códigos nacionalidades

40 resultados para códigos nacionalidades

  • Portaria n.º 47/2023
    ... seguintes códigos: ... A – Sujeito Passivo A (identificado no campo 01 do quadro 3); ... B ... 3A – IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DO RENDIMENTO E DAS SUAS NACIONALIDADES ... Este anexo é individual e em cada um apenas podem constar os ...
  • Lei n.º 89/2017
    ... e do Conselho, de 20 de maio de 2015, e procede à alteração de Códigos e outros diplomas legais. A Assembleia da República decreta, nos termos ... nascimento; iii) A naturalidade; iv) A nacionalidade ou as nacionalidades; v) A morada completa de residência permanente, incluindo o país; vi) Os ...
  • Lei n.º 58/2020
    ... e, sempre que necessário, na definição e aprovação de códigos de conduta apropriados; e) Proceder à designação do responsável pelo ... diverso, do domicílio fiscal; x) Naturalidade; xi) Outras nacionalidades não constantes do documento de identificação; b) No caso das pessoas ...
  • Lei n.º 83/2017
    ... e, sempre que necessário, na definição e aprovação de códigos de conduta apropriados; e) Proceder à designação do responsável pelo ... diverso, do domicílio fiscal; x) Naturalidade; xi) Outras nacionalidades não constantes do documento de identificação; b) No caso das pessoas ...
  • Portaria n.º 39-B/2024
    ... em guarda conjunta identificado, através dos seguintes códigos: A – Sujeito Passivo A (identificado no campo 01 do quadro 3); B – ... 3A – IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DO RENDIMENTO E DAS SUAS NACIONALIDADES Este anexo é individual e em cada um apenas podem constar os elementos ...
  • Regulamento n.º 175/2023
    ... a) Conteúdos que denigram determinados grupos e nacionalidades ou promovam a superio- ... ridade de qualquer grupo; ... b) Conteúdos que ... intercetar e/ou utilizar códigos de acesso pertencentes à BMPMA ... 6 — A BMPMA reserva-se o direito de ...
  • Aviso do Banco de Portugal n.º 8/2016
    ... de residência fiscal; vi) Naturalidade; vii) Outras nacionalidades não constantes do documento de identificação; viii) Número de ... Atividades Económicas), código do setor institucional ou outros códigos de natureza semelhante, consoante os que sejam aplicáveis à atividade ...
  • Acórdão nº 5551/19.0T9LSB-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Junho de 2023

    I - Num Estado de Direito Democrático e segundo a corrente jurídica dominante, as limitações à liberdade de expressão encontram a sua origem numa visão onde os direitos individuais de livre manifestação de opinião divulgada publicamente relativa a pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género...

    ... que entende que, tal como ela, partilham de “crenças”, “códigos de honra” e “valores” moralmente superiores, imputando-lhes a ... -se uns aos outros quando são oriundos de tribos ou “nacionalidades” rivais. Há pouco tempo, uma empregada negra do meu prédio ...
  • Acórdão nº 5551/19.0T9LSB-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07-06-2023

    I - Num Estado de Direito Democrático e segundo a corrente jurídica dominante, as limitações à liberdade de expressão encontram a sua origem numa visão onde os direitos individuais de livre manifestação de opinião divulgada publicamente relativa a pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género...

    ... que entende que, tal como ela, partilham de “crenças”, “códigos de honra” e “valores” moralmente superiores, imputando-lhes a ... -se uns aos outros quando são oriundos de tribos ou “nacionalidades” rivais. Há pouco tempo, uma empregada negra do meu prédio ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
    ... g) Elaborar normas operacionais e adotar códigos de conduta e de práticas éticas para os serviços de recruta- mento e ... utilizado, na organização das tripulações, nas nacionalidades, idiomas e métodos de trabalho a bordo. 2 — A publicidade relativa à ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
    ... , no mesmo princípio utilizado nas fronteiras aéreas, assumem códigos diferenciados a seguir discriminados/localizados: (ver documento original) ... Schengen (curta duração) no que se refere a determinadas nacionalidades e em todos os casos no respeitante aos vistos nacionais, servindo como ...
  • Acórdão nº 7006/15.3P8LSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27-10-2022

    I- Não é decisivo para se poder concluir pela realidade dos factos descritos na acusação que haja provas diretas do seu cometimento pelo arguido, designadamente que alguém tenha vindo relatar em audiência que o viu a praticá-los ou que o próprio arguido os assuma expressamente. Condição necessária, no entanto, é que os factos demonstrados pelas provas produzidas, na sua globalidade, inculquem a...

    ... na sua posse numerosos objectos, notas de diversas nacionalidades e artigos informáticos ... 164. Assim, para além dos objectos supra ... e que se encontravam a efectuar fiscalizações, utilizando códigos de conversação próprios, apelidando tais agentes da autoridade como ...
  • Acórdão nº 5507/19.3JFLSB-A.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 22-02-2022

    – Porque a Constituição impõe a separação orgânica e funcional entre as duas Magistraturas e porque, durante a realização do inquérito (e enquanto o mesmo permanecer aberto), só o magistrado do Ministério Público tem o poder de apreciar e decidir sobre a pertinência da realização de diligências probatórias e só ao Ministério Público compete formular o juízo sobre a existência de fundadas...

    ... grupo/organização, com recurso ao ‘homebanking’, mediante códigos" que lhes foram fornecidos pelo arguido, assim que os recebeu da instituiç\xC3" ... situação do mesmo, não é a questão simples de ter duas nacionalidades - é a questão de ter essas nacionalidades, ter possibilidade e com o que ...
  • Acórdão nº 1342/18.4T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Outubro de 2019

    I – Inexiste nulidade da sentença por falta de fundamentação da matéria de facto, quando a sentença, em obediência ao que então dispunha o n.º 5 do art. 68.º do Código de Processo do Trabalho, não procedia à indicação dos concretos meios de prova em que fundamentou os factos que foram dados como provados, tendo, porém, procedido, em momento prévio e autónomo, a tal fundamentação. II –

    ... passam todos os dias milhares de pessoas das mais variadas nacionalidades", de visita ou em negócios ao nosso país, contribuindo assim para a forma\xC3" ... a presença de elementos da PSP do Aeroporto, utilizavam códigos de conversação próprios, apelidando tais agentes de autoridade como ...
  • Acórdão nº 319/14.3 GCVRL.G1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019
    ... nacionalidades, com oito quartos por cima com exígua mobília, onde existem ... dívidas de clientes que não pagaram as bebidas assinaladas, códigos de “subidas” (fls. 268), devido aos € 10,00, esclarecendo que para ...
  • Acórdão nº 15/10.0JAGRD.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Março de 2014

    I  -   Assumem diferente recorte, no art. 126.º do CPP, as proibições de provas obtidas mediante tortura, coacção ou, em geral, com ofensa da integridade física ou moral das pessoas, daquelas que têm por fundamento a intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações. II -  Se, na primeira hipótese, existe uma proibição absoluta, insusceptível de qualquer...

    ... Autorizo ainda que a respectiva operadora remeta a este TCIC os códigos de carregamento de tal Posto Móvel, bem como de todos os elementos de ... ção criminosa: a existência de indivíduos de várias nacionalidades; a importação de levadas quantidades de haxixe: importação proveniente ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... promovam a superioridade de determinados grupos, raças ou nacionalidades; b) Sexo: sítios da internet que apresentem atos ou atividades sexuais, ... Resíduos (GAR), devidamente preenchidas, com as indicações dos códigos dos resíduos transportados devidamente preenchidas; d) Em caso de ...
  • A resolução alternativa de litígios do mito à ilusão
    ... multiplicado os textos de eminentes académicos de todas as nacionalidades fazendo a apologia dos meios alternativos de justiça, como, em vários ... Sugeriu-se ainda a inserção nos códigos de conduta (elaborados por agentes económicos, associações de ...
  • Acórdão nº 12/19.0FAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13-12-2023

    I - Questionada a decisão matéria de facto através impugnação ampla a que se reporta o art.º 412.º, n.º 3, do CPP, recai sobre o recorrente o ónus de especificar e individualizar os concretos factos que, em seu entender, se encontram incorretamente julgados, cabendo-lhe, também, indicar as concretas provas de onde resultem os alegados erros de julgamento e que impõem decisão diversa. Feita tal...

    ... 227. Para tanto, o arguido DD deteve todas as indicações e códigos necessários para aceder através da plataforma online Banco 1 ... às ... , onde estes hospedaram e se encontraram com indivíduos de nacionalidades diversas, que aliciaram para colaborarem no esquema criminoso, por si ...
  • Acórdão nº 17903/19.1T8LSB.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 28-04-2022

    1. Não se podendo abstrair dos factos que deram origem à pretensão dos autores, o regime jurídico dos serviços de pagamento e da moeda electrónica do DL n.º 91/2018, de 12 de Novembro, que transpôs, para a ordem jurídica interna, a Directiva 2015/2366/EU, não se aplica às relações já constituídas, sendo de aplicar ao caso sujeito o DL n.º 317/2009, de 30 de Outubro, que transpôs, para a ordem...

    ... Consulting ( Factos Provados 43,46 e 48), de diferentes nacionalidades, se tratava de um sinal a pagar a um Espanhol ... XXXVII. E resultam ... boa parte na não divulgação dos seus elementos de segurança e códigos de acesso, o Banco pode elidir aquela presunção, afastando a sua culpa ...
  • Lei n.º 83/2017
    ... de códigos de conduta apropriados; ... e) Proceder à designação do responsável ... x) Naturalidade; ... xi) Outras nacionalidades não constantes do documento ... de identificação; ... b) No caso das ...
  • Decreto-Lei n.º 93/2020
    ... ou do Código DSC são sujeitas às vistorias previstas nesses códigos. 7 - As vistorias seguem os procedimentos e as orientações pertinentes ... fatores: a) A língua ou línguas adequadas às principais nacionalidades ...
  • Em vigor Lei n.º 83/2017 . Medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo
    ... definição e aprovação de códigos de conduta apropriados; ... e) Proceder à designação do responsável ... x) Naturalidade; ... xi) Outras nacionalidades não constantes do documento de identificação; ... b) No caso das ...
  • Acórdão nº 14/16.9ZRLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09-03-2023

    I.–Crimes de auxílio à imigração ilegal: Tentativa ou consumação em relação a pedidos de legalização indeferidos pelo SEF. II.–Crime continuado ou sucessão de crimes; III.–Existência do “animus lucrandi”.

    ... estas entidades e a outras entidades, ficheiros txt que tinham os códigos de acesso para entidades públicas como a Segurança Social, as Finanças, ... É o normal suceder das coisas ... Note-se que as nacionalidades em causa são a indiana e paquistanesa, países sobejamente conhecidos ...

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