carta europeia informática

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  • Classificação vLex
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ...º 54/2015 Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Co- munidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados- ... em defender todos os princípios e dis- posições da Carta das Nações Unidas, da Organização para a Segurança e a ... se aplica às telecomunicações e aos serviços de informática e serviços conexos. ( 2 ) Em conformidade com o artigo 54.º do ...

  • Em vigor Código de Processo Civil. Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho

    ... competentes os tribunais do Estado membro da União Europeia onde o requerido tiver domicílio, desde que o arrendatário seja ... assinado pelas partes, ou o emergente de troca de cartas, telex, telegramas ou outros meios de comunicação de que fique ... dos processos têm também lugar por meio de página informática de acesso público do Ministério da Justiça, nos termos ...

  • Despacho n.º 8361/2008, de 20 de Março de 2008

    Nomeação, em regime de substituição, da especialista de informática Maria Filipa Carvalho da Silva Mendonça como chefe da Divisão de Apoio à Informatização dos Postos Consulares da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros

    ... do Ministério dos Negócios Estrangeiros - pessoal informática Maria Filipa Carvalho da Silva Mendonça seja nomeada chefe da ... de Competências nas Tecnologias de Informaçáo TIC - Carta Europeia de Conduçáo Informática da ECDL na Conhecer Mais;. ...

  • Despacho n.º 29101/2007, de 21 de Dezembro de 2007

    Nomeação da Dr.ª Maria Filipa Carvalho da Silva Mendonça como chefe da Divisão de Apoio à Informatização dos Postos Consulares

    .../2007, publicado no determino que a Especialista de Informática Grau 1 Nível 3 do Quadro I do Ministério dos Negócios ... de Competências nas Tecnologias de Informaçáo TIC - Carta Europeia de Conduçáo Informática da ECDL na Conhecer Mais;. ...

  • Portaria n.º 177/2011, de 29 de Abril de 2011

    Aprova a tabela de preços a cobrar por bens e serviços prestados pela Polícia Judiciária a entidades públicas ou privadas que os requeiram

    ...Por folha adicional - 0,005 UC. 2.4 - ECDL - carta europeia de conduçáo em informática:. Cartáo de registo - de ...

  • Despacho (extracto) n.º 16520/2008, de 17 de Junho de 2008

    Nomeação de Paula Marisa Lopes Gomes para o cargo de secretário da Escola Superior de Educação doInstituto Politécnico de Leiria, em regime de comissão de serviço

    ...çáo de Despesas públicas e Contrataçáo Pública» e «Carta Contrataçáo Pública» e «Carta Europeia...çáo Pública» e «Carta Europeia de Conduçáo Informática...

  • Despacho n.º 1970/2008, de 17 de Janeiro de 2008

    Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Paula Martins de Almeida como directora de serviços da Unidade Ministerial de Compras

    ... ECDL - Portugal como examinadora do sistema de exames da Carta Europeia de Conduçáo em Informática para o Syllabus 4.0;. ...

  • Despacho n.º 15187/2006, de 14 de Julho de 2006

    Despacho n.o 15 187/2006. No contexto da estratégia europeia de transiçáo para uma economia baseada no conhecimento, a ... no de 28 de Julho de 2004; iii) Docentes portadores da carta ECDL (Carta Europeia de Conduçáo em Informática). d) Cidadania ...

  • Despacho (extrato) n.º 6264/2017

    Designação, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da especialista de informática, Maria Filipa Carvalho da Silva Mendonça, no cargo de Chefe de Divisão de Apoio Informático da Direção de Serviços de Cifra e Informática

  • Despacho (extrato) n.º 6264/2017

    Designação, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da especialista de informática, Maria Filipa Carvalho da Silva Mendonça, no cargo de Chefe de Divisão de Apoio Informático da Direção de Serviços de Cifra e Informática

  • Aviso n.º 9344/2008, de 27 de Março de 2008

    Projecto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas e licenças e outras receitas do município de Beja e respectiva tabela

    ..., as sugestóes que entendam, podendo estas ser enviadas por carta registada com aviso de recepçáo para esta morada, ou entregues ... de registo de cidadáos estrangeiros da Uniáo Europeia 7,00. 2 Pela emissáo de novo certificado de registo, a que se ...12 Carta europeia de conduçáo em informática 45,05 . VII Taxas . 24. Vistoria Sanitária a veículos de ...

  • Aviso n.º 21170/2008, de 04 de Agosto de 2008

    Regulamento de liquidação e cobrança de taxas e licenças e outras receitas do município de Beja e respectiva tabela que o integra

    ...3 - O devedor será notificado, por carta registada com aviso de recepçáo, para satisfazer a diferença. ...Uniáo Europeia. 2 Pela emissáo de novo certificado de registo, a que se refere ...12 Carta europeia de conduçáo em informática 45,05 . VII Taxas . 24. Vistoria Sanitária a veículos de ...

  • Despacho n.º 10346/2016

    Nomeação de Sérgio Paulo da Conceição Vicente, para o cargo de Diretor do Departamento de Informática dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa

  • Edital n.º 468/2006, de 07 de Dezembro de 2006

    Em face do que antecede e ao abrigo do disposto no artigo 241.o da Constituiçáo da República Portuguesa, das alíneas a), e) e h) do n.o 2 do artigo 53.o e da alínea j) do n.o 1 do artigo 64.o da Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, na redacçáo que lhe foi conferida pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, nos artigos 16.o, 19.o, 20.o, 29.o, 30.o e 33.o da Lei n.o 42/98, de 6 de Agosto, com as...

    ...a) Portadores de cartáo jovem;. b) Jovens dos 17 aos 25 anos;. c) Cidadáos com mais de ...-. 60 Euros IVA IS. Euros IVA IS. Artigo 59.o. Carta Europeia...Artigo 59.o. Carta Europeia de Conduçáo Informática...

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015

           O Ministério Público neste Supremo Tribunal de Justiça, representado pelo Exmo. Procurador-Geral Adjunto Coordenador, deduziu a acusação de fls. 840 a 857, contra as arguidas:     AA, natural de ---, nascida em ---, ---, Juíza --- no Tribunal ---, residente na ---; e     BB, natural de ---, ---, nascida em ---, ---, Advogada, residente na -

    ... de gravação digital, disponível na aplicação informática em uso neste Supremo Tribunal de Justiça.     A requerente ... de 2001, publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 344, de 28 de Dezembro de 2001, que alterou a Directiva n.º ... Das rescisões, a primeira é anterior à fusão, datando a carta de 23 de Julho de 2012 e assinada pela então Presidente da ...

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015

           O Ministério Público neste Supremo Tribunal de Justiça, representado pelo Exmo. Procurador-Geral Adjunto Coordenador, deduziu a acusação de fls. 840 a 857, contra as arguidas:     AA, natural de ---, nascida em ---, ---, Juíza --- no Tribunal ---, residente na ---; e     BB, natural de ---, ---, nascida em ---, ---, Advogada, residente na -

    ... de gravação digital, disponível na aplicação informática em uso neste Supremo Tribunal de Justiça.     A requerente ... de 2001, publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 344, de 28 de Dezembro de 2001, que alterou a Directiva n.º ... Das rescisões, a primeira é anterior à fusão, datando a carta de 23 de Julho de 2012 e assinada pela então Presidente da ...

  • Deliberação (extrato) n.º 297/2017

    Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Lina Maria Pereira Leal como coordenadora do Núcleo de Consolidação da Conta da Segurança Social, da Direção da Conta, integrada no Departamento de Orçamento e Conta

  • Deliberação (extrato) n.º 181/2017

    Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Núcleo de Gestão do Cliente, do Centro Distrital de Setúbal, Alexandra Isabel da Mota Palmeiro Rato Neves

  • Despacho n.º 8470/2016

    Designa Sónia Isabel Dionísio Marques para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

  • Despacho n.º 8470/2016

    Designa Sónia Isabel Dionísio Marques para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

  • Despacho n.º 8909/2018

    Nomeia Mário José Fernandes Ribeiro, Coordenador do Núcleo de Apoio à Integração de Migrantes, do Departamento de Apoio e Assistência Migratória

  • Despacho n.º 8909/2018

    Nomeia Mário José Fernandes Ribeiro, Coordenador do Núcleo de Apoio à Integração de Migrantes, do Departamento de Apoio e Assistência Migratória

  • Deliberação n.º 918/2017

    Designa o Licenciado Mário José Fernandes Ribeiro como Coordenador do Núcleo de Apoio à Integração de Migrantes, do Departamento de Apoio e Assistência Migratória, na dependência hierárquica do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações do ACM, I. P.

  • Despacho n.º 10751/2017

    Designação para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais, da licenciada Sónia Isabel Dionísio Marques

  • Deliberação n.º 918/2017

    Designa o Licenciado Mário José Fernandes Ribeiro como Coordenador do Núcleo de Apoio à Integração de Migrantes, do Departamento de Apoio e Assistência Migratória, na dependência hierárquica do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações do ACM, I. P.