códigos nacionalidades

26 resultados para códigos nacionalidades

  • Regulamento n.º 135/2018
    ... promovam a superioridade de determinados grupos, raças ou nacionalidades; b) Sexo: sítios da internet que apresentem atos ou atividades sexuais, ... Resíduos (GAR), devidamente preenchidas, com as indicações dos códigos dos resíduos transportados devidamente preenchidas; d) Em caso de ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ...Imparcialidade - a Cruz Vermelha não distingue nacionalidades, raças, condições sociais, credos religiosos ou políticos, ...      As fontes do artigo foram a Ordenação, os Códigos Penais Brasileiro, Francês e das Duas Sicílias (o § 4.º foi copiado do ...
  • Aviso do Banco de Portugal n.º 8/2016
    ... de residência fiscal; vi) Naturalidade; vii) Outras nacionalidades não constantes do documento de identificação; viii) Número de ... Atividades Económicas), código do setor institucional ou outros códigos de natureza semelhante, consoante os que sejam aplicáveis à atividade ...
  • Lei n.º 58/2020
    ... e, sempre que necessário, na definição e aprovação de códigos de conduta apropriados; e) Proceder à designação do responsável pelo ... diverso, do domicílio fiscal; x) Naturalidade; xi) Outras nacionalidades não constantes do documento de identificação; b) No caso das pessoas ...
  • Em vigor Lei n.º 89/2017 - Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
    ... e do Conselho, de 20 de maio de 2015, e procede à alteração de Códigos e outros diplomas legais. A Assembleia da República decreta, nos termos ... nascimento; iii) A naturalidade; iv) A nacionalidade ou as nacionalidades; v) A morada completa de residência permanente, incluindo o país; vi) Os ...
  • Lei n.º 89/2017
    ... e do Conselho, de 20 de maio de 2015, e procede à alteração de Códigos e outros diplomas legais. A Assembleia da República decreta, nos termos ... nascimento; iii) A naturalidade; iv) A nacionalidade ou as nacionalidades; v) A morada completa de residência permanente, incluindo o país; vi) Os ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
    ... g) Elaborar normas operacionais e adotar códigos de conduta e de práticas éticas para os serviços de recruta- mento e ... utilizado, na organização das tripulações, nas nacionalidades, idiomas e métodos de trabalho a bordo. 2 — A publicidade relativa à ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
    ..., no mesmo princípio utilizado nas fronteiras aéreas, assumem códigos diferenciados a seguir discriminados/localizados: (ver documento original) ... Schengen (curta duração) no que se refere a determinadas nacionalidades e em todos os casos no respeitante aos vistos nacionais, servindo como ...
  • Lei n.º 83/2017
    ... e, sempre que necessário, na definição e aprovação de códigos de conduta apropriados; e) Proceder à designação do responsável pelo ... diverso, do domicílio fiscal; x) Naturalidade; xi) Outras nacionalidades não constantes do documento de identificação; b) No caso das pessoas ...
  • Acórdão nº 319/14.3 GCVRL.G1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019

    I - Não é admissível recurso de acórdãos proferidos em recurso, pelas relações, que apliquem pena de prisão não superior a 5 anos (art. 400.º, n.º 1, e), do CPP). II - Para este efeito, o STJ vem entendendo que a pena aplicada tanto é a pena parcelar, cominada para cada um dos crimes, como a pena única/conjunta, pelo que, aferindo-se a irrecorribilidade separadamente, por referência a cada uma...

    ...nacionalidades, com oito quartos por cima com exígua mobília, onde existem ... dívidas de clientes que não pagaram as bebidas assinaladas, códigos de “subidas” (fls. 268), devido aos € 10,00, esclarecendo que para ...
  • Acórdão nº 15/10.0JAGRD.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Março de 2014

    I  -   Assumem diferente recorte, no art. 126.º do CPP, as proibições de provas obtidas mediante tortura, coacção ou, em geral, com ofensa da integridade física ou moral das pessoas, daquelas que têm por fundamento a intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações. II -  Se, na primeira hipótese, existe uma proibição absoluta, insusceptível de qualquer...

    ... Autorizo ainda que a respectiva operadora remeta a este TCIC os códigos de carregamento de tal Posto Móvel, bem como de todos os elementos de ...ção criminosa: a existência de indivíduos de várias nacionalidades; a importação de levadas quantidades de haxixe: importação proveniente ...
  • A resolução alternativa de litígios do mito à ilusão
    ... multiplicado os textos de eminentes académicos de todas as nacionalidades fazendo a apologia dos meios alternativos de justiça, como, em vários .... Sugeriu-se ainda a inserção nos códigos de conduta (elaborados por agentes económicos, associações de ...
  • Decreto-Lei n.º 93/2020
    ... ou do Código DSC são sujeitas às vistorias previstas nesses códigos. 7 - As vistorias seguem os procedimentos e as orientações pertinentes ... fatores: a) A língua ou línguas adequadas às principais nacionalidades...
  • Regulamento n.º 336/2008, de 27 de Junho de 2008
    ... promovam a superioridade de determinados grupos, raças ou nacionalidades. b) Sexo: sítios web que apresentem actos ou actividades sexuais, ... e) Interceptar e ou utilizar códigos de acesso pertencentes à BMA. 8 -- A BMA reserva -se o direito de barrar ...
  • Acórdão nº 138/09.9JELSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2013

    I  -   As questões suscitadas pelo recorrente relativamente à sua discordância em relação à forma como o tribunal de 1.ª instância decidiu a matéria de facto, constituem matéria especificamente questionada, integrando-se em objecto de recurso em matéria de facto, estranha aos poderes de cognição do STJ, que sem prejuízo do disposto nos n.ºs 2 e 3 do art. 410.º do CPP, efectua exclusivamente o...

    ... organização é constituída por indivíduos de diferentes nacionalidades, nomeadamente Bélgica, Holanda, Alemanha, Marrocos, Inglaterra e, mais ... Para tanto, aproveita-se a exigência dos códigos" modernos, inspirados nos valores democráticos, no sentido de que as decis\xC3"...
  • Entrevista ao Conselheiro Jorge Pegado Liz
    ... o emprego desusado de crianças, ao que parece de distintas nacionalidades: como encara a decisão absolutória do Júri de Ética do denominado ICAP ... da lei e dos tribunais e é indispensável que a violação de “códigos de conduta” por aqueles que a eles aderem voluntariamente seja ...
  • Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
    ... existente na empresa, com colaboradores de 25 diferentes nacionalidades. O desenvolvimento profissional e a segurança e bem-estar dos nossos ...Capítulo 3 - Regras societárias:. 1 - Códigos" de conduta e regulamentos internos:. Os princípios e valores da Sonae Ind\xC3"...
  • Resolução n.º 45/98, de 13 de Outubro de 1998
    ... mais conhecidos, de modo a permitir a utilização adequada dos códigos. Toxicidade 3 - Explicação simples dos princípios e conceitos básico ...: 1.1) A língua ou línguas apropriadas para as principais nacionalidades dos passageiros transportados numa determinada travessia; 1.2) A ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2009, de 21 de Julho de 2009
    ... puniçáo - por força de certas disposiçóes da parte geral dos códigos penais - a outras formas de elaboraçáo no facto criminoso que náo sáo ...Buri - aliás rejeitada por muitos autores, de diversas nacionalidades, no Congresso de Atenas da AIDP de 1959», sendo sua convicçáo que ...
  • Acórdão nº 934/10.4TASTS-EB.P! de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Maio de 2011

    I – O tribunal de recurso conhece, oficiosamente, das nulidades insanáveis [art. 119.º, do CPP] e das nulidades da sentença [art. 379.º, do CPP]. I I – As irregularidades [art. 123.º, do CPP] e as nulidades dependentes de arguição [art. 120.º, do CPP] têm ser suscitadas perante o tribunal de 1ª instância. O despacho que delas conhecer é que pode ser objecto de recurso para o tribunal superior.

    ..., inúmeras intercepções telefónicas, com 6 arguidos de 3 nacionalidades e respectivas línguas diferentes, NÃO FOI DECLARADA ESPECIAL, ... pelos arguidos, a forma de comunicação ser efectuada por SMS e códigos, com a inutilização assídua dos respectivos cartões telefónicos, ...
  • Acórdão nº 08S4021 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... e até, eventualmente (como sucede no caso em apreço), de nacionalidades diversas, existe tal posto de trabalho (que, aliás, dificilmente poderia ...12.°, n.° 5), o que os Códigos do Trabalho de 2003 e 2009 reiteram (respectivamente, nos arts.396.º,n.º ...
  • Resolução n.º 60-B/97, de 14 de Outubro de 1997
    ... suas conveniências, não pode reivindicar qualquer dessas nacionalidades perante um terceiro Estado e pode ser considerado como um navio sem ...códigos...
  • Aplicación de la directiva 2005/29/CE en Portugal

    1. Introducción. 2. Las principales dificultades de transposición. 2.1. La fecha. 2.2. Principales dificultades. 3. La transposición en el derecho portugués: el decreto-ley 57/2008 de 26 marzo 2008. 3.1. La forma de la transposición. 3.2. Lo que el decreto-ley no transpone o transpone mal. 3.3. Lo que el decreto-ley añade y no deberia añadir. 3.4. Lo que el decreto-ley regula supletoriamente mal.

    ... b) i) de la Directiva se exige que el compromiso, contenido en códigos de conducta a que el profesional esté vinculado, no remita . “ a una ... muy profundo de diversos profesores de derecho de varias nacionalidades realizado a petición del DTI y que ha servido de base a la ...
  • Acórdão nº 08S4021 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
    ... e até, eventualmente (como sucede no caso em apreço), de nacionalidades diversas, existe tal posto de trabalho (que, aliás, dificilmente poderia ...12.°, n.° 5), o que os Códigos do Trabalho de 2003 e 2009 reiteram (respectivamente, nos arts.396.º,n.º ...
  • Acórdão nº 08S4021 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Setembro de 2009
    ... e até, eventualmente (como sucede no caso em apreço), de nacionalidades diversas, existe tal posto de trabalho (que, aliás, dificilmente poderia ...12.°, n.° 5), o que os Códigos do Trabalho de 2003 e 2009 reiteram (respectivamente, nos arts.396.º,n.º ...

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