da Informática" de Gestáo, do Secretariado de Direçáo, da Gest\xC3" ... estudos graduados têm direito a requerer carta de curso ... 12 - Os estudantes têm direito a ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, assinado em ... parte em litígio deve ser transmitida por carta ao mediador e à outra parte em litígio. Artigo ... pessoal paramédico; j) Serviços de informática e serviços conexos; k) Serviços de ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a ... dos princípios e das disposições da Carta das Nações Unidas («a Carta da ONU»), da ... paisagística; viii) Serviços de informática e serviços conexos; ix) Serviços de ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a ... 4 - Os serviços de informática e os serviços conexos permitem a prestação de ... da União Europeia (TFUE) e à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ...
-
Aviso n.º 20145/2020
... Informática, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... sobre Redes Inteligentes da Comissão Europeia - este ato basicamente pede que as topologias de ... que hajam de ser apreciadas pelo Júri:a) Carta de motivação;b) Curriculum vitae detalhado, ...
-
Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... dos órgáos competentes da Comunidade Europeia conduziu outra vez a uma fragmentaçáo ... 2 - As notificaçóes sáo feitas por carta registada com aviso de recepçáo, com a ... a Agência na criaçáo de uma rede informática destinada a facilitar o intercâmbio de dados de ...
-
Acórdão nº 268/22 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Abril de 2022
... , de 17 de julho, e o direito da União Europeia. ... 1.º. Nos termos do disposto no artigo ... da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ... instituindo uma aplicação informática específica e prevendo regras para todo o ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 800/2023
... ório de outro Estado -Membro da União Europeia, as seguintes categorias de dados: a ) [ ... ] b ) ... (doravante, TJUE) e, consequentemente, com a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (a ... de ingerências por via da pirataria informática com riscos, especialmente neste último caso, ...
-
Aviso n.º 6278/2017
... Engenharia de Telecomunicações e Informática Engenharia e Gestão de Sistemas de Informação ... e para candidatos masculinos; e) Possuir carta de condução de veículos ligeiros; f) Possuir a ... de conhecimentos: Tratado da União Europeia (Versão consolidada JO C 202/2016); Tratado ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... profunda revolução tecnológica e informática. Reconhecendo-se o contributo insubstituível da ... recorrer a sistemas nacionais, da União Europeia ou ... internacionais, devendo nesse caso ser ... por esta de outro modo conhecidos, por carta" ... registada com aviso de recepção ... Altera\xC3" ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... P.), do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), da Entidade de Serviços ... das obrigações de reporte à Comissão Europeia, às necessidades de organismos públicos e, em ... úmero de identificação fiscal, número da carta de condução, etc. Da mesma forma, poder ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Co- munidade Europeia da Energia Atómica e ... todos os princípios e dis- posições da Carta das Nações Unidas, da Organização para a ... ções e aos serviços de informática e serviços conexos. ( 2 ) Em conformidade com o ...
-
Despacho n.º 5673/2018
... fundamental previsto no artigo 8.º da Carta" dos Direitos Fundamentais da União Europeia, no \xC3" ... Osório Figueiredo, Especialista de Informática da Universidade do MinhoHavendo imperiosa ...
-
Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... regem esta matéria no âmbito da União Europeia ... A nossa lei conhece ainda a figura do abuso ... Nesse sentido, por carta" de 11 de junho de 1997, dirigida à LUSOPONTE no \xC3" ... controlo da empresa 'Saber e Lazer'- Informática e Comunicação, S.A. (adiante designada por ...
-
Aviso n.º 3622/2019
Aviso n.º 3622/2019Técnico de Informática de Grau 3, Nível 1Nos termos do disposto nos ... às 16H30), ou enviadas por correio, em carta registada com aviso de receção, contando neste ... a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (EU) Regulamento (EU) n.º 679/2016, de 27 de ...
-
Acórdão nº 687/21 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Agosto de 2021
... informática ou de outro acesso legítimo a ... um sistema ... procede à transposição de Diretiva europeia. Contudo, e como ... se admite na exposição de ... correspondência ou de carta (veja-se, neste sentido, R ... Bravo, “Da ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5548/2019
... : Curso de Nadador SalvadorDescrição:Carta de Nadador Salvador 7.2 - Informação sobre ... entidade adjudicante: Academia de Informática" (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTA\xC3" ... EUROPEIA": N\xC3" ...