Decreto-Lei n.º 98/2011 . Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P
| Coming into Force | 17 Setembro 2014 |
| Data de publicação | 21 Setembro 2011 |
| ELI | https://data.dre.pt/eli/dec-lei/98/2011/p/cons/20140917/pt/html |
| Act Number | 98/2011 |
| Official Gazette Publication | Diário da República n.º 182/2011, Série I de 2011-09-21 |
| Órgão | Presidência do Conselho de Ministros |
Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro
Com as alterações introduzidas por: Decreto-Lei n.º 132/2014; Declaração de Retificação n.º 41/2014.
Índice
Diploma
Capítulo I Disposições iniciais
Artigo 1.º Natureza
Artigo 2.º Jurisdição territorial e sede
Artigo 3.º Missão
Artigo 4.º Missão e atribuições
Capítulo II Organização e funcionamento
Artigo 5.º Órgãos
Artigo 6.º Conselho diretivo
Artigo 7.º Vice-presidentes
Artigo 8.º Fiscal único
Artigo 9.º Conselho consultivo
Artigo 10.º Organização interna
Artigo 11.º Conselho Nacional do Desporto
Artigo 12.º Conselho Consultivo da Juventude
Capítulo III Autoridade Antidopagem de Portugal e Agência Nacional para a Gestão do Programa «Juventude em Acção»
Artigo 13.º Autoridade Antidopagem de Portugal
Artigo 14.º Agência Nacional para a Gestão do Programa «Juventude em Acção»
Capítulo IV Regime de pessoal, financeiro e patrimonial
Artigo 15.º Estatuto do pessoal dirigente
Artigo 16.º Regime de pessoal
Artigo 17.º Receitas
Artigo 18.º Despesas
Artigo 19.º Património
Artigo 20.º Apoio material e financeiro
Artigo 21.º Criação ou participação em outras entidades
Artigo 21.º-A MOVIJOVEM
Capítulo V Disposições finais e transitórias
Artigo 22.º Fusão e sucessão
Artigo 23.º Extinção e dissolução
Artigo 24.º Critérios de selecção
Artigo 25.º Pessoal dirigente
Artigo 26.º Norma revogatória
Artigo 27.º Entrada em vigor
INSTITUTO PORTUGUÊS DO DESPORTO E JUVENTUDE, I. P
LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA
Versão à data de 17-9-2014 Pág.1de11
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